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Prefeitura Municipal de Linhares
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        • Editais de Seleção – SEMAB
      • Assistência Social
      • Cultura e Turismo
        • Chamamento Público De Avaliadores/Pareceristas de Mérito Cultural de Projetos Culturais
        • Edital da Virada Cultural online nº 001/2020
        • Lei Aldir Blanc 2020
        • Lei Aldir Blanc 2021
        • Lei Paulo Gustavo
        • PNAB 2023
        • Conselho Municipal de Cultura
        • Conselho Municipal de Turismo
      • Desenvolv, Econômico
      • Desenvolv, Urbano
      • Educação
        • Portal da Educação
        • Portaria de Rematrícula – Ensino Fundamental 2024
        • Portaria de Matricula – Ensino Fundamental 2024
        • Portaria de Rematrícula – Ensino Infantil 2024
        • Portaria de Matricula – Ensino Infantil 2024
      • Esporte e Lazer
      • Finanças e Planejamento
        • Conselho de Recursos Fiscais
        • Edital de Notificação – Dívida Ativa
        • Junta de Impugnação Fiscal
        • Sala do Empreendedor
      • Saúde
      • Segurança Pública
        • Defesa Civil
        • Corregedoria da Guarda Civil
      • Meio Ambiente
        • Corte de Árvores
        • Balneabilidade
        • Bem-Estar Animal
        • Programa Recuperação de Nascentes Olhos D’água e Áreas Afins
        • Recursos Naturais
        • Licenciamento Ambiental
        • Termo de Compromisso
      • Modernização da Gestão
      • Obras e Serv. Urbanos
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      • Telefone das Unidades de Saúde
  • Contribuintes
    • Legislação Tributária
    • JUCEES
    • Nota Fiscal de Serviço – eletrônica
    • ISS Bancário
    • ITBI – Cadastro de Processo
    • ITBI – Consulta de Processo
    • Emissão de Taxas
    • Certidão Negativa de Débitos
    • Segunda Via de DAM
      • Parcelamento de Dívida
      • Dívida Ativa
      • IPTU 2024
      • ISS Fixo
      • ISS Fixo – Empresas de Contabilidade
    • Consulta de Protocolo
  • Social
    • Leão Solidário
    • Audiência Pública do Plano de Saneamento
    • Conselhos Municipais
    • Parcerias
    • Processo de Escolha Unificada 2019
    • Processo de Escolha Unificada 2023
    • Programa de Apadrinhamento
    • Processo Eleitoral dos Conselhos de Direitos
    • Plano Municipal
  • Transparência
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    • Portal da Transparência
    • SIC-Físico
  • Concurso Público
  • LGPD

Legislação de Turismo

Abaixo você encontrará a legislação de criação da Secretaria Municipal de Turismo, Conselho Municipal de Turismo e os Planos da Região Turística do Verde e das Águas e o Plano Nacional do Turismo:

Lei de Criação da Secretaria Municipal de Turismo
Lei de Criação do Conselho Municipal de Turismo
Plano Regional dos Verdes e das Águas
Plano Nacional de Turismo

Serviços Aos Contribuintes

  • Nota Fiscal de Serviço - eletrônica
  • ISS Bancário
  • Guia de Transmissão
  • Requerimento de Remição de Foro
  • ITBI - Cadastro de Processo
  • ITBI - Consulta de processo
  • Certidão Negativa de Débitos
  • Emissão de Taxas
  • 2ª Via:
    • Dívida Ativa
    • IPTU 2024
    • ISS Fixo
    • ISS Fixo - Empresas de Contabilidade
    • Parcelamento de Dívida Ativa
  • Legislação Tributária
  • JUCEES
  • Sala do Empreendedor
  • Consulta de Protocolo
  • Autenticação de Documentos
  • Serviços Online

Meio Ambiente

  • Denuncias Ambientais
  • Termo de Compromissos Ambientais
  • Licenciamento Ambiental
  • Consulta de Licenças Ambientais
  • Balneabilidade
  • Departamento de Bem-Estar Animal
  • Departamento de Recursos Naturais

Compras e Licitações

  • Licitações
  • Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP
  • Portal de Compras Públicas - Pregão Eletrônico
  • Diário Oficial dos Municípios
  • Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Acesse também

  • URBANIZAÇÃO MUNICIPAL - ABRIR PROCESSO
  • Estrutura Organizacional
  • Geo-Obras
  • Legislação
  • Portal da Educação
  • PROCON
  • SINE
  • Aeroporto Municipal de Linhares
  • Biblioteca Municipal - Consulta de Acervo
  • Geo - Linhares
  • Legislações PDM

Saúde

  • Conselho Municipal de Saúde
  • Rede Cuidar
  • Farmácia Básica Municipal
  • Vigilância Sanitária
  • Portal de Serviços da Saúde

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  • Concursos e Processos Seletivos
  • CONCURSO PÚBLICO
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Endereço

Avenida Augusto Pestana, 790, Centro
Linhares - ES.

CEP: 29.900-192
Fone: (27) 3372-6800

Servidores

  • Extranet Administrativa
  • Contracheque e Comprovante de Rendimentos
  • Webmail
  • Plano de Cargos - Progressão Funcional

GPI

Segurança Pública

  • Estacionamento Rotativo
  • Departamento Municipal de Trânsito
  • Corregedoria GCML
  • Guarda Civil Municipal
  • Ouvidoria GCML
  • Coordenação da Defesa Civil
Para Cidadãos

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