Editais de Licitações

Aqui, você encontrará os editais das licitações em andamento para download, a legislação, em vigor, referente à licitações e os documentos necessários para participar de um processo de licitação em nossa Prefeitura.

Pregoeira Oficial: Leonethe Braum Pereira

Editais para Download

Para efetuar o download de um edital, clique no edital desejado, preencha os dados solicitados e o arquivo será disponibilizado:

Contratação Emergencial

Contratação de empresa especializada em caráter emergencial, para prestação de serviços de limpeza pública urbana, neste Município de Linhares/ES
Comunicado sobre a Contratação Emergencial
Anexos – Lote 1
Anexos – Lote 2

Pregão Presencial – Prefeitura Municipal de Linhares

Edital n° 059/2019 – Aquisição de material de consumo e permanente (estabilizador, notebook e data show) – Exclusivo MEI, ME e EPP
Edital n° 058/2019 – Aquisição de material de consumo e permanente (computadores, pen drive, caixa de som, microfone profissional, projetos multimídia e outros)
Edital n° 057/2019 – Contratação de empresa especializada, em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e troca de peças em aparelhos de ar condicionado split e janela
Edital n° 056/2019 – Aquisição de material de consumo (areia branca, areia lavada, argila, brita, pó de brita, solo brita, bloco sextavado e meio fio)
Edital n° 055/2019 – Aquisição de material permanente (aparelhos de ar condicionado tipo split) –  Exclusivo MEI, ME e EPP
Edital n° 054/2019 – Aquisição de material permanente (viaturas tipo Picape 4×4 cabine dupla, zero quilômetros)
Edital n° 053/2019 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de telefonia analógico, digital e IP
Edital n° 052/2019 – Contratação de empresa especializada na execução de serviço de remoção de plantas invasivas das lagoas Urbanas do Município de Linhares
Anexo X
Edital n° 051/2019 – Contratação de empresa especializada no transporte escolar da rede estadual
Anexo – Relação de rotas com valores
Edital n° 050/2019 – Contratação de empresa especializada no transporte escolar da rede municipal.
Anexo X – Relação das rotas com valores

Pregão Presencial – Fundo Municipal da Saúde

Edital n° 067/2019 – Aquisição de material de consumo (medicamento industrializado e medicamentos manipulados).
Edital n° 066/2019 – Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em equipamentos de ar condicionado split e de Janela.
Edital n° 065/2019 – Aquisição de material permanente (aparelho de anestesia completo) – Reaberto

Tomada de Preço – Prefeitura Municipal de Linhares

Edital n° 019/2019 – Contratação de empresa especializada para executar as obras de Reforma das seguintes unidades educacionais: CEMEIF Alcides Marinato, EMUEF Córrego Piabanha, EMUF Fazenda Três Marias.
Termo de Referência
Anexos
Edital n° 018/2019 – Construção de pista de Skate
Projetos e Termo de Referência
Edital n° 017/2019 – Contratação de empresa especializada para executar as obras de construção de cabeceiras de concreto para pontilhões
Termo de Referência
Cronograma
Projeto Tipo – Cabeceiras da ponte em concreto ciclópico
Relatório de Contratação Cabeceira de ponte em concreto ciclópico
Edital n° 016/2019 – Reforma e ampliação de escolas municipais.
Anexos
Edital n° 015/2019 – Cobertura do Pátio da EMEF Jerônimo Monteiro
Anexos
Edital n° 014/2019 – Construção de muro e subestação no Centro de Educação Infantil do Residencial Rio Doce
Documentos
Planilha Orçamentária
Edital n° 013/2019 – Reforma da edificação educacional EMPEIPEF Bibiana Costa
Anexos
Edital n° 012/2019 – Reforma e ampliação de escolas municipais.
Anexos

Chamada Pública – Prefeitura Municipal de Linhares

Edital n° 007/2019 – Chamamento Público para seleção de propostas de projetos a serem financiados pelo FMDPI no ano de 2019, na modalidade de Captação de Recursos.
Edital n° 006/2019 – Chamamento Público para seleção de propostas de projetos a serem financiados pelo CMDPI no ano de 2019, por meio da formalização de Termo de Fomento.
Edital n° 005/2019 – Chamamento Público para seleção de propostas de projetos a serem financiados pelo FMDCA no ano de 2019, por meio da formalização de Termo de Fomento.
Edital n° 004/2019 – Chamamento Público para seleção de propostas de projetos a serem financiados pelo FMDCA no ano de 2019, na modalidade de CHANCELA.
Edital n° 003/2019 – Chamamento Público para seleção de OSC para efetivação da política pública de educação fortalecendo a educação do campo.
Convocação dos Selecionados
Resultado Final
Resultado Preliminar

Concorrência Pública – Prefeitura Municipal de Linhares

Edital n° 023/2019 – Obras de infraestrutura nas localidades de Guaxe e Pontal do Ouro – Reaberto
Comunicado de Reabertura
Anexos
Edital n° 022/2019 – Obras de implantação de ciclovias e revitalização de vias
Anexos
Edital n° 012/2019 – Serviços de Limpeza Pública Urbana
Anexos

Cadastro de Fornecedor

Relação de Documentos para Cadastro

Legislação Referente

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
LEI COMPLEMENTAR 123/06 – Lei das Micro e Pequenas Empresas
Aprova o Regulamento da modalidade Pregão
DECRETO LEI 5.450/05 – Regulamenta o Pregão na forma Eletrônica
DECRETO LEI 5.504/05 – Regulamenta o Pregão
LEI 8.666/93 – Lei Geral de Licitações e Contratos
LEI 10.520/02 – Lei do Pregão

Informações

Para maiores informações, entre em contato pelos e-mails abaixo ou na sede da Prefeitura.

Departamento de Licitações, Compras e Contratos – dlcc@linhares.es.gov.br 
Pregão – pregao@linhares.es.gov.br 
Orçamentos – cotacao@linhares.es.gov.br

Proposta Comercial Automática

O fornecedor deverá solicitar o arquivo PCA quando exigido no edital para o email: licitacao.compras@linhares.es.gov.br informando os dados cadastrais da empresa e o número do processo licitatório em questão.

Para visualizar o arquivo PCA (Proposta Comercial Automática), baixe o programa abaixo: