A ouvidoria, subordinada ao Comandante Geral, independente em relação à Direção da Guarda Civil Municipal e Direção do Departamento Municipal de Trânsito, é órgão próprio e com autonomia para receber, examinar e encaminhar aos Órgãos competentes de Gestão e Operação da Guarda Civil Municipal e do Departamento Municipal de Trânsito as reclamações, sugestões, elogios e denúncias acerca da conduta de seus dirigentes e integrantes e das atividades da Guarda Civil Municipal e do Departamento Municipal de Trânsito.