Processo de Escolha Unificada 2019

Aqui você encontra os Editais e Resoluções dos Processos de Escolha Unificada 2019 dos Conselhos Tutelares desta municipalidade:


RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA O QUADRIÊNIO GESTÃO 2020-2023

Torna público a Retificação da relação dos nomes dos Conselheiros Tutelares Eleitos, em que o Prefeito Municipal Guerino Luiz Zanon e a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Linhares – CMDCA CONVOCA os Conselheiros Tutelares Eleitos no último dia 06/10/2019 para a posse que ocorrerá no dia 10/01/2020 às 14 horas no Gabinete do Prefeito Municipal.

Segue abaixo a relação dos nomes dos Conselheiros Eleitos aptos para receberem a Posse:

  1. RONY PREATO PIÃO;
  2. PAULO FRANCISCO SOARES;
  3. WANDERLEIA DE ANDRADE CORRÊA OLIVEIRA;
  4. IGOR ALVES DE OLIVEIRA;
  5. AGUINALDO BERNARDO;
  6. CARLOS AUGUSTO CALMON NASCIMENTO;
  7. LUCIVANIA VICENCIA DA SILVA SUAVE;
  8. MARIA LETÍCIA DUTRA BRANDÃO;
  9.  WELBER DE SOUSA REIS;
  10. CLAUDETE FOEGER TEODORICO DA SILVA.

ESTEFANI LOPES MACHADO ANDRADE

Presidente do CMDCA Linhares


CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS E OS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA O QUADRIÊNIO GESTÃO 2020-2023

Diante do exposto tabulado na Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente em seu art. 139, § 2º, O Prefeito Municipal Guerino Luiz Zanon e a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Linhares – CMDCA CONVOCA os Conselheiros Tutelares Eleitos no último dia 06/10/2019 para a posse que ocorrerá no dia 10/01/2020 às 14 horas no Gabinete do Prefeito Municipal.

Segue abaixo a relação dos nomes dos Conselheiros Eleitos aptos para receberem a Posse:

  1. RONY PREATO PIÃO;
  2. PAULO VICTOR AMORIM LIMA;
  3. WANDERLEIA DE ANDRADE CORRÊA OLIVEIRA;
  4. IGOR ALVES DE OLIVEIRA;
  5. AGUINALDO BERNARDO;
  6. CARLOS AUGUSTO CALMON NASCIMENTO;
  7. LUCIVANIA VICENCIA DA SILVA SUAVE;
  8. MARIA LETÍCIA DUTRA BRANDÃO;
  9.  WELBER DE SOUSA REIS;
  10. CLAUDETE FOEGER TEODORICO DA SILVA.

ESTEFANI LOPES MACHADO ANDRADE

Presidente do CMDCA Linhares


COMUNICADO

Diante da DECISÃO JUDICIAL exarada no Ação Civil Pública nº 0013300-76.2019.8.08.0030 que tramita na 1ª Vara Especializada da Infância e da Juventude, passa a COMUNICAR que foi SUSPENSA a Sr.ª ILDA MARIA REMYDIO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LINHARES – QUADRIÊNIO 2020-2023.

CONVOCAÇÃO

Em ato continuo CONVOCA A Sr.ª CLAUDETE FOEGER que ocupa a posição de primeira suplente, a fim de prosseguir nas etapas subseqüentes do PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LINHARES – QUADRIÊNIO 2020-2023.


CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA O QUADRIÊNIO GESTÃO 2020-2024

Diante do exposto tabulado no Edital do Processo de Escolha a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS – CONVOCA a todos os eleitos e os 10 respectivos suplentes para o Curso de Capacitação que será realizado no Auditório do Ministério Público nos dias 10 e 11 de dezembro das 13:30 as 17 horas.

Na oportunidade ressalta a importância e a responsabilidade de todos os eleitos e os 10 suplentes na participação desse momento de aprimoramento e conhecimento das diretrizes sobre a rede de atendimento e proteção relacionada à criança e ao adolescente.

Solicita que todos venham até a sede da SEMAS para realizar a inscrição até o dia 09/12/2019. Qualquer dúvida ligar para 3372-2099 – Ramal – 29, falar com Secretária Executiva dos Conselhos – Naiara.  

AMANTINO PEREIRA PAIVA

Secretário Municipal de Assistência Social




COMUNICADO – REUNIÃO DE ORIENTAÇÕES PARA O DIA DAS ELEIÇÕES  DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR – QUADRIÊNIO 2020-2024

A Comissão Especial organizadora do processo de escolha dos conselheiros tutelares, CONVIDA OS CANDIDATOS, FISCAIS, PRESIDENTE E MESÁRIOS, COMO TODOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO DE ORIENTAÇÕES sobre as condutas e procedimentos pertinentes ao dia da votação, que ocorrerá no dia 03/10/2019 no Auditório da UAB às 18 horas.

Diante do exposto na RESOLUÇÃO CMDCA nº 05 de 12/03/2019 e RESOLUÇÃO CMDCA nº 06 de 12/03/2019, dispõe:

Art. 9º – Em preparação aos trabalhos no dia da eleição, compete à Comissão Especial do Processo de Escolha, designada pelo CMDCA, sem prejuízo de outras providências:

[…]

II – a realização de reunião destinada a informar aos candidatos, fiscais e demais participantes sobre as condutas vedadas durante a campanha e no dia da votação, com a elaboração de um termo de compromisso de que serão observadas as normas respectivas, a ser assinado pelos candidatos;;

Art. 12 – A fim de que os (as) candidatos(as) não aleguem desconhecimento do teor desta Resolução, a Comissão Especial do CMDCA fará reunião com eles(as) em 02 (dois) momentos do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar:

a) antes do início da campanha, tão logo seja publicada a relação dos(as) candidatos(as) inscritos(as) e considerados(as) habilitados(as) – art. 11, §§ 5º e 6º, da Resolução CONANDA nº 170/14;

 b) na véspera do dia da votação.

COMISSÃO ESPECIAL DO CMDCA – ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES



COMUNICADO – AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR – QUADRIÊNIO 2020-2024

COMISSÃO ESPECIAL DO CMDCA – ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Diante do exposto na RESOLUÇÃO CMDCA nº 05, de 12 de março de 2019, dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Linhares, conforme previsto no art. 9º:

Art. 9º. Em preparação aos trabalhos no dia da eleição, compete à Comissão Especial do Processo de Escolha, designada pelo CMDCA, sem prejuízo de outras providências:

[…]

III– a realização de uma ou mais audiências públicas, para que os candidatos exponham suas propostas à população, assegurando a isonomia entre os mesmos;

A Comissão Especial organizadora do processo de escolha dos conselheiros tutelares, CONVIDA OS CANDIDATOS PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA para que exponham suas propostas à população, que ocorrerá no dia 30/09/2019 no Auditório da UAB – BNH as 18 horas.


Roda de conversa sobre a escolha dos novos Conselheiros

COMUNICADO – CADASTRO PARA FISCAL NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR -2019

Considerando a RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05, DE 12 DE MARÇO DE 2019, que dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Linhares, que preceitua:

Art. 21. O processo de escolha será fiscalizado pelo Ministério Público, pela Comissão Especial e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

§ 1º. Poderão permanecer nas seções de votação, no máximo, 07 (sete) pessoas, entre eles, o candidato ou seu fiscal/representante, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, representante do Ministério Público, além dos membros da Mesa Receptora.

A Comissão Especial organizadora do processo de escolha dos conselheiros tutelares instituída pela RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. Comunica aos Candidatos inscritos que poderão realizar o cadastramento dos fiscais no seguinte link: https://docs.google.com/forms/d/1y1cJDYOnC9LnZffts-0vVBhCwY_jvk4NV3-9QGzLeRA/edit?ts=5d779d31

Dessa forma, a Comissão Especial informa que o cadastro de fiscal poderá ocorrer até o dia 13/09/2019 – ressalta que a Resolução do CMDCA nº 05 de 12/03/2019 permite no máximo de até 02 fiscais por seção de votação.


COMUNICAÇÃO – LOCAIS DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR – QUADRIÊNIO 2020-2024.


CONVOCATÓRIA PARA ESCOLHA DE NÚMEROS E NOMES QUE SERÃO CADASTRADOS NAS URNAS ELETRÔNICAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHOS TUTELARES 2019.

Ficam convocados todos os candidatos habilitados para o processo de escolha unificado para membros do conselho tutelar – quadriênio 2020-2024, para  ESCOLHA DE NÚMEROS E NOMES QUE SERÃO CADASTRADOS NAS URNAS ELETRÔNICAS no dia 06/08/2019 às 16 horas no Auditório do CRAS Interlagos localizado no seguinte endereço: Av. República, nº 294, bairro Interlagos, Linhares – ES.