Geo-Linhares
O geoprocessamento tem como objetivos a evolução e o desenvolvimento institucional do município de Linhares através da modernização da gestão cadastral, territorial e temática em um ambiente, formando uma infra-estrutura de geo informação unificada, com o compartilhamento, acessibilidade e transparência, visando também a criação dos processos de manipulação, monitoramento e fiscalização com a necessária permeabilidade setorial das bases de informações e a integração das secretarias municipais e autarquias, bem como o acesso seletivo ao contribuinte.
O município de Linhares frente à dinâmica de suas transformações através de sua expansão urbana e crescimento regional os quais imprimem pressão sobre o meio natural e sócio-econômico, incrementa a demanda por serviços e equipamentos públicos fundamentais para a manutenção da qualidade de vida de sua população.
Assim o conhecimento da realidade do município é a base fundamental para os processos de tomadas de decisão, sendo necessária a reestruturação de seu modelo de gestão e planejamento através da mudança de paradigma nos processos administrativos.
O Cadastro Técnico Urbano, de caráter territorial e sócio-econômico, é a principal base de informações em que estão suportados os processos de arrecadação tributária, planejamento, ordenamento territorial e fiscalização, bem como para outras ações setoriais como nas áreas da saúde, habitação, meio ambiente e infra-estrutura, fundamental como fonte de dados não apenas à apropriação de recursos fiscais, mas também, como ferramenta de análise e suporte para tomadas de decisão.
A formação de uma infra-estrutura de geo-informação integrada, com o compartilhamento das informações cadastrais e temáticas, através de técnicas de geoprocessamento cria condições para a construção de um modelo de gestão territorial moderno com capacidade de monitoramento e análise, possibilitando a atualização permanente, manipulação e recuperação às informações.
Projeto
Em 2009 o Município deu continuidade no Programa Nacional de Apoio a Modernização Administrativa e Fiscal constituindo o Departamento de Administração Integrada ao Controle Espacial, parte integrante da Secretaria de Planejamento, sendo seu principal foco a estruturação do cadastro técnico, contendo informações da base cartográfica digital e codificação das informações do cadastro imobiliário.
O projeto iniciou com a estruturação da base cartográfica digital para ambiente SIG – Sistema de Informações Geográficas – e seu relacionamento com os dados literais do cadastro imobiliário, abrangendo todo o município, sendo objeto de pesquisa, análise, cruzamento de informações.
Objetivo
O Projeto Geoprocessamento tem o objetivo de capacitar institucionalmente e aplicar soluções tecnológicas visando promover a modernização da Administração Municipal através de sua Gestão e Fiscalização Cadastral, da unificação e integração das Bases Territoriais, do Cadastro Técnico ao Geoprocessamento.
Produtos
Após a aquisição da aquisição tecnológica e adequação da base de informações do município todo o produto final é disponibilizado no Portal Geoprocessamento Corporativo. Às informações são apresentadas em ambiente web visando o fácil acesso.
Através do uso de mapas temáticos a administração agiliza os processos de atendimento ao cidadão. Esta ferramenta é potencializada através do uso em conjunto com as ortofotos disponibilizadas pelo sistema, sendo possível a impressão via internet.
Os produtos os quais o usuário tem acesso no portal são:
- Cartografia Temática
- Divisas Distritais;
- Limite dos Bairros;
- Regionais Administrativas;
- Perímetro Urbano;
- Zoneamento Urbano;
- Iluminação Pública
- Posteamento
- Redes Elétricas (Primária e Secundária)
- Hidrografia (Lagoas, Canais e Cursos D´agua)
- Limite Municipal
- Redes de Água e Esgoto
- Equipamentos de Redes de Água e Esgoto
- Lotes
- Quadras
- Logradouros Públicos
- Unidades de Conservação
- Equipamentos Públicos
- Saúde
- Educação
- Serviço Social
- Lazer
- Segurança
- Acervo de Imagens
- Imagem de satélite IKONOS
- Ortofotos escala 1:35.000
Foco do Projeto
O projeto tem como foco:
- Transparência da Gestão Territorial;
- Democratização do Acesso à Informação Pública;
- Unificação e Convergência de Informações;
- Transformação de Dados em Informações;
- Agilidade nos Processos de Atendimento ao Cidadão;
- Consolidação da Base Territorial para Gestão do Meio Urbano e Natural;
- Tomada de Decisão com Base em Informações Confiáveis;
- Credibilidade das informações Prestadas;
Histórico
– Em 1992 foi realizada o recadastramento imobiliário, criando um banco de dados com informações de contribuintes existentes no município;
– Em 2000 foi adquirido uma imagem de satélite Ikonos;
O município veio a produzir a sua primeira base cartográfica a partir da cobertura aérea na escala de 1:35.000, cedida gratuitamente pelo IEMA. Tal base cartográfica foi realizada na escala de 1:15.000.