Editais de Licitações

Aqui, você encontrará os editais das licitações em andamento para download, a legislação, em vigor, referente à licitações e os documentos necessários para participar de um processo de licitação em nossa Prefeitura.

Pregoeira Oficial: Leonethe Braum Pereira

Editais para Download

Para efetuar o download de um edital, clique no edital desejado, preencha os dados solicitados e o arquivo será disponibilizado:

Pregão Presencial – Prefeitura Municipal de Linhares

Edital n° 051/2019 – Contratação de empresa especializada no transporte escolar da rede estadual
Anexo – Relação de rotas com valores
Edital n° 050/2019 – Contratação de empresa especializada no transporte escolar da rede municipal.
Anexo X – Relação das rotas com valores
Edital n° 049/2019 – Contratação de jornal de circulação Estadual diária, para publicação dos Atos Oficiais desta Municipalidade

Pregão Presencial – Fundo Municipal da Saúde

Edital n° 065/2019 – Aquisição de material permanente (aparelho de anestesia completo)
Edital n° 064/2019 – Aquisição de material de consumo médico hospitalar (reagentes, albumina e outros) – Exclusivo MEI, ME E EPP
Edital n° 063/2019 – Aquisição de material permanente (tablets) e a contratação de empresa especializada na prestação de serviço móvel pessoal – SMP (dados)
Edital n° 062/2019 – Aquisição de material de consumo (utensílios)
Edital n° 061/2019 – Aquisição de material de distribuição gratuita (medicamentos)
Edital n° 060/2019 – Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos de motocicletas
Edital n° 059/2019 – Contratação de empresa em serviços de manutenção preventiva e corretiva (trimestral) em equipamentos do gerador diesel trifásico da marca gera power brasil
Edital n° 054/2019 – Aquisição de material de consumo (atadura de algodão ortopédico e outros)
Edital n° 053/2019 – Aquisição de material de consumo (papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido)
Comunicado – Pregão Remarcado
Edital n° 051/2019 – Aquisição de material médico hospitalar (equipos de bomba de infusão)
Edital n° 045/2019 – Aquisição de material de consumo (tecidos e outros)
Anexo XI -Critérios da Padronização da Logomarca

Pregão Presencial – Fundo Municipal da Assistência Social

Edital n° 020/2019 – Contratação de empresa especializada em serviço de sonorização, com automóvel de pequeno porte – exclusivo MEI, ME E EPP
Edital n° 019/2019 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de veículos.

Leilão de Bens Inservíveis

Edital nº 001/2019 – Leilão público da Alienação de bens móveis da Prefeitura Municipal de Linhares e Serviços Autônomo de Água e Esgoto de Linhares (autarquia)
Anexo I
Anexo II
Endereços para visitação dos lotes

Tomada de Preço – Prefeitura Municipal de Linhares

Edital n° 016/2019 – Reforma e ampliação de escolas municipais.
Anexos
Edital n° 015/2019 – Cobertura do Pátio da EMEF Jerônimo Monteiro
Anexos
Edital n° 014/2019 – Construção de muro e subestação no Centro de Educação Infantil do Residencial Rio Doce
Documentos
Planilha Orçamentária
Edital n° 013/2019 – Reforma da edificação educacional EMPEIPEF Bibiana Costa
Anexos
Edital n° 012/2019 – Reforma e ampliação de escolas municipais.
Anexos
Edital n° 011/2019 – Adequação do Sistema de Esgotamento Sanitário de diversas Escolas Municipais .
Anexos
Edital n° 010/2019 – Construção de Complexo Esportivo no Bairro Três Barras
Anexos
Edital n° 009/2019 – Construção de alambrado e vestiário dos estádios de futebol de Palmas e Santa Cruz de Terra Alta
Comunicado – Errata
Anexos
Edital n° 008/2019 – Construção de Campo de Futebol – Baixo Quartel
Comunicado – URGENTE
Anexos
Edital n° 007/2019 – Contratação de empresa especializada para executar as obras de Reconstrução de Praça no Bairro juparanã.
TERMO DE REFERÊNCIA
PROJETOS
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
FOTOS
Edital n° 006/2019 – Contratação de empresa especializada para executar as obras de construção de Unidade de Saúde da Família – USF, no Bairro Aviso.
VOLUME UNICO
Edital n° 005/2019 – Contratação de empresa especializada para executar as obras de Construção de Complexo Esportivo no Guaxe.
ANEXOS (Memorial, Planilha, Cronograma, entre outros)
TERMO DE REFERÊNCIA
Edital n° 004/2019 – Contratação de empresa especializada para executar as obras de Construção de Complexo Esportivo no Bairro Aviso.
Comunicado
Volume Único

Tomada de Preços – Fundo Municipal de Saúde

Edital n° 002/2019 – Reforma da Fachada do HGL
Anexos
Edital n° 001/2019 – Reforma e Ampliação do CEMOL
Anexos

Chamada Pública – Prefeitura Municipal de Linhares

Edital n° 004/2019 – Chamamento Público para seleção de propostas de projetos a serem financiados pelo FMDCA no ano de 2019, na modalidade de CHANCELA.
Edital n° 003/2019 – Chamamento Público para seleção de OSC para efetivação da política pública de educação fortalecendo a educação do campo.
Convocação dos Selecionados
Resultado Final
Resultado Preliminar

Chamada Pública – Fundo Municipal de Assistência Social

Edital n° 002/2019 – Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar.

Concorrência Pública – Prefeitura Municipal de Linhares

Edital n° 023/2019 – Obras de infraestrutura nas localidades de Guaxe e Pontal do Ouro
Anexos
Edital n° 022/2019 – Obras de implantação de ciclovias e revitalização de vias
Anexos
Edital n° 021/2019 – Concessão de Estacionamento Rotativo
Termo de Referência e Anexos
Mapa de Localização de Vagas
Edital n° 020/2019 – Macrodrenagem bairros aviso e araçá
Anexos
Edital n° 019/2019 – Construção do Complexo Esportivo no Distrito de Rio Quartel
Volume Único
Edital n° 018/2019 – Construção do Complexo Esportivo do Canivete
Volume Único
Edital n° 017/2019 – Obras de Infraestrutura nas localidades de Japira e São Rafael.
Termo de Referência
Planilha Orçamentária
Volume 01
Volume 02
Volume 03
Edital n° 016/2019 – Construção de Complexo Esportivo e Cultural, no Bairro Palmital.
Projetos – Volume I
Projetos – Volume II
Projetos – Volume III
Edital n° 015/2019 – Contratação de empresa para construção de Complexo Educacional (Infantil e Fundamental), no Bairro Palmital, neste Município.
Projetos
Comunicado – Concorrência 015/2019
Anexos
Edital n° 014/2019 – Contratação de empresa para construção de Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, no Bairro Aviso.
Termo de Referência
Planilha em Excel
Relatório, Orçamento, Memória, Cronograma, entre outros
Etapa 01
Etapa 02
Etapa 03
Edital n° 013/2019 – Contratação de empresa para transporte e destinação final ambientalmente adequada aos Resíduos da Construção Civil – RCC.
Anexos (Memorial, Planilha, Cronograma, entre outros)
Comunicado – Suspende “Sine Die”
Edital n° 012/2019 – Contratação de empresa especializada, para executar os serviços de Limpeza Pública Urbana.
Anexos (Termo de referência, Planilha, entre outros)
Edital n° 011/2019 – Contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS.
Anexos (Termo de referência, Planilha, entre outros)
Edital n° 010/2019 – Contratação de empresa para transporte e destinação final ambientalmente adequada aos Resíduos Sólidos Urbanos – RSU.
Anexos (Termo de referência, Planilha, entre outros)
Comunicado – Suspende “Sine Die”

Legislação Referente

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
LEI COMPLEMENTAR 123/06 – Lei das Micro e Pequenas Empresas
Aprova o Regulamento da modalidade Pregão
DECRETO LEI 5.450/05 – Regulamenta o Pregão na forma Eletrônica
DECRETO LEI 5.504/05 – Regulamenta o Pregão
LEI 8.666/93 – Lei Geral de Licitações e Contratos
LEI 10.520/02 – Lei do Pregão

Informações

Para maiores informações, entre em contato pelos e-mails abaixo ou na sede da Prefeitura.

Departamento de Licitações, Compras e Contratos – dlcc@linhares.es.gov.br 
Pregão – pregao@linhares.es.gov.br 
Orçamentos – cotacao@linhares.es.gov.br

Proposta Comercial Automática

O fornecedor deverá solicitar o arquivo PCA quando exigido no edital para o email: licitacao.compras@linhares.es.gov.br informando os dados cadastrais da empresa e o número do processo licitatório em questão.

Para visualizar o arquivo PCA (Proposta Comercial Automática), baixe o programa abaixo: