Parcerias

Aqui você encontra mais informações sobre acordos firmados entre a Prefeitura do município de Linhares e instituições visando atender necessidades especiais do cidadãos desta municipalidade.

Para acessar os documentos de acordos firmados entre parceiros e a Prefeitura de Linhares, clique no link Termos e Acordos (Documentos) do Portal da Transparência.

Decreto nº 464 de 19 de abril de 2017 – Regulamenta o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil
Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 – Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil
Lei nº 3.654 de 16 de maio de 2017 – Dispõe sobre a criação de comissão de monitoramento e avaliação
Lei nº 3.655, de 16 de maio de 2017 – Dispõe sobre a criação de comissão de seleção
Portaria nº 588, de 05 de dezembro de 2017 – Comissão de Monitoramento
Portaria nº 1.097, de 11 de dezembro de 2018 – Comissão de Seleção – SEMAS
Portaria nº 002, de 03 de janeiro de 2020 – Comissão de Monitoramento e Avaliação

Plano de Proteção Social – Fundação Renova

Pesquisa de Satisfação das OSC’s

• Formulário da Pesquisa de Satisfação

Editais, Resultados e Avisos

• 2018
• 2019
• 2020
• 2021
• 2022
• 2023
• 2024

Documentos da Parceria

• 2017
• 2018
• 2019
• 2020
• 2021
• 2022
• 2023
• 2024

Documentos da Parceria – Emenda Parlamentar

• 2023

Documentos Elaborados/Sugeridos pela Comissão de Monitoramento e Avaliação – CMA

Controle de protocolo
Declaração Abertura Conta
Declaração Capacidade Operacional
Declaração Ciência e Concordância
Declaração Decreto 464 – art. 38 – inciso I – alínea a, b, c e d
Declaração Decreto 464 – art. 38 – inciso I – alínea i
Declaração Decreto 464 – art. 38 – inciso I – alínea m
Declaração Decreto 464 – art. 38 – inciso I – alínea n
Declaração Decreto 464 – art. 38 – inciso I – alínea o
Declaração Decreto 464 – art. 38 – inciso I – alínea p
Declaração Vedações
Conjunto de Planilhas – Detalhamento da aplicação do Recurso Financeiro
Identificacao da OSC
Minuta de Ofício de Notificação à OSC
Modelo Relatório de Execução do Objeto
Oficio
Plano de Trabalho
Fluxograma de Execução de Monitoramento de Parcerias
Check List Documentos Fases Interna – Externa e de Seleção Chamamento