PROCON – Linhares

Diretora: Lívia Cosme Ferrari

Endereço: Av. Augusto Calmon, 1.117 – Centro – Linhares/ES – CEP 29.900-065
Telefone: (27) 3199-1360
E-mail: [email protected]

Horário de atendimento: 08h às 16h

Sistema utilizado: ProConsumidor

Como abrir sua reclamação: traga documento de identidade, comprovante de residência e documentos do caso (nota, contrato, protocolos, etc). Após abertura, você poderá acompanhar o processo pelo ProConsumidor (Acesso Consumidor). Em caso de dúvida sobre acesso/senha, siga o passo a passo de recuperação divulgado por órgãos públicos (Acesso Consumidor → “Esqueci minha senha”).

Empresas – Adesão ao ProConsumidor
As empresas interessadas em aderir ao modelo de notificação eletrônica do ProConsumidor deverão solicitar o cadastro pelo e-mail [email protected]. Após o contato, a SENACON/MJSP encaminhará o formulário específico para preenchimento e demais orientações para habilitação na plataforma.

Confira informações e serviços oferecidos pelo PROCON para os consumidores e cidadãos de Linhares

Variação de Preço Mensal da Cesta Básica

Pesquisa Comparativa de Preços

PALESTRA SOBRE PRECIFICAÇÃO DE PRODUTOS

Apresentação – Precificação – CDL – 20/11/2019

Legislação

Lei nº 10.962 de 11 de outubro de 2004

Decreto nº 5.903 de 20 de setembro de 2006

Código de Defesa do Consumidor

DOWNLOADS

Faça o download do cartaz do PROCON, do Código de Defesa do Consumidor e Consulte a Instrução Normativa de Serviço:

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO PROCON/ES Nº 02/2023 – Dispõe sobre a norma de procedimento, visando regulamentar o acesso aos processos físicos e digitais no âmbito do PROCON de Linhares/ES.