Controle Interno

Aqui você encontra documentos importantes da Controladoria Geral do Muncípio, incluindo a relação das Instruções Normativas criadas pela Prefeitura de Linhares de acordo com a Resolução nº 227/2011 do TCE/ES.

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Portaria CGM nº 005/2023 – estabelece procedimentos mínimos para formalização de fiscalizações e avaliações relacionadas aos Pontos de Controle da IN TC 68/2020.
Manual de Gestão de Risco da Unidade Central de Controle Interno (Controladoria Geral do Município).
Manual de Auditoria Interna
Portaria CGM nº 004/2023 – Institui a Política de Gestão de Riscos na Unidade Central de Controle Interno (Controladoria Geral do Município).
Portaria CGM nº 003/2023 – Estabelece procedimentos mínimos para realização de auditorias, demais fiscalizações e avaliações relacionadas aos pontos de controle da IN TC 68/2020.
Portaria CGM nº 001/2022 – Estabelece procedimentos para realização de auditorias para PCA de 2022 a ser encaminhada ao TCE ES em 2023.
Oficio Circular nº 003/2022 – Formulário de Remessa – Contratação

Check List Contratação

Guia Orientativo – Eleições e Fake News
Guia Orientativo sobre o Encerramento de Mandato e COVID-19
Guia de Orientações de Compras e Contratações
Manual de Rotinas Internas de Procedimentos Controle – Coletânea de Instruções Normativas
Manual de Fiscalização de Contratos
Manual de Orientação ao Gestores Públicos para o Período Eleitoral
Nota Técnica nº 001/2017
Plano Anual de Auditoria de Controle Interno – Exercício 2018
Plano Anual de Auditoria de Controle Interno – Exercício 2019
Plano de Ação do Controle Interno – Exercício 2018
Plano de Ação do Controle Interno – Exercício 2019
Plano de Ação do Controle Interno – Exercício 2020
Plano de Ação do Controle Interno – Exercício 2020 – Revisado
Plano de Ação do Controle Interno – Exercício 2021
Plano de Ação do Controle Interno – Exercício 2022
Plano de Ação do Controle Interno – Exercício 2023
Plano Anual de Auditoria Interna – Exercício 2023
Revisão – Plano de Ação do Controle Interno – Exercício 2023
Revisão II (10/10/2023) – Plano de Ação do Controle Interno – Exercício 2023

Ofícios Circulares

2020

2019

2018

2017

Legislação

Lei nº 3.164, de 20/03/2012
Decreto nº 963/2016 – Regulamenta o Acesso à Informação
Decreto nº 1.825/2013 e sua Publicação
Decreto nº 1.488, de 01/12/2014
Decreto nº 1.473, de 26/08/2013
Lei Complementar nº 23/2013
Resolução do TCE/ES nº 227/2011
Resolução do TCE/ES nº 257/2013
Decreto nº 470, de 24/03/2014
Decreto nº 1.236, de 15/09/2014
Lei nº 3.340, de 19/08/2013

Instruções Normativas

Instruções Normativas – Sistema de Ação Social

Instrução Normativa SAS nº 001-2014 – Cadastro Único
Instrução Normativa SAS nº 002-2014 – Ação Comunitária

Instruções Normativas – Sistema de Administração

Instrução Normativa SRH nº 001-2014 – Admissão de servidores efetivos
Instrução Normativa SRH nº 002-2014 – Admissão de comissionados
Instrução Normativa SRH nº 003-2014 – Admissão de estagiários
Instrução Normativa SRH nº 004-2014 – Admissão de contratados temporariamente

Instruções Normativas – Sistema de Compras e Licitações

Instrução Normativa SCL nº 001-2014 – Cadastro de Fornecedor
Instrução Normativa SCL nº 002-2014 – Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
Instrução Normativa SCL nº 003-2014 – Pregão Presencial

Instruções Normativas – Sistema de Contratos

Instrução Normativa SCC nº 001-2015 – Setor de contratos e designação de Fiscais

Instruções Normativas – Sistema de Comunicação Social

Instrução Normativa SCS nº 001-2015 – Publicação de textos jornalísticos

Instruções Normativas – Sistema de Controladoria Interna

Instrução Normativa SCI nº 001-2013 – Norma das Normas
Instrução Normativa SCI nº 002-2013 – Atendimento às Equipes de Controle Externo
Instrução Normativa SCI nº 003-2013 – Auditoria Interna
Instrução Normativa SCI nº 004-2013 – Parecer Conclusivo sobre as Contas Anuais

Instruções Normativas – Sistema de Contabilidade

Instrução Normativa SCO nº 001-2013 – Registro de Receitas e Liquidação de Despesas

Instruções Normativas – Sistema de Convênios e Consórcios

Instrução Normativa SCV nº 001-2014 – Captação de recursos financeiros
Instrução Normativa SCV nº 002-2014 – Prestação de Contas

Instruções Normativas – Sistema de Educação

Instrução Normativa SEC nº 001-2013 – Alimentação Escolar

Instruções Normativas – Sistema Financeiro

Instrução Normativa SFI nº 001-2020 – Ordem Cronológica de Pagamento
Instrução Normativa SFI nº 001-2014 – Pagamentos através de OBM

Instruções Normativas – Sistema Jurídico

Instrução Normativa SJU nº 001-2015 – Tramitação de Processos

Instruções Normativas – Sistema de Obras

Instrução Normativa SOP nº 001-2014 – Tramitação de processos
Instrução Normativa SOP nº 002-2014 – Remessa de informações ao Geo-obras
Instrução Normativa SOP nº 003-2014 – Aprovação de projetos de obras particulares
Instrução Normativa SOP nº 004-2014 – Liberação de Alvará de Habite-se

Instruções Normativas – Sistema de Ouvidoria

Instrução Normativa SOV nº 001-2016 – Serviço e Sistema de Informação ao Cidadão

Instruções Normativas – Sistema de Patrimônio

Instrução Normativa SPA nº 001-2013 – Controle de Almoxarifado
Instrução Normativa SPA nº 002-2013 – Controle Patrimonial

Instruções Normativas – Sistema de Planejamento

Instrução Normativa SPO nº 001-2013 – Elaboração e Execução do PPA
Instrução Normativa SPO nº 002-2013 – Elaboração e Execução da LDO
Instrução Normativa SPO nº 003-2013 – Elaboração e Execução da LOA

Instruções Normativas – Sistema de Previdência Própria

Instrução Normativa SPP nº 001-2014 – Emissão de Certidão de Tempo de Contribuição

Instruções Normativas – Sistema de Saúde

Instrução Normativa SSP nº 001-2014 – Investigação Epidemiológica e Notificação de Dengue

Instruções Normativas – Sistema de Serviços Gerais

Instrução Normativa SSG nº 001-2015 – Cessão de serventes

Instruções Normativas – Sistema de Serviços Urbanos

Instrução Normativa SSU nº 001-2016 – Manutenção de Iluminação Pública
Instrução Normativa SSU nº 002-2016 – Frequência dos Servidores do Departamento de Limpeza

Instruções Normativas – Sistema de Tecnologia da Informação

Instrução Normativa STI nº 001-2015 – Criação de usuário de rede
Instrução Normativa STI nº 002-2015 – Criação de e-mail institucional
Instrução Normativa STI nº 003-2015 – Criação de usuário do sistema de gestão
Instrução Normativa STI nº 004-2015 – Solicitação de manutenção de equipamentos de informática

Instruções Normativas – Sistema de Transporte

Instrução Normativa STR nº 001-2014 – Gerenciamento de Uso de Frotas

Instruções Normativas – Sistema de Tributos

Instrução Normativa STB nº 001-2014 – Alvará de localização e Funcionamento
Instrução Normativa STB nº 002-2014 – ISSQN – Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza
Instrução Normativa STB nº 003-2014 – IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano
Instrução Normativa STB nº 004-2014 – ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis