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sábado, 1 de abril de 2023
Prefeitura Municipal de Linhares

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        • Chamamento Público De Avaliadores/Pareceristas de Mérito Cultural de Projetos Culturais
        • Edital da Virada Cultural online nº 001/2020
        • Lei Aldir Blanc 2020
        • Lei Aldir Blanc 2021
      • Desenvolv, Econômico
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        • Portaria de Rematrícula – Ensino Infantil 2023
        • Portaria de Rematrícula – Ensino Fundamental 2023
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        • Recursos Naturais
        • Licenciamento Ambiental
        • Termo de Compromisso
      • Modernização da Gestão
      • Obras e Serv. Urbanos
      • Saúde
      • Segurança Pública
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      • Telefone das Unidades de Saúde
  • Contribuintes
    • Nota Fiscal de Serviço – eletrônica
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    • Segunda Via de DAM
      • Dívida Ativa
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      • Parcelamento de Dívida
    • Legislação Tributária
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  • LGPD

Lei Aldir Blanc 2020

Aqui vocês encontrará informações sobre os editais da Lei Aldir Blanc 2020:

Legislação

    Decreto federal nº 10.44 de 17 de agosto de 2020
    Lei federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020
    Decreto municipal nº 990 de 27 de outubro de 2020
    Plano de Ação – Lei Aldir Blanc

Editais

    Edital Cultural Emergencial – Lei Aldir Blanc – Inciso III

    Chamada Pública 001/2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II

Serviços aos Contribuintes

  • Nota Fiscal de Serviço - eletrônica
  • ISS Bancário
  • ITBI
  • Guia de Transmissão
  • Requerimento de Remição de Foro
  • Emissão de Taxas
  • Certidão Negativa de Débitos
  • 2ª Via:
    • Dívida Ativa
    • ISS Fixo
    • ISS Fixo - Empresas de Contabilidade
    • Parcelamento de Dívida Ativa
  • Legislação Tributária
  • JUCEES

Conselhos Municipais

  • Conselho de Assistência Social
  • Conselho da Criança e do Adolescente
  • Conselho da Pessoa com Deficiência
  • Conselho da Pessoa Idosa

Saúde

  • Conselho Municipal de Saúde
  • Rede Cuidar
  • Farmácia Básica Municipal
  • Vigilância Sanitária
  • Painel de Informações
  • Portal de Serviços da Saúde

CIM

Acesse também

  • Estrutura Organizacional
  • Perguntas Frequentes
  • Geo-Obras
  • Legislação
  • Portal da Educação
  • Licitações
  • Portal da Transparência
  • Ouvidoria
  • Emenda Parlamentar
  • PROCON
  • SINE
  • Aeroporto Municipal de Linhares
  • Concursos e Processos Seletivos
  • CONCURSO PÚBLICO
  • Inscrição para Estágio
  • Consulta de Protocolo
  • Audiência Pública
  • Biblioteca Municipal - Consulta de Acervo
  • Geo - Linhares
  • TAC - MPT
  • Diário Oficial dos Municípios

Segurança Pública

  • Departamento Municipal de Trânsito
  • Corregedoria GCML
  • Ouvidoria GCML
  • Coordenação da Defesa Civil

Meio Ambiente

  • Denuncias Ambientais
  • Termo de Compromissos Ambientais
  • Licenciamento Ambiental
  • Balneabilidade
  • Departamento de Bem-Estar Animal
  • Departamento de Recursos Naturais

PDM Linhares

  • Legislações PDM

Interbairros

  • Programa de Desenvolvimento Urbano e Ordenamento Territorial

Endereço:

Avenida Augusto Pestana, 790, Centro
Linhares – ES.

CEP: 29.900-192
Fone: (27) 3372-6800
Fax: (27) 3372-6842

Servidores

  • Extranet Administrativa
  • Contracheque e Comprovante de Rendimentos
  • Webmail
  • Plano de Cargos

IPASLI

  • Processo de Seleção Pública para Contratação de Entidade Fechada de Previdência Complementar

Carta de Serviço

  • Carta de Serviços

Coronavírus

PIQ

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