Prefeito de Linhares assina decretos que estabelecem medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus
O prefeito de Linhares Guerino Zanon assinou, na manhã desta terça-feira (17), os Decretos Municipais de números 355 e 356, que estabelecem uma série de medidas de emergência para prevenção ao novo coronavírus, visando à redução do contágio e preservação dos grupos de riscos. Além disto, as equipes de governo se reunirão no decorrer da tarde de hoje com proprietários de restaurantes, casas de shows, bares e academias para orientar sobre a restrição de acessos e a aglomeração de pessoas.
O primeiro Decreto, de número 355, dispõe sobre a necessidade de adoção de medidas sanitárias e administrativas que visam à redução da circulação de pessoas na cidade. O Decreto nº 356 é referente a ações temporárias no âmbito da administração pública municipal.
Dentre as ações previstas no âmbito municipal estão a suspensão de eventos, exceto os destinados à discussão de medidas voltadas ao Covid19; de aulas e atividades coletivas pela Secretaria de Educação, Faculdade de Ensino Superior de Linhares (faceli) e Universidade Aberta do Brasil (UAB), entre os dias 16 e 20 de março de 2020, podendo ser prorrogadas; férias dos servidores da Secretaria da Saúde, caso necessário; realização de atividades coletivas dos Serviços de Convivência e de Fortalecimento de Vínculos do CRAS, CREAS e demais estabelecimentos municipais.
Também fica determinada a isenção de sanções administrativas, por motivo de falta, aos servidores públicos municipais com idade superior a 60 anos, exceto os servidores da Secretaria Municipal de Saúde que exerçam atividades consideradas essenciais ao enfrentamento da pandemia.
As Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) também devem dobrar os cuidados e intensificar as medidas para manter os ambientes arejados, com as janelas abertas, espaçamento entre os leitos de acordo com as orientações do Ministério da Saúde, além da disponibilização de material de higienização permanente e a restrição de visitas.
O prefeito Guerino Zanon apontou, que, os decretos convergem com a união de esforços entre todos os servidores municipais e ações desenvolvidas por cada secretaria como forma de orientar a população no combate à doença. “Este é um trabalho que exige um esforço de todos nós. Ter que ter a cabeça fria, mas ao mesmo tempo, precisamos de ação. Temos que adotar as medidas necessárias para enfrentar este que é um teste para toda a humanidade. Acredito que só poderemos enfrentar se houver união entre os governos federal, estadual e prefeitura. O que fizemos hoje mostra isso. Também quero dizer que seremos transparentes e aproveito para pedir às pessoas que não compartilhem fake news. Este é o momento de unirmos forças para combater o coronavírus”, afirmou.
Comitê de Situação de Emergência e Gabinete de Acompanhamento à COVID-19
Além disso, o decreto nº 355, que prevê a redução de circulação de pessoas na cidade, estabelece o isolamento, a separação de pessoas e bens contaminados, transportes e bagagens no âmbito municipal e intermunicipal, mercadorias e outros, para evitar a contaminação ou a propagação do coronavírus; e a quarentena, com a restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes, ou ainda bagagens, contêineres, animais e meios de transporte.
Já o Decreto nº 356 prevê a adoção de medidas no âmbito da administração municipal como a criação do Gabinete de Acompanhamento à COVID-19, composto pelos secretários municipais de Saúde, Educação, de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, de Administração e Recursos Humanos, Assistência Social, Finanças e Planejamento, de Segurança Pública e Defesa Social, e Procuradora Geral do Município, sob a presidência do prefeito Guerino Zanon.
Todas as medidas previstas no Decreto podem ser ampliadas, complementadas, reavaliadas ou revogadas de acordo com o avanço da pandemia.
