quarta-feira, 1 de julho de 2026
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Editais de Concorrência Pública – Prefeitura Municipal de Linhares

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2025

Edital Concorrência N° 01/2025 – Prestação de Serviços de Publicidade, compreendendo conjunto de atividades realizadas integralmente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade.
Termo de Referência
Estudo Técnico Preliminar
Matriz de Risco
Briefing
Esclarecimento Concorrência 01
Esclarecimento Concorrência 02
Impugnação 03
Impugnação edital 001.2025 prefeitura de linhares 3.1
OAB SCHEYLA 3.2
Resposta à Impugnação 4
Questionamentos 5
Resposta questionamento 6
Recurso Administrativo Vogar Comunicação Marketing LTDA
Recurso Administrativo Sense Propaganda e Marketing LTDA
Recurso Administrativo da Agência DANZA ESTRATÉGIA & COMUNICAÇÃO LTDA
Contra Razão Interposto PREMIER PROPAGANDA LTDA
Contra Razão Interposto STORCHE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
Processo de publicidade – Videomonitoramento

2024

Edital (CONCORRÊNCIA) n° 05/2024 – Contratação de empresa para executar Serviços de Transporte e Destinação Final dos Resíduos Sólidos de Saúde (RSS) no Município de Linhares
Anexos
Proposta – PCA
IMPUGNACAO-NATIVITTA-PLANEJAMENTO-PROJETOS-E-GERENCIAMENTO-DE-SAUDE-E-AMBIENTE-LTDA
IMPUGNACAO-ECOLIFE-SOLUCOES-AMBIENTAIS-LTDA
RESPOSTA-IMPUGNACAO
RESPOSTA-AO-PEDIDO-DE-ESCLARECIMENTO-ECOTECH-SOLUCOES-AMBIENTAIS
RESPOSTA-AO-PEDIDO-DE-ESCLARECIMENTO-ESAMBIENTAL
Edital (TOMADA DE PREÇOS) n° 05/2024 – Contratação de empresa para executar Obra de Estação Elevatória de Esgoto Bruto – EEEB, na Av. Tobias de Andrade X Rua Antônio Jovita Filho, no Distrito de Bebedouro, Linhares ES. Tomada de Preço.
Anexos
Proposta – PCA
Edital n° 04/2024 – Contratação de empresa para executar serviços de Publicidade a serem prestados por intermédio de agência de propaganda para o Município de Linhares.
Impugnação referente a concorrência – 04/2024 – PROCESSO-008198-2024-SINDICATO
Impugnação referente a concorrência – 04/2024 – PROCESSO-009452-24-PRIMAZIA
DECISÃO – IMPUGNAÇÃO – CONCORRÊNCIA – 04 – 2024
Edital n° 03/2024 – Contratação de empresa para Construção de EMEF Bebedouro, na Rua: Joaquim dos Santos Distrito de Bebedouro, no Município de Linhares/ES.
Anexos
Proposta – PCA
Edital n° 02/2024 – Contratação de empresa para executar manutenção, reparação, limpeza, fornecimento e instalação de Abrigos de Pontos de ônibus, em diversas localidades, deste Município.
Anexos
Proposta – PCA
Edital n° 01/2024 – Contratação de empresa para executar as Obras de Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, localizada no Bairro Aviso, neste Município.
Anexos
Proposta – PCA

2023

Edital n° 016/2023 – Contratação de empresa para executar as Obras de Requalificação e Implantação de Paisagismo no Canteiro Central da BR – 101, trecho Km 144 ao Km 151.
Anexos
Proposta – PCA
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
Edital n° 015/2023 – Contratação de empresa para executar as Obras de Reforma e Ampliação da EMEF José Modeneze no Bairro Canivete, no Município de Linhares.
Anexos
Proposta – PCA
CP-15-2023-DECISAO-CPL-12629-2023
REPOSTA-IMPUGNACAO-CP-15
Edital n° 014/2023 – Contratação de empresa para realizar a construção da Escola de Ensino Fundamental na Região 05 – Residencial Gaivotas.
Anexos
Proposta – PCA
CP-14-2023-DECISAO-CPL-12768-2021
RESPOSTA-IMPUGNACAO-CP-14
Publicação de Suspensão – Concorrência Pública 014/2023
Edital n° 013/2023 – Contratação de empresa para executar as Obras de Construção do sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Distrito de Povoação.
Resposta a Impugnação
Impugnação
Publicação
Anexos
Proposta – PCA
Edital n° 012/2023 – Contratação de empresa para executar as Obras de Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Distrito de Regência.
Resposta a Impugnação
Impugnação
Publicação
Anexos
Proposta – PCA
Edital n° 011/2023 – Contratação de empresa para executar serviços de manutenção dos pátios das escolas públicas municipais, neste Município de Linhares.
Anexos
Proposta – PCA
Edital n° 010/2023 – Doação de com encargos de bem imóvel público, de propriedade do Município, para fomento de atividade econômica, no Município de Linhares.
Anexos
Edital n° 09/2023 – Contratação de empresa para executar Obra de macrodrenagem no Bairro Santa Cruz, no Munícipio de Linhares.
Anexos
Proposta – PCA
Edital n° 08/2023 – Contratação de empresa para Elaboração de Projetos, Gerenciamento, Supervisão e Fiscalização de Obras prediais visando desenvolvimento de Serviços Técnicos Especializados em Equipamentos Públicos Comunitários e Urbanos.
Anexos
Proposta – PCA
Edital n° 07/2023 – Contratação de empresa para conclusão da ciclovia da obra de implantação de ciclovia no trecho compreendido entre o Bairro Aviso e o Residencial Mata do Cacau, no Município de Linhares.
Anexos
Proposta – PCA
Edital n° 06/2023 – Contratação de empresa para executar as obras de Reforma e Ampliação do CEIM Enock de Freitas, no Bairro Juparanã, no Munícipio de Linhares.
Anexos
Arquivo proposta – PCA
Edital n° 05/2023 – Contratação de empresa para executaras obras de conclusão da Construção do Complexo Esportivo do Bairro Interlagos, no Município de Linhares.
Anexos
Arquivo proposta – PCA
COMUNICADO – Torna-se sem efeito
Edital n° 04/2023 – Contratação de empresa para a conclusão da ciclovia referente a Obra de Implantação da ciclovia no trecho compreendido entre o Bairro Aviso e o Residencial Mata do Cacau, no Município de Linhares-ES.
Anexos
Arquivo-proposta-PCA
Publicação Licitação – Deserta
Edital n° 03/2023 – Doação de encargos de bem e imóvel público, de propriedade do Município , para fomento da atividade econômica, no Município de Linhares.
Termo de Referencia e Anexos
Edital n° 02/2023 – Contratação de empresa para executar os serviços continuados de conservação e manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos públicos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, No Município de Linhares.
Anexos
PCA – Proposta
Edital n° 01/2023 – Contratação de empresa para executaras Obras de Pavimentação e Drenagem na estrada de ligação entre Bebedouro e o Trevo da Weg, com extensão de 3km. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. No Munícipio de Linhares.
Anexos
PCA – Proposta

2022

Edital n° 016/2022 – Contratação de empresa para executar as obras de construção de Quadra Coberta no EMEF Antônio Fernandes de Almeida, No Município de Linhares.
Anexos
Edital n° 016/2022 – REMARCADO (09/05/2023) – Contratação de empresa para executar as Obras de Construção de Quadra Coberta no EMEF Antônio Fernandes de Almeida, no Município de Linhares. Secretaria Municipal de Educação.
Anexos
PCA – Proposta
Edital nº 15/2022 – Contratação de Empresa par executar as obras de infraestrutura, drenagem e esgotamento sanitário de vias no Distrito de Bebedouro, neste Município da Linhares.
ANEXOS
Edital n° 014/2022 – Contratação de Empresa Especializada para Executar as obras de pavimentação e drenagem nos trechos São Sebastião das Terras Altas a Pedrolândia a ES-248, com extensão total de 11,56Km, neste Município de Linhares.
Anexos
Edital n° 013/2022 – Contratação de empresa, para executar a prestação de serviços continuados de conservação e manutenção corretiva e rotineira dos prédios públicos da Educação, no Munícipio de Linhares. REMARCADO
Anexos
Publicação
Edital nº 013/2022 – Contratação de empresa especializada, para executar a prestação de serviços continuados de conservação e manutenção, corretiva e rotineira dos prédios públicos da Educação, deste Município de Linhares
TERMO-DE-REFERENCIA
LOTE-01-EMEF-SEDE
LOTE-02-CEIM-SEDE
LOTE-03-INTERIOR
Edital n° 012/2022 – Contratação de empresa para executaras obrasde Pavimentação e Drenagem no trecho Dr. Jones – São Sebastião das Terras Altas – Rio das Palmas, neste Municipio de Linhares/ES.
Anexos
Edital n° 011/2022 – Procedimento objetiva a doação com encargos de bem imóvel público, de propriedade do Municipio, para fomento da atividade econômica, no Municipio de Linhares. Secretaria municipal de Administração.
Anexos
Edita n° 010/2022 – Contratação de empresa especializada para executar Obra de Macrodrenagem no Bairro Shell, no municipio de Linhares – ES.
Anexos
Impugnação
Edital n° 009/2022 – Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de conservação e manutenção, corretiva e rotineira de vias públicas urbanas, no Municipio de Linhares.
Anexos
Edital n° 008/2022 – Contratação de empresa para executar as obras de reforma e ampliação da EMEF Caboclo Bernardo, no Municipio de Linhares.
Anexos
Edital n° 007/2022 – Contratação de empresa para executar as obras de reforma e ampliação da Emef Luiz de Camões – no Municipio de Linhares.
Anexos 007/2022
Edital nº 006/2022 – Contratação de empresa para reforma e adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio do EMEF Maria Souza Matias e Construção de quadra, no Municipio de Linhares ES.
Aexos 006/2022
Edital nº 005/2022 – Contratação de empresa para Construção de Escola de Ensino Fundamental no Residencial Rio Doce, no Municipio de Linhares ES.
Anexos 005/2022
Edital n° 004/2022 – Contratação de empresa especializada para executar obras de pavimentação e drenagem no trecho: ES-248(Km 52,3), acesso à Dr Jones, com extensão de 12,84 Km, neste Município de Linhares/ES.
Anexos
Comunicado Recurso – Concorrência 04/2022
Edital nº 003/2022 – Contratação de empresa especializada, para executar as obras de Reforma da Faculdade de Ensino Superior de Linhares – ES (FACELI).
ANEXOS CP 003/2022
NOVO Edital nº 002/2022 – Concessão Onerosa de Direito Real de Uso de Áreas de Terras no Aeródromo Municipal de Linhares.
ANEXOS
Edital n° 001/2022 – Contratação de empresa especializada para executar serviços de paisagismo e poda de árvores, neste Município de Linhares/ES.
ANEXOS – CP 01/2022

2021

Edital nº 008/2021 – Contratação de empresa especializada, para executar as obras de Construção de Viaduto na Avenida Conceição da Barra e Revitalização de Ruas Adjacentes, nos Bairros Shell e Araçá, neste Município.
Anexos CP 008/2021
Edital nº 007/2021 – Contratação de empresa especializada para executar as obras de Macrodrenagem e Pavimentação no Centro de Linhares-ES.
Anexos CP 007/2021
COMUNICADO
Edital nº 006/2021 – Contratação de empresa especializada para executar obra de infraestrutura na via interna do Polo Industrial de Bebedouro, neste Município de Linhares/ES.
Anexos CP 006/2021
Edital nº 005/2021 – Contratação de empresa especializada, para executar as obras de Reforma e Ampliação da EMPEIPEF Boa Esperança, localizada no Núcleo Urbano de Chapadão das Palminhas, Distrito de São Rafael, neste Município de Linhares-ES.
Anexos CP 005-2021
Edital nº 004/2021 – Contratação de empresa especializada para Conclusão da Construção do Complexo Esportivo e Cultural do Bairro Palmital, neste Município de Linhares/ES.
Anexos CP 004-2021
COMUNICADO
NOVO Edital nº 003/2021 – Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos, gerenciamento, supervisão e fiscalização de serviços e obras de infraestrutura urbana, neste município.
Anexo I – Termo de Referência
Edital nº 002/2021 – Contratação de empresa especializada, para executar as obras de Implantação de Ciclovias e Revitalização de Vias, contemplando as seguintes Ruas do Bairro Araçá: Rua Augusto de Carvalho – Extensão 1,071 Km; Rua Monsenhor Pedrinha – Extensão 1,256 Km; Avenida Guaçui – Extensão 0,223 Km e Adjacências, neste Município.
Anexos CP 002-2021
Edital nº 001/2021 – Contratação de empresa especializada para executar as obras de drenagem e pavimentação no acesso ao Complexo Esportivo Antônio Jovita Filho, no distrito de Bebedouro, neste município.
Anexos CP 001/2021
Errata