Audiência Pública para discutir Plano Diretor Municipal (PDM) será realizada nesta quinta-feira (20)
A Prefeitura de Linhares convoca entidades municipais, autoridades e a população em geral para participar de uma Audiência Pública para discutir assuntos referentes às diretrizes do Plano Diretor Municipal (PDM) de Linhares. O evento será realizado nesta quinta-feira, 20 de março no auditório do SESI, na Avenida Filogônio Peixoto 396, bairro Aviso, a partir das 19 horas.
Durante a audiência, serão discutidos assuntos ligados à Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município, Código de Postura da Cidade e o Código de Obras de Linhares. Interessados em debater os assuntos poderão se inscrever, por meio de uma ficha entregue no início da audiência, e a eles será dado a palavra no momento reservado ao debate. Cada participante inscrito terá exatos dois minutos para realizar perguntas, havendo tempo igual para a resposta. Há a possibilidade de uma réplica de dois minutos e uma tréplica de um minuto.
O tempo destinado à manifestação de cada participante inscrito será concedido na razão do número total de inscrições realizadas. Ao final da participação dos inscritos, o Presidente da sessão poderá permitir outras manifestações, a seu critério e de acordo com o tempo previsto. No caso de alguém extrapolar o tempo estabelecido para participação, o Presidente da sessão poderá interromper a pessoa, o que também será feito nos casos em que o tema abordado não se referir ao objetivo da audiência. Também não serão permitidas condutas desrespeitosas ou que tenham como objetivo atrasar ou desviar o objetivo da audiência.
A Audiência Pública será registrada por meio de áudio e vídeo, bem como por meio de uma ata resumida dos trabalhos. Todo o material será encaminhado ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e será divulgado no site oficial da prefeitura, em www.linhares.es.gov.br.
