Prefeitura divulga cronograma de recolhimento de entulhos para o primeiro semestre deste ano

A Prefeitura de Linhares, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (Semob), divulgou o cronograma para o recolhimento de resíduos da construção civil (RCC), que será executado durante todo o primeiro semestre de 2020. A orientação é que os moradores depositem o entulho somente no dia anterior à data programada para a coleta a fim de que não haja acúmulo de material.

Conforme a Prefeitura, a execução do cronograma visa inibir o acúmulo de água da chuva, que pode propiciar a formação de criadouros de insetos, como o mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão de doenças como a dengue, zika e chikungunya; e o entupimento de bueiros e das galerias de águas pluviais.

Multa de R$ 234,75

Durante os trabalhos são recolhidos apenas os materiais depositados em pequenos volumes, enquanto os provenientes de construção de edificação devem ser destinados adequadamente pelo executor da obra, conforme o disposto no Artigo 33 da Lei Complementar nº 2.613/2006.

A destinação de grandes volumes de entulho/inertes é de responsabilidade do gerador. O não atendimento ao cronograma pode acarretar multa no valor de R$ 234,75, conforme os termos do Código de Obras e Postura do Município. Caso o valor não seja pago, ele será inserido na dívida ativa do contribuinte.

Ressalta-se que o Departamento de Fiscalização da Prefeitura, vinculado à Semob, tem intensificado os trabalhos de inspeção referentes aos inertes depositados fora da data do Cronograma Municipal de Recolhimento de Entulhos. Semanalmente, as equipes percorrem as regiões que receberam os serviços de recolhimento para averiguar se há descumprimento do cronograma.