Editais de Pregão Eletrônico – Fundo Municipal de Assistência Social

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2026

EDITAL PE FMAS Nº 024-26 – Aquisição de material permanente (eletroeletrônicos e mobiliários), destinado a atender os serviços, programas e projetos Socioassistenciais previstos na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e descritos na Tipificação Nacional, sendo cofinanciado pela PROFORT – SUAS – PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL NO RIO DOCE, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

1 – TERMO DE REFERÊNCIA

2 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

3 – ORÇAMENTOS

4 – PARECER JURÍDICO

EDITAL PE FMAS Nº 023-2026 – Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios), destinada as ações nos serviços, programas, projetos desenvolvidos nos Centros de Referência Básica – CRAS, serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social

1 – TERMO DE REFERÊNCIA

2 – ESTUDO TÈCNICO PRELIMINAR

EDITAL PE FMAS 022-2026 – Aquisição de material de consumo e contratação de empresa especializada no fornecimento e prestação de serviço (entretenimento), para atender as necessidades dos eventos do Programa AEPETI, realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Linhares, no ano de 2026/2027 – FMAS

1 – TERMO DE REFERENCIA

2 – ESTUDO TECNICO

EDITAL PE FMAS Nº 021-26 – Aquisição de material de consumo (camisa), para atender as necessidades dos eventos do Programa AEPETI, realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Linhares, no ano de 2026/2027 – FMAS

1 – TERMO DE REFERENCIA – CAMISA – AEPETI

2 – ESTUDOS PRELIMINARES

EDITAL PE FMAS Nº 020-2026 – Contratação de empresa especializada no fornecimento e prestação de serviço na área de beleza, para atender as necessidades dos usuários dos eventos das Ações Comunitárias e Campanhas realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

1 – TERMO DE REFERÊNCIA

2 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

EDITAL PE FMAS Nº 019-2026 – Contratação de empresa especializada no fornecimento e prestação de serviço de (TENDAS), para atender as necessidades dos usuários dos eventos das Ações Comunitárias e Campanhas realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social – FMAS

1 – TERMO DE REFERENCIA

2 – ESTUDO TECNICO PRELIMINAR

EDITAL PE FMAS Nº 018-26 – Contratação de empresa especializada no fornecimento e prestação de serviço de locação de Equipamento de Sonorização ambiente, para atender as necessidades dos usuários dos eventos das Ações Comunitárias e Campanhas realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social -FMAS

1 – TERMO DE REFERÊNCIA

2 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

EDITAL PE FMAS Nº 017-26 – Aquisição de material de consumo (carne e outros), destinado a atender a Proteção Social Básica (CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social – FMAS

1 – TERMO DE REFERÊNCIA

2 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

EDITAL PE FMAS Nº 016-26 – Contratação de empresa para a finalidade de contratação de profissionais para atuarem nas equipes técnicas complementares de Recursos Humanos para as ações do Programa Capixaba de Redução da Pobreza – Programa INCLUIR, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social – FMAS

1 – TERMO DE REFERENCIA

2 – ESTUDO TECNICO

EDITAL PE FMAS Nº 015-26 – Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos infláveis e outros, para atender as necessidades dos usuários dos eventos das Ações Comunitárias e Campanhas realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e projetos educacionais e pedagógicos das escolas de ensino infantil e fundamental do sistema municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação – FMAS

1 – TERMO DE REFERENCIA

2 – ESTUDO TECNICO PRELIMINAR

EDITAL PE FMAS Nº 014-26 – Aquisição de material de consumo (gás liquefeito e outros), destinada a atender os CRAS e suas extensões, NASE, Serviço de Acolhimento (Lar das meninas, lar dos meninos, lar das Crianças), CREAS, Casa da Acolhida, Bolsa Família, todos setores da Secretaria Municipal de Assistência Social – FMAS. Ass.

1 – TERMO DE REFERENCIA

2 – ESTUDO TECNICO

EDITAL PE FMAS Nº 013-26 – Aquisição de material de consumo (limpeza), destinado a atender os serviços de acolhimento da Secretaria Municipal de Assistência Social – FMAS

1 – TERMO DE REFERÊNCIA

2 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

EDITAL PE FMAS Nº 012-2026 – Aquisição de materiais de consumo (lanche), para atender as necessidades dos usuários dos eventos das Ações Comunitárias e Campanhas realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social – FMAS

1 – TERMO DE REFERENCIA

2 – ESTUDO TECNICO PRELIMINAR

EDITAL PE FMAS Nº 011-26 – Aquisição de materiais de consumo (camisetas e mochila), para atender as necessidades dos usuários dos eventos das Ações Comunitárias e Campanhas realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social – FMAS

1 – TERMO E REFERENCIA

2 – ESTUDO TECNICO

EDITAL PE FMAS Nº 010-26 – Aquisição de materiais de consumo (picolé, pipoca e algodão doce), distribuída em carrinho específico, incluindo o material, pessoal capacitado no manuseio e distribuição, para atender as necessidades dos usuários dos eventos das Ações Comunitárias e Campanhas realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social – FMAS

1 – TERMO DE REFERÊNCIA

2 – ESTUDOS TÉCNICO PRELIMINAR

EDITAL PE FMAS 009-2026 – Aquisição de material de consumo (vidros, divisórias e outros – com instalação), destinada a atender aos diversos setores da Secretaria Municipal de Assistência Social – FMAS

1 – TERMO DE REFERÊNCIA

2 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

EDITAL PE FMAS Nº 008-2026 – aquisição de material de consumo (hortifruti), destinado a atender a Proteção Social Básica (CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), Programado Bolsa Família e Proteção Social Especial (Casa da Acolhida, Lares e NASE, CREAS e Serviços de Abordagem) – FMAS

1 – TERMO DE REFERÊNCIA

2 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

EDITAL PE FMAS 007-2026 – AQUISIÇÃO DE MAT. PER. (INFORMATICA E OUTROS) Assinado.

EDITAL PE FMAS 007-2026 – Aquisição de material permanente (equipamentos de informáticas e outros), destinados a atender as instalações do Cras Bebedouro, setor da Secretaria Municipal de Assistência Social – FMAS

1 – TERMO DE REFERENCIA

2 – ESTUDO TECNICO

EDITAL PE FMAS Nº 006-26 – ELETROELETRÔNICOS E MOBILIARIOS – FMAS

1 – TERMO DE REFERENCIA

2 – ESTUDO TECNICO

EDITAL PE FMAS Nº 005-2026 – Aquisição de material de consumo (papelaria), destinado a atender ao Serviço de Acolhimento, em atendimento a Proteção Social Especial de Alta Complexidade ofertado pela SEMAS – FMAS

1 – TERMO DE REFERÊNCIA

2 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

EDITAL PE FMAS Nº 004-2026 – Aquisição de material de consumo (vidros, divisórias e outros – com instalação), destinado a atender aos diversos setores da Secretaria Municipal de Assistência Social – FMAS

1 – TERMO DE REFERÊNCIA

2 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

EDITAL PE FMAS Nº 003-2026 – Aquisição de material de consumo (placas de identificação – com instalação), destinado a atender aos diversos setores da Secretaria Municipal de Assistência Social – FMAS

1 – TERMO DE REFERÊNCIA

2 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

EDITAL PE FMAS 002-2026 – Aquisição de material de consumo (higiene), destinado a atender aos serviços de acolhimento da criança, Lar das Crianças e Residência Inclusiva, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social – FMAS

1 – TERMO DE REFERÊNCIA

2 – ESTUDOS TÉCNICO PRELIMINAR

EDITAL PE FMAS 001-2026 – Aquisição de material de consumo (leite aptamil), destinado a atender aos serviços de acolhimento de criança e adultos, acolhidos no Lar das Crianças e Residência Inclusiva – FMAS

1 – TERMO DE REFERÊNCIA

2 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

2025

EDITAL PE FMAS Nº 018-2025 – Contratação de empresa especializada em fornecimento de banheiro químico, destinada a atender os servidores e usuários participantes do Projeto Verão – Praia Acessível 2026, janeiro/2026, Projeto da Secretaria Municipal de Assistência Social, Local Pontal do Ipiranga (03/01 A 16/02), ASSISTÊNCIA SOCIAL

1 – TERMO DE REFERENCIA

2 – ESTUDO TECNICO

DESPACHO – Comunicado para REABERTURA do certame – Ponto Facultativo – DIA 29.12.2025 AS 15:00 HORAS

EDITAL PE FMAS 017-25 – Contratação de empresa especializada em fornecimento de tenda com palco, destinada a atender os servidores e usuários participantes do Projeto Verão – Praia Acessível 2026, janeiro/2026, Projeto da Secretaria Municipal de Assistência Social, Local Pontal do Ipiranga (03/01 A 16/02). ASSISTENCIA SOCIAL

1 – TERMO DE REFERENCIA

2 – ESTUDO TECNICO

EDITAL PE FMAS Nº 016-2025 – contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema integrados de gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus equipamentos correlatos através de Cessão de direito de uso (locação) serviços de implantação, conversão de dados, treinamento e operação assistida, destinado a atender diversos. ASSISTÊNCIA SOCIAL

1 – TERMO DE REFERENCIA – sistema

2 – ESTUDO PRELIMINAR – SISTEMA

EDITAL PE FMAS 015-2025 – Aquisição de material de consumo (padaria), destinado a atender os usuários participantes dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial – ASSISTÊNCIA SOCIAL

1 – TERMO DE REFERENCIA

2 – ESTUDO TECNICO

Edital nº 014/2025 – Aquisição de materiais de consumo (lanche), para atender as necessidades dos usuários dos eventos das Ações Comunitárias e Campanhas realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município – FMAS.

Edital nº 013/2025 – Contratação de empresa especializada para realização de (serviços fotográficos), visando atendimento dos usuários da Política de Assistência Social que estão em vulnerabilidade social e temporária como provisão de proteção social, nos termos da Lei Municipal 3.366, de 11/12/2013 e Lei Federal LOAS, para atender as necessidades dos usuários dos eventos das Ações Comunitárias realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Linhares, no ano de 2025 – FMAS

Edital nº 012/2025 – Contratação de empresa especializada no fornecimento e prestação de serviço de banheiro químico, para atender às necessidades dos usuários dos eventos das ações comunitárias e campanhas realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social – FMAS

Edital nº 011/2025 – Contratação de empresa especializada no fornecimento e prestação de serviço de (brinquedos infláveis e outros), para atender as necessidades dos usuários dos eventos das Ações Comunitárias e Campanhas realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social – FMAS .

Edital nº 010/2025 – Contratação de empresa especializada no fornecimento e prestação de serviço na (área de beleza), para atender as necessidades dos usuários dos eventos das Ações Comunitárias e Campanhas realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social – FMAS

Edital nº 009/2025 – Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios), destinado a atender aos usuários durante a realização das ações nos serviços, programas, projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social – FMAS

COMUNICADO PREGÃO FMAS 009-2025 – DECRETOU PONTO FACULTATIVO

EDITAL PE FMAS 009-2025 – AQUISIÇÃO DE MAT (GEN. ALIMENTÍCIOS) – REMARCADA

Edital nº 008/2025 – Aquisição de material de consumo (higiene pessoal), destinada atender aos serviços de acolhimento de criança e adultos, acolhidos no Lar das Crianças e Residência Inclusiva – FMAS

Edital nº 007/2025 – Aquisição de material de consumo/permanente (manutenção geral), destinado a atender a Proteção Social Básica (CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), Programado Bolsa Família e Proteção Social Especial (Casa da Acolhida, Lares e NASE, CREAS e Serviços de Abordagem), projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social – FMAS.

Edital nº 006/2025 – Aquisição de material de consumo (carnes), destinado a atender a Proteção Social Básica (CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), Programado Bolsa Família e Proteção Social Especial (Casa da Acolhida, Lares e NASE, CREAS e Serviços de Abordagem), projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social – FMAS

EDITAL PE FMAS 006-2025 – AQUISIÇÃO DE MAT (CARNES) – APÓS REABERTURA 26.06.2025

Edital nº 005/2025 – Aquisição de material de consumo (utensílios domésticos), destinado a atender a Proteção Social Básica (CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), Programado Bolsa Família e Proteção Social Especial (Casa da Acolhida, Lares e NASE, CREAS e Serviços de Abordagem), projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social – FMAS

Edital nº 004/2025 – Aquisição de material de consumo (HORTIFRUTI), destinado a atender a Proteção Social Básica (CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), Programado Bolsa Família e Proteção Social Especial (Casa da Acolhida, Lares e NASE, CREAS e Serviços de Abordagem), projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Edital nº 003/2025 – Aquisição de material de consumo (cestas básicas), destinada a atender as famílias em vulnerabilidade social em atendimento do benefício eventual ofertado pelos CRAS e equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Edital n° 002/2025 – Aquisição de material de consumo (HIGIENE), destinado a atender a Proteção Social Básica (CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), Programado Bolsa Família e Proteção Social Especial (Casa da Acolhida, Lares e NASE, CREAS e Serviços de Abordagem), projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Edital n° 001/2025 – Aquisição de material de consumo (LIMPEZA), destinado a atender a Proteção Social Básica (CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), Programado Bolsa Família e Proteção Social Especial (Casa da Acolhida, Lares e NASE, CREAS e Serviços de Abordagem), projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

2024

Edital – FMAS 013/2024 – Contratação empresa funerária para fornecimento de urna mortuária (adulto e infantil), prestar serviço preparação do corpo e ornamentação urna mortuária, com fornecimento de veiculo funerário – tipo fretamento, destinado a atender as famílias em vulnerabilidade e risco social, em atendimento ao benefício eventual ofertado pela Secretaria Municipal de Assistência Social – FMAS

Edital – FMAS 012/2024 – Aquisição de material de consumo (gás liquefeito e outros), destinada a atender os CRAS e suas extensões, NASE, Serviço de Acolhimento (Lar das meninas, lar dos meninos, lar das Crianças), CREAS, Casa da Acolhida, Bolsa Família, todos setores da Secretaria Municipal de Assistência Social – FMAS

Edital – FMAS 011/2024 – Contratação de empresa para fornecimento de serviços de sonorização (propaganda – ambiente), destinada a atender as ações e projetos da Secretaria de Assistência Social – FMAS

Edital – FMAS 010/2024 – Aquisição de material de consumo (tonners), destinado a atender a Proteção Social Básica (CRAS e Serviço de convivênciae Fortalecimento de Vínculos), Programa do Bolsa Família, Proteção Social Especial (Casa da Acolhida, Lares e Nase, CREAS e Serviços de Abordagem) e Gestão SUAS, projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município – FMAS

Edital – FMAS 009/2024 – Aquisição de material de consumo (artesanato e outros), destinado para atender as necessidades dos usuários dos eventos de Ações Comunitárias, nas oficinas ministradas pelos nossos servidores – FMAS

Edital – FMAS 008/2024 – Aquisição de material de consumo (leite APTAMIL), destinado a atender aos serviços de acolhimento de criança e adultos, acolhidos no LAR DAS CRIANÇAS e Residência Inclusiva, deste Município.

Edital – FMAS 007/2024 – Aquisição de material de consumo (kit lanche), destinada as ações nos serviços, programas, projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social – FMAS

Edital – FMAS 006/204 – Aquisição de material de consumo (higiene e outros), destinado a atender aos serviços de Acolhimento da Criança, Lar das Crianças e Residencia Inclusiva, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social – FMAS

Edital – FMAS 005/2024 – Aquisição de material de consumo (padaria), destinado a atender os usuários participantes dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial, da Secretaria Municipal de Assistência Social – FMAS

LAUDO-OFICIO

Edital – FMAS 004/2024 – Aquisição de material permanente (veículos automotores), destinado a estruturar o SUAS – Sistema Único de Assistência Social – PORTARIA 886, conforme a rede de serviço socioassistencial da Proteção Social Básica (CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do CRAS AVISO), deste Município, através da Transferência Voluntária de Recursos oriundos de Emenda Parlamentar, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Unico de Assistência Social, regulamentado pela Portaria Ministerial Cidadania nº 580 de 30 de dezembro de 2020

Edital – FMAS 003/2024 – Aquisição de material de consumo (marmitex, suco e lanches), destinado a atender ao Serviço de Acolhimento à Pessoa em Situação de Rua (Casa de Acolhida), Serviço de Funerário e demais setores da Secretaria Municipal de Assistência Social – FMAS

Edital – FMAS 002/2024 – Contratação de empresa funerária para prestar serviço de preparação de corpo para velório e ornamentação de urna mortuária, destinada a atender as famílias em vulnerabilidade e risco social, em atendimento ao benefício eventual ofertado pela Secretaria Municipal de Assistência Social -FMAS

Edital – FMAS 001/2024 – Aquisição de material permanente (equipamentos, mobiliários e eletroeletrônicos), destinado a estruturar a rede de serviço socioassistencial da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS – Sistema Único de Assistência Social (Lar do Idoso Abrigo de Luz – Instituição de Longa Permanência para Idosos). ASSISTENCIA

03.06.24-PEDIDO-DE-ESCLARECIMENTO-PE-FMAS-001-2024

05.06.24-RESPOSTA-DE-PEDIDO-DE-ESCLARECIMENTO

2023

Edital – FMAS – 33 – Aquisição de material permanente (equipamentos, mobiliários e eletroeletrônicos), destinado a estruturar o SUAS – Sistema Único de Assistência Social.

LAUDO-E-OFICIO

Edital – FMAS – 32 – Aquisição de Material de Consumo (cestas básicas) – ASSISTÊNCIA

27.12.23-PEDIDO-DE-ESCLARECIMENTO-PE-FMAS-032-2023

28.12.23-RESPOSTA-DE-PEDIDO-DE-ESCLARECIMENTO-PE-FMAS-032-23

Edital – FMAS – 32 – Aquisição de Material de Consumo (cestas básicas) – ASSISTÊNCIA -REMARCADO-16.02

01.03.24-OFICIO-LAUDO-PE-FMAS-032-23

Edital – FMAS – 31 – Aquisição de material de consumo (colchão, copo descartável e outros) – ASSISTÊNCIA

05.12.23-OFICIO-LAUDO-PE-FMAS-031-23

Edital – 30 – Aquisição de Material de Consumo (tonner) – ASSISTENCIA

29.09.23-OFICIO-LAUDO-PE-FMAS-030-23

10.10.23-OFICIO-LAUDO-PE-FMAS-030-23

Edital – 29 – Aquisição de material permanente (ar condicionado – fornecimento e instalação) – CRAS – AVISO – ASSISTENCIA

PROJETO-ARQUITETONICO-PE-FMAS-029-2023

04.09.23-OFICIO-LAUDO-PE-FMAS-029-23

Edital – 28 – Contratação de Empresa de passagens Aéreas -ASSISTENCIA

16.08.23-DESPACHO-DE-PROCESSO-QUESTIONAMENTO-PE-FMAS-028-2023

21.08.23-RESPOSTA-DE-PEDIDO-DE-ESCLARECIMENTO-PE-FMAS-028-23

05.09.23-OFICIO-LAUDO-PE-FMAS-028-2023

Edital – 27 – Aquisição de material de consumo (hortifrutigranheiros) -ASSISTENCIA

23.08.23-OFICIO-DE-DILIGENCIA-PE-FMAS-027-2023

Edital – 26 – Aquisição de material de consumo (papelaria) – ASSISTÊNCIA

05.09.23-OFICIO-LAUDO-PE-FMAS-026-2023

14.09.23-OFICIO-LAUDO-PE-FMAS-026-2023

Edital – 25 – Aquisição de material de consumo e permanente (higiene, alimentícios e eletrônicos) – ASSISTENCIA

08.08.23-DESPACHO-DE-PROCESSO-QUESTIONAMENTO-PE-FMAS-025-2023

15.09.23-OFICIO-LAUDO-PE-FMAS-025-2023

Edital – 24 – Aquisição de Material de Consumo (cama, mesa e banho) – ASSISTENCIA

10.08.2023-DILIGENCIA-PE-FMS-024-2023-CENTRO-DE-VIVENCIA-DUAS-ANAS

11.09.23-OFICIO-LAUDO-PE-FMAS-024-23

20.09.23-OFICIO-LAUDO-PE-FMAS-024-2023

10.10.23-OFICIO-LAUDO-PE-FMAS-024-2023

26.10.23-OFICIO-LAUDO-PE-FMAS-024-2023

Edital – 23 – Aquisição de material de consumo (utensílios) -ASSISTENCIA

17.08.23-OFICIO-LAUDO-PE-FMAS-023-23

05.09.23-OFICIO-LAUDO-PE-FMAS-023-2023

13.09.23-OFICIO-LAUDO-PE-FMAS-023-23

Edital – 22 – Aquisição de material de consumo (limpeza) – ASSISTENCIA

SOLICITA-DILIGENCIAS-DO-BALANCO-PATRIMONIAL-PE-FMAS-022-2023-BRANDELE

14.08.23-RESPOSTA-DE-DILIGENCIA-PE-FMAS-022-2023-ENVIADO-POR-E-MAIL

11.09.23-OFICIO-LAUDO-PE-FMAS-022-23

19.09.23-OFICIO-LAUDO-PE-FMAS-022-2023-1

Edital – 21 -2023 – Aquisição de material de consumo (lanches tipo coffee break) -ASSISTENCIA

24.07.23-OFICIO-LAUDO-PE-FMAS-021-2023

Edital – 20 – 2023 – Aquisição de material permanente (equipamentos mobiliários, eletrodomésticos e veículos) -ASSISTÊNCIA

07.07.23-PEDIDO-DE-QUESTIONAMENTO-PE-FMAS-020-2023

07.07.23-RESPOSTA-DE-PEDIDO-DE-ESCLARECIMENTO-PE-020-23

10.07.23-DESPACHO-DE-PROCESSO-QUESTIONAMENTO-PE-FMAS-020-2023

10.07.23-RESPOSTA-DE-PEDIDO-DE-ESCLARECIMENTO-PE-020-23

12.07.23-IMPUGNACAO-PE-FMS-020-2023

12.07.23-RESPOSTA-DE-IMPUGNACAO-PE-FMAS-020-2023

13.07.23-IMPUGNACAO-PE-FMAS-020-2023-VIXBOT

14.07.23-RESPOSTA-DE-IMPUGNACAO-PE-FMAS-020-2023

10.07.23-DESPACHO-DE-PROCESSO-QUESTIONAMENTO-PE-FMAS-020-2023-1

14.07.23-RESPOSTA-DE-PEDIDO-DE-ESCLARECIMENTO-PE-FMAS-020-23

14.07.23-RESPOSTA-DE-PEDIDO-DE-ESCLARECIMENTO-PE-FMAS-020-2023

14.07.23-RESPOSTA-DE-PP-FMAS-020-2023-VIXBOT

19.09.23-OFICIO-LAUDO-PE-FMAS-020-2023

20.09.23-OFICIO-LAUDO-FINAL-PE-FMAS-020-23

25.09.23-RECURSO-PE-20.2023-MICROTECNICA-ITEM-22

10.10.23-RESPOSTA-DE-RECURSO-PE-FMAS-020-23

Edital – 19 -2023 – Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) -ASSISTÊNCIA

08.08.23-OFICIO-LAUDO-PE-FMAS-019-2023

Edital – 18 -2023 – Aquisição de material de consumo (marmitex e lanches) -ASSISTENCIA

14.07.23-OFICIO-DESPACHO-PE-FMAS-018-23

Edital – 17 -2023 – Contratação de Empresa de passagens Aereas -ASSISTENCIA

29.06.23-RESPOSTA-DE-PEDIDO-DE-ESCLARECIMENTO-PE-FMAS-017-2023

04.07.23-RESPOSTA-DE-PEDIDO-DE-ESCLARECIMENTO-PE-FMAS-017-2023-1

01.08.23-ANULACAO-DO-PE-FMAS-017-2023

Edital – 16 – 2023 – Aquisição-de-Material de Consumo Artesanato – ASSISTENCIA

01.08.23-OFICIO-LAUDO-PE-FMAS-016-23

29.08.23-OFICIO-LAUDO-PE-FMAS-016-23

Edital – 15-2023 – Contratação de Empresa de Serviços de Limpeza e Desinfecção de Caixas d”água/reservatórios – ASSISTENCIA

26.06.23-OFICIO-LAUDO-PE-FMAS-015-2023

Edital – 14-2023 – Contratação de empresa especializada em serviços fotográficos nas Ações Comunitárias – ASSISTÊNCIA

22.06.23-DESPACHO-OFICIO-PE-FMAS-014-2023

12.07.23-OFICIO-LAUDO-PE-014-2023

Edital – 13-2023 – Contratação de Empresa especializada em Locação de Tendas para Ações Comunitárias – ASSISTENCIA

26.06.2023-RESPOSTA-CONTABIL-PE-FMAS-013-2023

Edital – 12-2023 – Aquisição de material de consumo e permanente (equipamentos de informática e outros), ASSISTENCIA

PE-FMAS-No-12-2023-PROC-8303-RESP.-ESCL

PE-FMAS-No-12-2023-PROC-8303-RESPOSTA-ESCLARECIMENTO-ITEM-03-NOTEBOOK-

PE-FMAS-No-12-2023-PROC-8303-RESPOSTA-ITEM-06

PE-FMAS-No-12-2023-PROC-8303-RESP.-ESCL-VANGUARDA

PE-FMAS-No-12-2023-PROC-8303-RESP.-ESCL-DIAGRAMA

PE-FMAS-No-12-2023-PROC-8303-RESP.-ESCL-MEDAL-2

PE-FMAS-No-12-2023-PROC-8303-RESP.-ESCL-DATEM

25.07.23-OFICIO-LAUDO-PE-FMAS-012-2023

14.08.23-OFICIO-LAUDO-PE-FMAS-012-2023

11.09.23-OFICIO-LAUDO-PE-FMAS-012-2023

Edital – 11-2023 – Aquisição de material Permanente (cadeiras, mesas e outros) -ASSISTENCIA

31.05.23-RESPOSTA-DE-QUESTIONAMENTOS-PE-FMAS-No-011-2023

PE-FMAS-No-11-2023-PROC-8303-RESPOSTA-ESCLARECIMENTO-PRAZO-DE-ENTREGA-AMOSTRA-E-OUTROS-

PE-FMAS-No-11-2023-PROC-8303-RESPOSTA-ESCLARECIMENTO-ITEM-12-16-E-26

PE-FMAS-No-11-2023-PROC-8303-RESPOSTA-ESCLARECIMENTO-ITEM-07-E-08-

PE-FMAS-No-11-2023-PROC-8303-RESPOSTA-ESCLARECIMENTO-ITEM-13-GOGAO-05-BOCAS

PE-FMAS-No-11-2023-PROC-8303-RESPOSTA-ESCLARECIMENTO-PRAZO-DE-ENTREGA

11.07.23-OFICIO-LAUDO-PE-FMAS-011-23

14.07.23-RECURSO-PE-11-2023-ITEM-16-MICROTECNICA-52939

21.07.23-RECURSO-PE-11-2023-ITEM-16-MICROTECNICA

01.08.23-RESPOSTA-DE-RECURSO-PE-FMAS-011-2023

03.08.2023-OFICIO-LAUDO-PE-FMAS-011-2023-LOTE-16

Edital – 10-2023 – Aquisição de material de consumo (padaria), usuários participantes do serviços Socioassistenciais – ASSISTÊNCIA

15.06.23-OFICIO-LAUDO-PE-FMAS-010-2023

Edital – 09-2023 – Aquisição de material de consumo (carne e outros), projetos desenvolvidos pela Secretaria -ASSISTÊNCIA

15.06.23-OFICIO-LAUDO-PE-FMAS-009-2023

Edital – 08-2023 – Aquisição de material (urnas mortuárias) em atendimento as pessoas em vulnerabilidade Social – Assistência

02.06.23-OFICIO-LAUDO-PE-FMAS-008-2023

Edital – 07 -2023 – Aquisição de material permanente (veículos automotores), destinado a estruturar a SEMAS

04.05.23-IMPUGNACAO-PE-FMAS-007-2023-NISSAN

04.05.23-IMPUGNACAO-PE-FMAS-007-2023-NISSAN-1

19.05.23-LAUDO-PE-FMAS-007-2023

Edital – 06 – 2023 – Contratação de empresa especializada em locação de veículos (sem motorista) -SEMAS

DIÀRIO SUSPENDE “SINE DIE”

Edital – 06 – 2023 – Contratação de empresa especializada em locação de veículos (sem motorista) -SEMAS-REMARCADO-30.05.23

diario_oficial_2023-05-22_completo

22.05.23-DESPACHO-DE-PROCESSO-006768-2023-FMAS-PEDIDO-DE-QUESTIONAMENTOS-PE-006-2023-CS-BRASIL

23.05.23-DESPACHO-DE-PROCESSO-006768-2023-FMAS-QUESTIONAMENTOS-PE-FMAS-006-2023

19.06.23-RESPOSTA-DE-PEDIDO-DE-ESCLARECIMENTO-PE-FMAS-006-23

19.06.23-RESPOSTA-DE-PEDIDO-DE-ESCLARECIMENTO-PE-FMAS-006-2023

Edital – 06 – 2023 – Contratação de empresa especializada em locação de veículos (sem motorista) – REMARCADO-30.06.23

26.06.23-DESPACHO-DE-PROCESSO-QUESTIONAMENTO-PE-FMS-006-2023

26.06.23-RESPOSTA-DE-PEDIDO-DE-ESCLARECIMENTO-PE-FMAS-006-2023

26.06.2023-DESPACHO-DE-PROCESSO-QUESTIONAMENTO-PE-FMS-006-2023

26.06.2023-RESPOSTA-DE-PEDIDO-DE-ESCLARECIMENTO-PE-FMAS-006-2023

27.06.23-IMPUGNACAO-PE-FMAS-006-2023-LOCALIZA

29.06.23-RESPOSTA-DE-IMPUGNACAO-PE-FMAS-006-23

11.07.23-OFICIO-LAUDO-PE-FMAS-006-23

Edital – 05 -2023 – Aquisição de material de consumo (kit lanche) – SEMAS

Edital – 04 – 2023 – Aquisição de material de consumo (Marmitex) – SEMAS

04.05.23-OFICIO-PE-FMAS-004-2023

Edital – 03 – 2023 – Aquisição de material de consumo-(Gêneros Alimentícios e Outros) – SEMAS

22.05.23-OFICIO-LAUDO-PE-FMAS-003-2023

Edital – 02 – 2023 – Aquisição de material de consumo (fralda, roupas, sabonetes e outros) – SEMAS

19.05.23-LAUDO-PE-FMAS-002-2023

Edital – 01-2023 – Aquisição de Material Permanente (veículos automotores) SUAS Emenda Parlamentar Federal – SEMAS

27.03.23-OFICIO-DESPACHO-PE-FMAS-001-2023

2022

Edital – 017-2022 – Aquisição de material de consumo (higiene infantil), FMAS.

03.02.23-OFICIO-LAUDO-PE-FMAS-017-2022

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Edital – 016-2022 – Aquisição de material de consumo (cestas básicas). FMAS

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Edital – 015/2022 – contratação de Empresa para Locação de computadores. FMAS

20.10.22-RESPOSTA-DE-ESCLARECIMENTO-PE-FMAS-014-2022

16.11.22-SOLICITACAO-DE-ESCLARECIMENTO-PE-FMAS-015-2022

OFICIO-DE-HOMOLOGACAO-PE-FMAS-015-2022

02.12.22-RECURSO-PE-FMAS-015-2022-MICROTECNICA

CONTRARAZOES-PE-FMAS-015.2022-LINHARES

RESPOSTA-DE-RECURSO-PE-FMAS-015-2022

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Edital – 014/2022 – Aquisição de material de consumo (marmitex e padaria) FMAS

OFICIO-LAUDO-PE-FMAS-014-2022

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Edital – 013/2022 – Aquisição de material de consumo (colchão, copo descartável e outros).

OFICIO-LAUDO-PE-FMAS-013-2022

OFICIO-LAUDO-PE-FMAS-013-22

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Edital – 012/2022 – Contratação de Empresa para o Fornecimento de Urnas Mortuárias, famílias em vulnerabilidade e risco social, Secretaria de Assistência Social.

LAUDO-PE012-FMAS

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Edital – 011/2022 – Aquisição de material Permanente (equipamentos, mobiliários, eletroeletrônicos e veículos Automotores), Emenda Parlamentar Federal, Assistência Social.

OFLAUDOPEFMAS011-22

RETLAUDOPEFMAS011-22

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Edital – 010/2022 – Aquisição de material de consumo (padaria), Assistência Social.

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Edital – 009/2022 – Aquisição de material de consumo (cestas básicas), Assistência Social.

LAUDO-PE009-2022-FMAS

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Edital – 008/2022 – Contratação de empresa funerária com ornamentação de urna mortuária, destinado a atender as famílias em vulnerabilidade e risco social – FMAS.

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Edital – 007/2022 – Aquisição de material de consumo (gás liquefeito), – FMAS

LAUDO PE FMAS 007-2022

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Edital – 006/2022 – Aquisição de material de consumo (hortifrutigranjeiros) – FMAS

OF LAUDO PE FMAS 006-2022

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Edital – 005/2022 – Aquisição de material de consumo (carne e outros) – FMAS

OFLAUDOPEFMAS005-22

OF – LAUDO – PE – FMAS – 005/2022

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Edital – 004/2022 – Aquisição de material de consumo (tonner) – FMAS

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Edital – 03/2022 – Aquisição de material de consumo (gêneros alimenticios) – FMAS

OF – LAUDO – PE – FMAS – 003/2022

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Edital – 02/2022 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens.

ESCL PE FMAS 002-2021

OFICIOPEFMAS002-2022

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Edital – 01/2022 – Aquisição de material de consumo (limpeza), destinada a atender a Proteção Social Básica, Programa do Bolsa Familia e Proteção Social Especial – FMAS e Educação

ESCL PE FMAS 001-2022

OFLAUDOPEFMAS001-2022

OF – LAUDO – PE – FMAS – 01/2022

OF LAU PE FMAS 001-22-FINAL

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2021

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Edital nº 025/2021 – Contratação de empresa especializada em locação de veículos com motorista atender a Assistência Social

RESPOSTA 025 FMAS

RESPOSTAPEFMAS25

SUSPENSAOFMAS025

COMPREV PE FMAS 025-21

Edital nº 024/2021 – Aquisição de material de consumo (higiene infantil), Lar das Crianças

LAUDO PE FMAS 024-21

Edital nº 023/2021 – Aquisição de material de consumo (marmitex) Casa da Acolhida

OFLAUDOPEFMAS023-21

Edital nº 022/2021 – Aquisição de material de consumo (kit lanches) Assistência Social

Edital nº 021/2021 – Aquisição de material de consumo (utensílios domésticos), destinado a atender e equipar os serviços das Ações Socioassistenciais da Rede.

OFLAUDOFMAS021-2021

Edital nº 020/2021 – Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios proteicos – carnes), destinado a Rede SUAS.

DESPLAUDOPEFMAS020-2021

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Edital nº 019/2021 – Aquisição de material permanente (computador e mobiliários), para o CRAS E SUAS.

Publicação – Comunicado – Remarcado

OFLAUDOPEFMAS019-2021

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Edital nº 018/2021 – Contratação de empresa para fornecimento de Sistema de Gestão da Secretaria de Assistência Social.

OFLAUDOPEFMAS018-2021

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Edital n° 017/2021 – Aquisição de material de consumo (papelaria e expediente) – FMAS

OFLAUDOPEFMAS017-21

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Edital nº 016/2021 – Aquisição de material de consumo (cama, mesa e banho) , FMAS.

Laudo – Amostra – PE – FMAS – 016/2021

OFLAUDOPEFMAS016-2021

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Edital nº 015/2021 – Aquisição de material permanente (estante), destinado a equipar o Almoxarifado Central da SEMAS.

PARLAUDOPEFMAS015-21

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Edital nº 014/2021 – Aquisição de material de consumo (tenda, cadeira, limpeza e outros), atender ações de prevenção a população em situação de rua.

OFLAUDOPEFMAS014-21

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Edital nº 013/2021 – Contratação de empresa especializada em locação de dois veiculos (TIPO DOBLÔ) – FMAS

MANIFESTACAOPEFMAS013-2021

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Edital nº 012/2021 – Aquisição de material permanente (televisor, armário e outros) – Fundo Municipal de Assistência Social

Laudos

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Edital nº 011/2021 – Aquisição de material de consumo e permanente (colchão, televisor, armário e outros), destinada a atender e equipar os serviços da Residência Inclusiva Feminina, serviço ofertado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

OFLAUDOPEFMAS011-2021

OFLAUDOPEFMAS011-21

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Edital nº 010/2021 – Aquisição de material permanente (computador, armário e outros), destinado a atender e equipar os serviços de Gestão do SUAS e Programas do Bolsa família da Assistência Social.

RESPOSTAESCLPEFMAS010-21

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Edital nº 009/2021 – Aquisição de material de consumo (carne e outros), destinado a atender aos usuários nos serviços, programas, projetos desenvolvidos pela Secretaria.

LAUDOAMOSTRASPEFMAS009-21

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Edital nº 008/2021 – Aquisição de material de consumo (padaria), para atender aos usuários dos serviços socioassistenciais da Proteção básica e da Proteção Social Especial.

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Edital nº 007/2021 – REMARCADO PARA O DIA 11/06/2021 – Contratação de empresa especializada em locação de veículos (TIPO FURGÃO), destinada a atender ao Almoxarifado na entrega de produtos a Proteção Social Básica (CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), Programa do Bolsa Família e Proteção Social Especial (Casa da Acolhida, Lares: (Lar das Crianças, Lar das Meninas e Lar dos Meninos e NASE, CREAS e Serviços de Abordagem), projetos desenvolvidos pela SEMAS.

DIOES007-21

RESPOSTAESCLPEFMAS007-2021

RESPOSTAESCLPEFMAS007-21

LAUDOPEFMAS007-2021

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Edital nº 006/2021 – Aquisição de material de consumo (marmitex), destinados a atender a Casa da Acolhida.

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Edital nº 005/2021 – Aquisição de material de consumo (equipamentos de proteção individual – EPI´S).

Publicações

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Edital nº 004/2021 – Aquisição de material de consumo (GÁS LIQUEFEITO).

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Edital n° 003/2021 – Contratação de empresa funerária para prestar serviço de preparação de corpo para velório e ornamentação de urna mortuária.

PARECERLAUDOPEFMAS-003-21

COMPROVANTEPEFMAS003-2021

CONTRARRAZOESPEFMAS003-2021

RECURSOPEFMAS003-2021

RESPDECISAOPEFMAS003-21

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Edital nº 002/2021 – Aquisição de material de consumo (hortifrutigranjeiros), Assistência Social.

OFLAUDOPEFMAS002-2021

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EDITAL nº 001-2021- Aquisição de material de consumo (cestas básicas – alimentação limpeza), Assistência Social

OFLAUDOATAPEFMAS001-21

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2020

Edital nº 011 – 2020 – Aquisição de urna mortuária

RESPQUESTPEFMAS011-20

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Edital nº 010 – 2020 – Aquisição de material permanente (ventilador, lavadora de roupas e outros) – COVID

RESP. QUEST. PE FMAS 010 – 2020

OFLAUDOPEFMAS010-20

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Edital nº 009 – 2020 – Aquisição de material de consumo (equipamentos EPI´s) – COVID

RESP.QUEST_.PEFMAS009-2020

RESPQUESTPEFMAS009-2020

IMPUGPEFMAS009-20

RESPQUESTPEFMAS009-20

RESPIMPUGPEFMAS009-20

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Edital nº 008 – 2020 – Aquisição de material de consumo (gênero alimentício proteico) – COVID

LAUDOPEFMAS008-2020

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Edital nº 007/2020 – Aquisição de material permanente (mobiliário, informática e outros)

Esclarecimentos

Impugnação – 01

Impugnação – 02 – PARTE-1

Impugnação – 02 – PARTE-2

Respostas as impugnações 001 e 002

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Edital nº 006/2020 – Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) destinados a atender aos projetos projetos desenvolvidos pela SEMAS

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Edital nº 005/2020 – Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de consumo (marmitex)-COVID

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Edital nº 004/2020 – Aquisição de material de consumo (cestas básicas)-COVID

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Edital nº 003/2020 – Aquisição de material de consumo (carne- acem).

LAUDOPARECERPEFMAS003-20

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Edital nº 002/2020 – Aquisição de material de consumo (limpeza).

Impugnação nº 001

Impugnação nº 002

Impugnação nº 003

Repostas ao Pedidos de Impugnação

LAUDOPEFMAS01-2020

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EDITAL nº 001/2020 – Aquisição de material de consumo (utensílios).