REFORMULADA: Lei Lastênio Calmon Júnior é enviada para apreciação da Câmara Municipal

Os artistas de Linhares estão prestes a ter mais um incentivo à cultura por parte do município. A lei Lastênio Calmon Júnior, que não era utilizada há cerca de 10 anos por requerer processos complicados e burocráticos, está recebendo uma nova redação pela Secretaria Municipal de Cultura em parceria com o Conselho Municipal de Cultura. O novo texto será apreciado na sessão da Câmara de Municipal da próxima segunda-feira (6), às 18 horas.

A lei incentiva a cultura autorizando o recebimento pelos artistas de doações, patrocínios ou investimentos da iniciativa privada. O município por sua vez, emite um certificado comprovando a contribuição de incentivo que vale como um cupom, que será deduzido no valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), pago pelas empresas ao município.

O incentivo aos artistas, deverá ser um valor entre 1% a 3% do valor total de imposto que será pago ao município pela empresa. O artista que se interessar pelo benefício, terá de apresentar um projeto para a Comissão Especial da Lei, formada por três secretários municipais, dois representantes do poder legislativo e sete membros do Conselho Municipal de Cultura. O processo burocrático, segundo o secretário municipal de Cultura, não será tão complicado como era há anos atrás.

"Temos muitos talentos aqui na nossa cidade que ainda não mostraram o que tem de melhor por falta de recursos ou incentivos. Nós reformulamos a lei e deixamos ela menos burocrática para que nossos artistas não desistam de seus sonhos por causa de papéis. Agora, a prefeitura vai acompanhar mais de perto esse processo", garantiu.

Quem foi Lastênio Calmon?

Lastênio Calmon Júnior nasceu em 2 de junho de 1909. Cursou Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro e foi o primeiro linharense da época com esse título. Lastênio foi um político de forte influência no Espírito Santo. Ainda jovem, ele liderou a juventude integralista no estado.

Seu potencial cultural e de liderança foi reconhecido por seu amigo e chefe do integralismo no Brasil, Plínio Salgado. Lastênio teve artigos publicados em diversos jornais brasileiros. O livro de sua autoria "Vultos, Fatos e Lendas Linharenses", foi editado por ele mesmo para registrar o que sabia sobre o a história de Linhares.

Uma das frases que ele nos deixou, que eterniza sua paixão por Linhares é: "Quem bebe da água do rio Doce e assiste à beleza do pôr do sol de Linhares, jamais a esquece".

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André Neves | andre.lopes@linhares.es.gov.br
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