Segurança: Guerino Zanon vai à Brasília e Linhares adere ao Programa Nacional de Segurança Pública
O prefeito de Linhares, Guerino Zanon, esteve em Brasília na última terça-feira, dia 26, e colocou Linhares na rota dos municípios que trabalham para combater a criminalidade. Ações e projetos que irão garantir mais segurança ao linharense poderão ser viabilizados por meio da parceria entre a Prefeitura de Linhares, através da Secretaria de Cidadania e Segurança Pública e o Ministério da Justiça (MJ).
É que agora Linhares participa do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – o Pronasci. Outros 19 municípios brasileiros aderiram ao Programa. Em sua viagem à Brasília, o Prefeito de Linhares, Guerino Luiz Zanon, estava acompanhado do Secretário Municipal de Cidadania e Segurança Pública, Coronel Jones Mattos.
A escolha desses municípios foi realizada após uma pesquisa sobre o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) encomendada pelo Ministério da Justiça para apontar os municípios com índice de criminalidade elevado. Desenvolvido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o estudo identificou as regiões onde os adolescentes estão mais expostos à violência e mais desprotegidos. Do Espírito Santo, Linhares e São Mateus assinaram o convênio de adesão.
Com a adesão ao Pronasci, a prefeituras podem apresentar projetos de prevenção e combate à violência para serem financiados pelo MJ. Para isso, os municípios devem cumprir algumas condições, como a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal em Segurança Pública (GGI-M) e a implementação de um plano municipal de segurança. Participam do GGIM representantes da Polícia Civil, Militar, Bombeiros, Guarda Municipal e da Secretaria de Segurança Pública, além da sociedade civil, que tem o papel de discutir as propostas e avaliar o andamento das ações do Pronasci.
Para o prefeito Guerino Luiz Zanon, aderir ao Pronasci é mais uma forma de auxiliar no combate a criminalidade. "Com esta parceria da Prefeitura com o Governo Federal, teremos condições de desenvolver mais projetos voltados para a área da segurança", disse o prefeito.
Guerino ressaltou ainda a atuação do município na área da segurança e nas demais: "O município está fazendo o que pode. Investimos na educação, na iluminação pública, na coleta de lixo, em saúde, porque acreditamos que serviço público de qualidade ajuda a reduzir a violência. Investimos ainda na Guarda Municipal, que está treinada e cada vez mais presente na vida da sociedade. Até o Governo Federal está disposto a contribuir. Só falta a contrapartida do Governo do Estado", disse o prefeito.
O Pronasci
Com informações do site: http://www.pronasci.gov.br
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) foi criado pelo Governo Federal como uma nova proposta para a segurança pública no Brasil. O objetivo é diminuir o índice de homicídio das regiões metropolitanas brasileiras. O Programa articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão da repressão, quando necessária.
Entre os principais eixos do Pronasci destacam-se a valorização dos profissionais de segurança pública, a reestruturação do sistema penitenciário e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Para o desenvolvimento do Programa, o Governo Federal investirá R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012.
O Pronasci tem também como público prioritário, jovens de 15 a 24 anos, expostos à violência doméstica ou urbana, moradores de rua, detentos ou que se encontram em conflito com a lei.
Com o Pronasci, uma nova relação federativa se instaura. Mesmo a segurança pública sendo prerrogativa constitucional de cada unidade federativa, União e municípios passam a atuar também na questão. A União deixa de ser apenas financiadora de projetos na área, ocupando o papel de indutora de políticas. Por sua vez, os municípios passam a ter importante papel: enfrentar a criminalidade com ações preventivas, contando com o apoio do Ministério da Justiça no financiamento de projetos.
Os profissionais de segurança pública também têm papel de destaque no programa. Com cursos de capacitação, projeto de transferência direta de renda e plano habitacional para as categorias, o Pronasci segue no caminho certo ao valorizar e estimular os profissionais para uma ação mais cidadã.
A interação constante entre a polícia e a comunidade é uma das prioridades do Pronasci para prevenir e conter a violência nas grandes cidades brasileiras. O objetivo é estabelecer uma nova relação com a população, baseada na confiança e na proximidade. Os policiais permanecem sempre na mesma região tornando-se conhecidos dos moradores.
Até o momento, o Pronasci chegou a 150 municípios, ao Distrito Federal e a 21 Estados: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Com a adesão do Amazonas, já são 22 estados integrantes ao programa. Até 2012, o Pronasci será estendido a todas as unidades federativas, ainda que de forma parcial.
Territórios de Paz – Nas regiões metropolitanas que registram os índices mais elevados de homicídio, o Pronasci implanta os Territórios de Paz para enfrentar e prevenir a criminalidade e a violência . O Território de Paz é um pacote de ações preventivas e integradas e simultâneas, que faz com que o Estado passe a retomar o controle nessas regiões conflagradas, oferecendo acesso aos serviços públicos, melhorando a qualidade de vida da população
