Objetivos da secretaria são: coordenar, desenvolver, implantar e avaliar programas, ações, projetos e demais atividades intervenientes no desenvolvimento urbano do Município. Planejar e disciplinar o uso e ocupação do solo no território municipal; Promover a elaboração, normatização, acompanhamento e fiscalização da execução dos Planos de Urbanização do Município; Promover a elaboração, implantação, acompanhamento, controle, avaliação e a atualização do Plano Diretor Municipal e de outros planos, programas, projetos e instrumentos que visem ordenar a ocupação, o uso ou a regularização da posse do solo urbano; promover a análise, aprovação e licenciamento de projetos e obras de parcelamento de solo na área urbana do território Municipal; promover a análise, aprovação e licenciamento de projetos e obras de edificações públicas e particulares no território Municipal; organizar e atualizar banco de dados e arquivos referentes à aprovação de projetos de parcelamento do solo, aprovação de projetos de edificações e concessão de habite-se no território municipal;
Dados Gerais
Secretário: Rodrigo Souza Damiani
Endereço: Governador Florentino Ávidos, nº80, Nossa Senhora da Conceição Center Norte Conceição – 2º Andar – CEP.: 29900-490
E-mail: sedurb@linhares.es.gov.br
Horário de Funcionamento: Das 12 h às 18 h – Segunda a Sexta
Telefones:
- RECEPÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS: 98115-2173
- Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas: 3372-2120
- Departamento de Aprovação e Licenciamento de Edificações: 3371-4452 / 98115-1239
- Departamento de Controle Espacial – GEO informação: 3372-2094 / 98115-2338
- Departamento de Regularização Fundiária e Habitação: 3372-3488 / 98132-1720
Estrutura Organizacional
- Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas
- Departamento de Aprovação e Licenciamento de Edificações;
- Departamento de Controle Espacial;
- Departamento de Regularização Fundiária e Habitação;
- Departamento de Planejamento Urbano
Órgãos e Identificação dos responsáveis:
- Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas-LAURINDO CHARLES DOS SANTOS
- Departamento de Aprovação e Licenciamento de Edificações: ADRIANO GIACOMIN GRAZZIOTTI
- Departamento de Controle Espacial – GLADISTON PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
- Departamento de Regularização Fundiária e Habitação – JORCELIA GOMES MARIA MARTINS
- Departamento de Planejamento Urbano – AMANDA MARIA KIENOLT