Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Objetivos da secretaria são: coordenar, desenvolver, implantar e avaliar programas, ações, projetos e demais atividades intervenientes no desenvolvimento urbano do Município. Planejar e disciplinar o uso e ocupação do solo no território municipal; Promover a elaboração, normatização, acompanhamento e fiscalização da execução dos Planos de Urbanização do Município; Promover a elaboração, implantação, acompanhamento, controle, avaliação e a atualização do Plano Diretor Municipal e de outros planos, programas, projetos e instrumentos que visem ordenar a ocupação, o uso ou a regularização da posse do solo urbano; promover a análise, aprovação e licenciamento de projetos e obras de parcelamento de solo na área urbana do território Municipal; promover a análise, aprovação e licenciamento de projetos e obras de edificações públicas e particulares no território Municipal; organizar e atualizar banco de dados e arquivos referentes à aprovação de projetos de parcelamento do solo, aprovação de projetos de edificações e concessão de habite-se no território municipal;
Dados Gerais
Secretário: Rodrigo Souza Damiani
Endereço: Governador Florentino Ávidos, nº80, Nossa Senhora da Conceição Center Norte Conceição – 2º Andar – CEP.: 29900-490
E-mail: [email protected]
Horário de Funcionamento: Das 12 h às 18 h – Segunda a Sexta
Telefones:
- Recepção: (27) 98115-2173
- Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas: (27) 98103-0822 – Diretor: LAURINDO CHARLES DOS SANTOS
- Departamento de Aprovação e Licenciamento de Edificações: (27) 98115-1239 – Diretor: ADRIANO GIACOMIN GRAZZIOTTI
- Departamento de Controle Espacial – GEO informação: (27) 98115-2338 – Diretor: GLADISTON PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
- Departamento de Regularização Fundiária e Habitação: (27) 98132-1720
- Departamento de Planejamento Urbano: (27) 98105-0136 – Diretor: ROMULO CROCE
Toda solicitação que qualquer cidadão precisar fazer ao municipio de Linhares, ou para alguma Secretaria, deverá ser realizado através da ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
Toda documentação é digital.
Então será preciso um requerimento com seus dados completos, informando o que você precisa.
Nesta página temos modelos de requerimentos e como fazer para protocolar vários processos.
Abaixo segue o link para emissão das taxas relativas aos serviços que será solicitado, por exemplo, CERTIDÕES DIVERSAS.
Para abrir processo administrativo, necessário mínimo de 3 documentos.
1- REQUERIMENTO ASSINADO, COM DADOS COMPLETOS DO PROPRIETARIO/USUÁRIO DO IMOVEL, LOTE, OU OUTRO, INFORMANDO O SERVIÇO QUE PRECISA SOLICITAR.MUITO IMPORTANTE, COLOCAR EMAIL E TELEFONE DE CONTATO.
2- TAXA DAM – só tirar no site https://gpi.linhares.es.gov.br/ServerExec/acessoBase/?idPortal=9d02233a-19a9-4df1-81f6-46489479e3f4
Caso não encontre a taxa referente ao serviço que voce deseja, pode enviar pelo whatsapp da nossa secretaria o requerimento preenchido, 27 98115 1239 , que nossa servidora Leticia emite a taxa e encaminha para o requerente pelo whatsapp. Horario de atendimento das 12 as 18hrs.
3- COMPROVANTE DE PAGTO DA TAXA.
Só enviar esses 3 documentos para o email do PROTOCOLO, [email protected], pedindo para eles abrirem um processo administrativo novo.
Todos os arquivos deverão estar em formato PDF de preferencia para ser enviados ao protocolo.
Caso voce opte por abertura de processo administrativo direto, é só clicar no link: https://gpi.linhares.es.gov.br/ServerExec/acessoBase/?idPortal=9d02233a-19a9-4df1-81f6-46489479e3f4 escolher o item URBANIZAÇÃO MUNICIPAL, e la tem 5 assuntos que já são possiveis abrir processo administrativo direto pelo site.
Para emissão da taxa, pode enviar pelo whatsapp da nossa secretaria o requerimento preenchido, 27 98115 1239 , que nossa servidora Leticia emite a taxa e encaminha para o requerente pelo whatsapp. Horario de atendimento das 12 as 18hrs.
Estrutura Organizacional
- Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas
- Departamento de Aprovação e Licenciamento de Edificações;
- Departamento de Controle Espacial;
- Departamento de Regularização Fundiária e Habitação;
- Departamento de Planejamento Urbano
Órgãos e Identificação dos responsáveis:
- Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas: LAURINDO CHARLES DOS SANTOS
- Departamento de Aprovação e Licenciamento de Edificações: ADRIANO GIACOMIN GRAZZIOTTI
- Departamento de Controle Espacial: GLADISTON PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
- Departamento de Regularização Fundiária e Habitação: RHUAN CARLOS SCARPATI DE OLIVEIRA
- Departamento de Planejamento Urbano: ROMULO CROCE
Documentação para Abertura de Processos: