Palestra do Procon orienta lojistas sobre preços de produtos e intensifica fiscalização
O Procon de Linhares, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município, promoveu na quarta-feira (20) um encontro com comerciantes do Centro a fim de orientá-los sobre seus deveres na relação de consumo, além de ampliar e fortalecer o conhecimento sobre precificação.
O encontro aconteceu no auditório Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Linhares (Ipasli), no bairro Colina, e foi conduzido pelo gerente de fiscalização do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), Rômulo de Oliveira Cerqueira.
De acordo com o diretor do Procon Linhares, Geraldo Roza, a palestra visou levar aos lojistas informações sobre as fiscalizações que o órgão irá intensificar nos próximos dias, além de abordar, entre outros assuntos, a afixação de preços, troca de produtos, cumprimento à oferta, entrega e montagem de produtos, formas de pagamento, emissão de nota/cupom fiscal e garantia.
“Promovemos a palestra com o objetivo de conscientizar os lojistas sobre a obrigação de precificar mercadorias de vitrines e interiores de loja. Na oportunidade, os lojistas foram informados que, na próxima semana, serão realizadas visitas ao comércio local, ocasião em que será verificada a prática da afixação de preços e realizada orientações sobre possíveis dúvidas, inclusive, aos consumidores”, conta o diretor.
Operação Noel
A palestra integra as ações da Operação Noel, que teve início no último dia 13 – ocasião em que os fiscais do Procon Linhares percorrem o centro da cidade a fim de fiscalizar o comércio e orientar os comerciantes. Durante as ações, caso seja encontrado desrespeito às leis consumeristas, a fiscalização terá caráter punitivo.
Na Operação, os fiscais observam se os produtos expostos possuem informações quanto à precificação (preço à vista e a prazo, taxa de juros aplicada); sobre as formas de pagamento aceitas pela loja; se o consumidor informa, em local e formato visíveis ao consumidor, eventuais descontos oferecidos em função do prazo ou da modalidade de pagamento utilizada.
Os fiscais do Procon Linhares também estão atentos se é condicionado um valor mínimo para compras no cartão; se o estabelecimento possui placa, em local visível ao consumidor, contendo o telefone do Procon; se possui exemplares do Código de Proteção e Defesa do Consumidor para consulta; se a loja dispõe de informações claras sobre a política de troca; se o fornecedor impõe restrição ao recebimento de cheque do consumidor, exigindo um tempo mínimo de existência da conta bancária; se cumprem com a oferta anunciada; dentre outros.
