Editais de Licitações

Aqui, você encontrará os editais das licitações em andamento para download, a legislação, em vigor, referente à licitações e os documentos necessários para participar de um processo de licitação em nossa Prefeitura.

Pregoeira Oficial: Leonethe Braum Pereira

Editais para Download

Para efetuar o download de um edital, clique no edital desejado, preencha os dados solicitados e o arquivo será disponibilizado:

Contratação Emergencial

Contratação de empresa especializada em caráter emergencial, para prestação de serviços de limpeza pública urbana, neste Município de Linhares/ES
Comunicado de Abertura de Envelopes de Preços
Comunicado de Credenciamento
Anexos – Lote 1
Anexos – Lote 2

Pregão Presencial – Prefeitura Municipal de Linhares

Edital n° 006/2020 – Contratação de empresa especializada em seguro para veículos contra terceiros
Edital n° 005/2020 – Contratação de empresa especializada, no fornecimento de alimentação tipo self-service – Exclusivo MEI, ME e EPP
Edital n° 004/2020 – Aquisição de material de consumo (troféus e medalhas)
Edital n° 003/2020 – Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação de serviços para implantação, treinamento, operação assistida, conversão de dados, manutenção e suporte técnico local em software de gestão, incluindo licença de uso, manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos para controle de entrada e saída (Catracas), para o gerenciamento das informações educacionais do Município
Edital n° 002/2020 – Contratação de empresa especializada para fornecimento de um ambiente de “Data Lake”, uma plataforma tecnológica para um projeto de infraestrutura de gestão, monitoramento e controle, aqui chamado de plataforma tecnológica para “Cidades Inteligentes”  e uma solução de software para qualificação e atualização do cadastro de IPTU e ISS, incluindo licenças de uso, suporte técnico e atualização.
Edital n° 001/2020 – Aquisição de material de consumo e permanente (construção, elétrico, hidráulico, ferramentas, pintura, máquinas e outros)
Edital n° 072/2019 – Aquisição de material de consumo (esportivos – bolas de futebol, handebol e outros).

Pregão Presencial – Fundo Municipal da Saúde

Edital n° 002/2020 – Aquisição de material permanente  (ar condicionado) – Exclusivo MEI, ME e EPP
Edital n° 001/2020 – Aquisição de material de consumo (Instrumentais Cirúrgicos)
Edital n° 078/2019 – Contratação de empresa especializada, em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em fogão a gás industrial e doméstico
Edital n° 077/2019 – Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de elevadores, incluindo instalações completas e fornecimento de peças

Pregão Presencial – Fundo Municipal de Assistência Social

Chamamento Público – Fundo Municipal de Assistência Social

Edital de Chamamento Público nº 006/2019 – Serviço de Assessoramento
Edital de Chamamento Público nº 005/2019 – Serviço de Alta Complexidade
Edital de Chamamento Público nº 004/2019 – Serviço de Média Complexidade
Edital de Chamamento Público nº 003/2019 – Serviço de Proteção Social Básica

Tomada de Preço – Prefeitura Municipal de Linhares

Edital n° 002/2020 – Contratação de empresa especializada para executar as obras de Reforma e Ampliação do CEIM Valdir Gabriel Marim
Anexos
Edital n° 001/2020 – Contratação de empresa especializada para executar as obras de construção de Castelo D’Água para reserva técnica e execução de instalações de prevenção e combate a incêndio da EMEF Maria da Penha Pazito
Anexos
Edital n° 023/2019 – Contratação de empresa especializada para executar as obras de construção de Quadra Poliesportiva e execução de instalações de prevenção e combate a incêndio na EMEF Maria Aparecida Lavagnoli
Anexos
Edital n° 022/2019 – Contratação de empresa especializada para executar as obras de Construção de Complexo Esportivo no Bairro Santa Cruz
Anexos
Edital n° 021/2019 – Contratação de empresa especializada para executar as obras de Reforma e ampliação das seguintes unidades educacionais: EMUEF Nossa Senhora do Bom Parto, EMPEIPEF Terra Alta, EMUEF São João de Terra Alta, EMUEF São Judas Tadeu e EMPEF José Cândido Durão
Anexos
Edital n° 020/2019 – Contratação de empresa especializada para executar as obras de Revitalização da Praça do Bairro Interlagos
Termo de Referência
Anexos
Edital n° 019/2019 – Contratação de empresa especializada para executar as obras de Reforma das seguintes unidades educacionais: CEMEIF Alcides Marinato, EMUEF Córrego Piabanha, EMUF Fazenda Três Marias.
Termo de Referência
Anexos
Edital n° 018/2019 – Construção de pista de Skate
Projetos e Termo de Referência
Edital n° 017/2019 – Contratação de empresa especializada para executar as obras de construção de cabeceiras de concreto para pontilhões
Termo de Referência
Cronograma
Projeto Tipo – Cabeceiras da ponte em concreto ciclópico
Relatório de Contratação Cabeceira de ponte em concreto ciclópico
Edital n° 016/2019 – Reforma e ampliação de escolas municipais.
Anexos
Edital n° 015/2019 – Cobertura do Pátio da EMEF Jerônimo Monteiro
Anexos
Edital n° 014/2019 – Construção de muro e subestação no Centro de Educação Infantil do Residencial Rio Doce
Documentos
Planilha Orçamentária
Edital n° 013/2019 – Reforma da edificação educacional EMPEIPEF Bibiana Costa
Anexos
Edital n° 012/2019 – Reforma e ampliação de escolas municipais.
Anexos

Chamada Pública – Prefeitura Municipal de Linhares

Edital n° 001/2020 – Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações
Anexo XI
Edital n° 007/2019 – Chamamento Público para seleção de propostas de projetos a serem financiados pelo FMDPI no ano de 2019, na modalidade de Captação de Recursos.
Edital n° 006/2019 – Chamamento Público para seleção de propostas de projetos a serem financiados pelo CMDPI no ano de 2019, por meio da formalização de Termo de Fomento.
Edital n° 005/2019 – Chamamento Público para seleção de propostas de projetos a serem financiados pelo FMDCA no ano de 2019, por meio da formalização de Termo de Fomento.
Edital n° 004/2019 – Chamamento Público para seleção de propostas de projetos a serem financiados pelo FMDCA no ano de 2019, na modalidade de CHANCELA.
Edital n° 003/2019 – Chamamento Público para seleção de OSC para efetivação da política pública de educação fortalecendo a educação do campo.
Convocação dos Selecionados
Resultado Final
Resultado Preliminar

Concorrência Pública – Prefeitura Municipal de Linhares

Edital nº 001/2020 – Contratação de empresa especializada, para executar os serviços de paisagismo e poda de árvores
Anexos
Edital nº 027/2019 – Contratação de empresa para obras de Drenagem e pavimentação de estradas nos trechos em Dom Orione, Japira e São Rafael
Anexos
Edital nº 026/2019 – Contratação de empresa especializada, para executar as obras de Implantação de Ciclovia no Trecho Compreendido entre o Bairro Aviso e o Residencial Mata do Cacau
Anexos
Edital n° 025/2019 – Contratação de empresa especializada, para executar as obras de Reabilitação e Implantação de Infraestrutura viária em Ruas do Bairro Canivete
Anexos
Edital n° 024/2019 – Contratação de empresa especializada, para executar as obras de construção de Centro de Educação Infantil
Anexos
Edital n° 023/2019 – Obras de infraestrutura nas localidades de Guaxe e Pontal do Ouro – Reaberto
Comunicado de Reabertura
Anexos
Edital n° 022/2019 – Obras de implantação de ciclovias e revitalização de vias
Anexos
Edital n° 016/2019 – Construção do Complexo Esportivo do Bairro Palmital
Comunicado Importante
Anexo
Edital n° 012/2019 – Serviços de Limpeza Pública Urbana
Comunicado
Anexos

Cadastro de Fornecedor

Relação de Documentos para Cadastro

Legislação Referente

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
LEI COMPLEMENTAR 123/06 – Lei das Micro e Pequenas Empresas
Aprova o Regulamento da modalidade Pregão
DECRETO LEI 5.450/05 – Regulamenta o Pregão na forma Eletrônica
DECRETO LEI 5.504/05 – Regulamenta o Pregão
LEI 8.666/93 – Lei Geral de Licitações e Contratos
LEI 10.520/02 – Lei do Pregão

Informações

Para maiores informações, entre em contato pelos e-mails abaixo ou na sede da Prefeitura.

Departamento de Licitações, Compras e Contratos – dlcc@linhares.es.gov.br 
Pregão – pregao@linhares.es.gov.br 
Orçamentos – cotacao@linhares.es.gov.br

Proposta Comercial Automática

O fornecedor deverá solicitar o arquivo PCA quando exigido no edital para o email: licitacao.compras@linhares.es.gov.br informando os dados cadastrais da empresa e o número do processo licitatório em questão.

Para visualizar o arquivo PCA (Proposta Comercial Automática), baixe o programa abaixo: