sábado, 12 de julho de 2025
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Editais de Chamamento Público – Fundo Municipal de Assistência Social

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2023

Edital n° 02/2023 – Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios), Agricultura Familiar na modalidade de Compra Direta de Alimentos – CDA, com a contratação de agricultores familiares e doação simultânea dos produtos adquiridos, para atender e assistir as famílias da rede socioassistêncial do município e prioritariamente as famílias participantes do programa Criança Feliz.
Publicação
Edital n° 01/2023 – Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar na modalidade de Compra Direta de Alimentos – CDA com a contratação de agricultores familiares e doação simultânea dos produtos adquiridos para atender e assistir as famílias da rede socioassistêncial do município e prioritariamente as famílias participantes do Programa Criança Feliz que possuam renda de até um salário mínimo.
Publicações

2022

Edital nº 002/2022 – CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de seleção de Organização Social Civil (OSC), sem fins lucrativos, regularmente constituída, devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, com vistas à celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para efetivação da Política Pública de Assistência Social, em consonância com o SUAS e Lei Orgânica da Assistência Social nº 8.742/93 (LOAS), que tenha interesse em executar serviços da Proteção Social Básica – Serviços de Fortalecimento de Vínculos, no Município Linhares/ES, nos termos e condições estabelecidas neste Edital.
Justificativa de inexigibilidade do Chamamento Público – FMAS