O Conselho Municipal de Cultura de Linhares – ES, ora denominado COMCULT, criado pela Lei Municipal nº 2.897, de 18 de novembro de 2009, modificada pela Lei Municipal nº 3.394, de 26 de março de 2014, alterada e acrescida de disposições pela Lei Municipal nº 3.407, de 02 de junho de 2014, que possui a finalidade de promover a gestão democrática da política cultural do município de Linhares, e tem duração por tempo indeterminado e sua sede, administração e foro será na cidade Linhares, Estado do Espírito Santo.