Lei Aldir Blanc 2020 Aqui vocês encontrará informações sobre os editais da Lei Aldir Blanc 2020: Legislação Decreto federal nº 10.44 de 17 de agosto de 2020 Lei federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 Decreto municipal nº 990 de 27 de outubro de 2020 Plano de Ação – Lei Aldir Blanc Editais Edital Cultural Emergencial – Lei Aldir Blanc – Inciso III Chamada Pública 001/2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II
