Prefeitura vai intensificar fiscalização de animais de grande porte soltos nas ruas de Linhares
As equipes de fiscalização das secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano e de Segurança Pública e Defesa Social, tem recebido inúmeras denúncias de cavalos soltos em vias públicas de vários bairros de Linhares. E intensificarão a fiscalização em torno destas ocorrências. Para alinhar essas ações, uma reunião com representantes de órgãos públicos do Município aconteceu na tarde desta terça-feira (18) na sede da secretaria municipal de Segurança Pública.
Segundo o diretor de Fiscalização da Prefeitura de Linhares, Laurindo Charles, a lei nº 2613/2006 proíbe a permanência desses animais soltos ou atados por cordas ou por outros meios em vias ou logradouros públicos da cidade, pavimentados ou não. E os proprietários que insistirem em deixá-los soltos podem ser multados em R$ 300 por cada animal, podendo chegar a R$ 5 mil caso haja danos ao patrimônio público.
Um animal solto leva insegurança para pessoas e motoristas e para os próprios animais. “Vamos ampliar a fiscalização no local para punir todos os proprietários de animais que não respeitarem a legislação”, ressaltou o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Jones da Silva Mattos.
Segundo o assessor técnico da Vigilância Ambiental, órgão vinculado à secretaria municipal de Saúde, Sérgio Lubiana, as cidades cresceram, passaram a ter nova configuração e não comportam animais circulando nas ruas e avenidas. Ele reforçou a necessidade dos cavalos serem soltos em sítios de pessoas interessadas em mantê-los saudáveis e serem tratados em liberdade.
Ele disse que os animais recolhidos ficarão sob responsabilidade da Prefeitura, na sede da unidade de Vigilância em Zoonoses, no bairro Três Barras. Como os animais são de responsabilidade de seus tutores, quando recolhidos os proprietários pagam multa de R$ 300 por cada animal recolhido, além de um valor relativo a 35 URML, o que corresponde, nos valores atuais, a R$ 140 por dia de permanência na sede da UVZ. Caso os animais não sejam retirados do local por seus donos, eles são colocados para adoção responsável.
As denúncias podem ser feitas pelos telefones 153, da Guarda Civil Municipal, ou pelo telefone 3372-2120 do departamento de fiscalização da secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano
