Editais de Chamada Pública – Prefeitura Municipal de Linhares Para acesso aos arquivos basta clicar nos links abaixo: Edital FMAS nº 001/2021 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar na modalidade de Compra Direta de Alimentos – CDA com a contratação de agricultores familiares e doação simultânea dos produtos adquiridos para atender e assistir as famílias da rede socioassistencial do município e prioritariamente as famílias participantes do Programa Criança Feliz que possuam renda de até 01 salário mínimo, com a finalidade de promover e garantir o acesso a alimentação de qualidade contribuindo para a segurança alimentar e nutricional. Edital nº 001/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender às necessidades dos alunos do Ensino Fundamental (PNAEF), Educação Infantil: Creche (PNAEC) e Pré-Escola (PNAEP), conforme especificações e quantidades estabelecidas no cardápio de Alimentação Escolar para o PERÍODO LETIVO DE 2022.
