A Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) tem por finalidade assegurar a promoção do desenvolvimento sustentável da cidade de Linhares, formulando e implementando as políticas públicas, por meio de aplicação de medidas de controle ambiental, bem como desenvolvendo ações de conservação e conscientização, para o uso sustentável dos recursos naturais.
As análises e o acompanhamento dos planos e ações da Semam estão divididos de forma setorial, de acordo com a natureza da atividade. A SEMAM também coordena ações relacionadas à área ambiental da Prefeitura e executa a gestão do LICENCIAMENTO e da FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, além de promover ações de EDUCAÇÃO AMBIENTAL, normatização, controle, proteção, conservação e recuperação dos RECURSOS NATURAIS. Para isso, os departamentos articulam-se para exercer todas as atividades competentes à pasta, as principais são: Licenciamento Ambiental; Fiscalização de infrações ambientais; Gestão dos Resíduos Sólidos (coleta seletiva); Análise, implantação e acompanhamento de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD’S); Análise e emissão de Anuências e Licenças Específicas; Autorização para limpeza e desassoreamento de curso hídrico e abertura de barra; Palestras de Educação Ambiental e Autorização para supressão, corte e/ou poda de árvore.
Dados Gerais
Secretário: Flávia Barbosa Rodrigues
Endereço: Avenida Rufino de Carvalho, 1200 – Centro – CEP 29900-222
Telefones: Atendimento Geral – 3372-2067 / 3372-2061
E-mail: semam@linhares.es.gov.br
Horário de atendimento ao público: 8h00min as 17h00min. De Segunda à Sexta.
Horário para protocolo: 8h00min as 12h00min e 13h00min as 17h00min. De Segunda à Sexta.
Estrutura Organizacional
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais, compõe-se da seguinte estrutura:
- Departamento de Recursos Naturais – DRN;
- Seção de Planejamento e Projetos Ambientais
- Seção de Parques e Jardins
- Departamento de Fiscalização Ambiental – DFA;
- Seção de Apoio e Documentação;
- Seção de Fiscalização Sonora;
- Seção de Controle e Fiscalização.
- Departamento de Licenciamento Ambiental – DLA;
- Seção de Licenciamento Ambiental;
- Seção de Documentação e Acompanhamento de Condicionantes de Licenciamento.
- Departamento de Educação Ambiental – DEA;
- Seção de Educação Ambiental;
- Seção de Relações com a Comunidade.
- Departamento do Bem Estar Animal – DBEA.
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