Educação emite Comunicado sobre contratação de professores e pedagogos em regime de DT

A Secretaria Municipal de Educação esclarece que o Processo Seletivo realizado em 2018 para contratação em regime de designação temporária para professores e pedagogos se deu para ocupação excepcional e temporária em substituição de servidores efetivos, conforme normas e condições estabelecidas no Edital de n° 010/2018. Portanto, a aludida contratação temporária só deve perdurar enquanto houver necessidade de ocupação da vaga.

Os profissionais que tiveram seus contratos prorrogados em 31/12/2019 foram convocados para uma nova chamada de localização em janeiro de 2020, de acordo com a reclassificação, para ocupação das vagas existentes para exercício no ano letivo de 2020 ou até que se cesse a necessidade da contratação em razão do retorno de um servidor efetivo titular da vaga.

Com o aumento do número de servidores efetivos que solicitaram extensão de carga horária, retorno de licenças médicas, licenças sem vencimentos, retorno de servidores readaptados de função e retorno de professores que ocupavam salas de recursos que antes eram ocupadas pelos DTs, houve uma baixa considerável de vagas disponíveis para contratação temporária.

Com isso, e diante da impossibilidade de se ter até 31/12/2019 o número exato das vagas disponíveis para iniciar o ano letivo de 2020, se fez necessária a prorrogação de todos os contratos temporários que estavam vigentes, para somente após convocar os contratados para uma nova chamada de localização em janeiro de 2020, de acordo com a reclassificação.

Além disso, é importante registrar que a convocação de todos os candidatos contratados se justificou pelas razões já expostas, bem como porque no ato da chamada ocorrem situações que impossibilitam quantificar o número exato necessário para preenchimento das vagas existentes, tais como: não comparecimento, licenças e desistências.

Assim, respeitando os ditames do Edital de n° 010/2018, a Secretaria Municipal de Educação procedeu à rescisão do contrato dos profissionais excedentes, diante da ausência de vagas.