Editais de Licitações

Aqui, você encontrará os editais das licitações em andamento para download, a legislação, em vigor, referente à licitações e os documentos necessários para participar de um processo de licitação em nossa Prefeitura.

Pregoeira Oficial: Leonethe Braum Pereira

Editais para Download

Para efetuar o download de um edital, clique no edital desejado, preencha os dados solicitados e o arquivo será disponibilizado:

Contratação Emergencial

Contratação de empresa especializada em caráter emergencial, para prestação de serviços de limpeza pública urbana, neste Município de Linhares/ES
Comunicado sobre a Contratação Emergencial
Anexos – Lote 1
Anexos – Lote 2

Pregão Presencial – Prefeitura Municipal de Linhares

Edital n° 062/2019 – Aquisição de material de consumo (didático)
Edital n° 061/2019 – Contratação de empresa especializada em confecção de uniformes escolares
Anexo – Uniforme Escolares – Layout
Anexo – Relação de Numerações – Ensino Infantil
Anexo – Relação de Numerações – Ensino Fundamental
Edital n° 060/2019 – Contratação de empresa especializada na locação de container

Pregão Presencial – Fundo Municipal da Saúde

Edital n° 072/2019 – Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, (itens NÃO padronizados na REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, constantes na tabela ABC FARMA)
Edital n° 071/2019 – Aquisição de materiais permanentes (estabilizadores e nobreaks) – Exclusivo MEI, ME e EPP
Edital n° 070/2019 – Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios)
Edital n° 069/2019 – Contratação de empresa especializada para locação de computadores e notebooks
Edital n° 068/2019 – Aquisição de material permanente (monitor multiparamétrico de sinais vitais)
Edital n° 063/2019 – Aquisição de material permanente (tablets) e a contratação de empresa especializada na prestação de serviço móvel pessoal – SMP (dados)
Edital n° 060/2019 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos de motocicletas, para manutenção corretiva com fornecimento de peças de reposição
Edital n° 059/2019 – Contratação de empresa especializada, em serviços de manutenção preventiva e corretiva (trimestral) em equipamentos do Gerador diesel trifásico da marca Gera Power Brasil.

Tomada de Preço – Prefeitura Municipal de Linhares

Edital n° 022/2019 – Contratação de empresa especializada para executar as obras de Construção de Complexo Esportivo no Bairro Santa Cruz
Anexos
Edital n° 021/2019 – Contratação de empresa especializada para executar as obras de Reforma e ampliação das seguintes unidades educacionais: EMUEF Nossa Senhora do Bom Parto, EMPEIPEF Terra Alta, EMUEF São João de Terra Alta, EMUEF São Judas Tadeu e EMPEF José Cândido Durão
Anexos
Edital n° 020/2019 – Contratação de empresa especializada para executar as obras de Revitalização da Praça do Bairro Interlagos
Termo de Referência
Anexos
Edital n° 019/2019 – Contratação de empresa especializada para executar as obras de Reforma das seguintes unidades educacionais: CEMEIF Alcides Marinato, EMUEF Córrego Piabanha, EMUF Fazenda Três Marias.
Termo de Referência
Anexos
Edital n° 018/2019 – Construção de pista de Skate
Projetos e Termo de Referência
Edital n° 017/2019 – Contratação de empresa especializada para executar as obras de construção de cabeceiras de concreto para pontilhões
Termo de Referência
Cronograma
Projeto Tipo – Cabeceiras da ponte em concreto ciclópico
Relatório de Contratação Cabeceira de ponte em concreto ciclópico
Edital n° 016/2019 – Reforma e ampliação de escolas municipais.
Anexos
Edital n° 015/2019 – Cobertura do Pátio da EMEF Jerônimo Monteiro
Anexos
Edital n° 014/2019 – Construção de muro e subestação no Centro de Educação Infantil do Residencial Rio Doce
Documentos
Planilha Orçamentária
Edital n° 013/2019 – Reforma da edificação educacional EMPEIPEF Bibiana Costa
Anexos
Edital n° 012/2019 – Reforma e ampliação de escolas municipais.
Anexos

Chamada Pública – Prefeitura Municipal de Linhares

Edital n° 007/2019 – Chamamento Público para seleção de propostas de projetos a serem financiados pelo FMDPI no ano de 2019, na modalidade de Captação de Recursos.
Edital n° 006/2019 – Chamamento Público para seleção de propostas de projetos a serem financiados pelo CMDPI no ano de 2019, por meio da formalização de Termo de Fomento.
Edital n° 005/2019 – Chamamento Público para seleção de propostas de projetos a serem financiados pelo FMDCA no ano de 2019, por meio da formalização de Termo de Fomento.
Edital n° 004/2019 – Chamamento Público para seleção de propostas de projetos a serem financiados pelo FMDCA no ano de 2019, na modalidade de CHANCELA.
Edital n° 003/2019 – Chamamento Público para seleção de OSC para efetivação da política pública de educação fortalecendo a educação do campo.
Convocação dos Selecionados
Resultado Final
Resultado Preliminar

Concorrência Pública – Prefeitura Municipal de Linhares

Edital n° 025/2019 – Contratação de empresa especializada, para executar as obras de Reabilitação e Implantação de Infraestrutura viária em Ruas do Bairro Canivete
Anexos
Edital n° 024/2019 – Contratação de empresa especializada, para executar as obras de construção de Centro de Educação Infantil
Anexos
Edital n° 023/2019 – Obras de infraestrutura nas localidades de Guaxe e Pontal do Ouro – Reaberto
Comunicado de Reabertura
Anexos
Edital n° 022/2019 – Obras de implantação de ciclovias e revitalização de vias
Anexos
Edital n° 012/2019 – Serviços de Limpeza Pública Urbana
Termo de Referência
Anexos

Cadastro de Fornecedor

Relação de Documentos para Cadastro

Legislação Referente

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
LEI COMPLEMENTAR 123/06 – Lei das Micro e Pequenas Empresas
Aprova o Regulamento da modalidade Pregão
DECRETO LEI 5.450/05 – Regulamenta o Pregão na forma Eletrônica
DECRETO LEI 5.504/05 – Regulamenta o Pregão
LEI 8.666/93 – Lei Geral de Licitações e Contratos
LEI 10.520/02 – Lei do Pregão

Informações

Para maiores informações, entre em contato pelos e-mails abaixo ou na sede da Prefeitura.

Departamento de Licitações, Compras e Contratos – dlcc@linhares.es.gov.br 
Pregão – pregao@linhares.es.gov.br 
Orçamentos – cotacao@linhares.es.gov.br

Proposta Comercial Automática

O fornecedor deverá solicitar o arquivo PCA quando exigido no edital para o email: licitacao.compras@linhares.es.gov.br informando os dados cadastrais da empresa e o número do processo licitatório em questão.

Para visualizar o arquivo PCA (Proposta Comercial Automática), baixe o programa abaixo: