Prefeitura presta serviços gratuitos a pequenos produtores de Linhares

Preparo de solo para plantio, construção e limpeza de caixas secas, poço para criação de peixes, construção e limpeza de poço para fornecimento de água para animais, construção e reparos em estradas e auxílio na renovação de culturas. Tudo com as autorizações e licenciamentos ambientais necessários. Esses são alguns dos serviços prestados de forma gratuita pela Prefeitura de Linhares, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento, aos pequenos produtores do município.

"Linhares nunca teve esse tipo de serviço à disposição e focado ao pequeno produtor. Outras prefeituras deveriam copiar", afirma o cafeicultor Almir Caliman. Produtores rurais com propriedades de tamanho igual ou inferior a quatro módulos fiscais, o que equivale a 80 hectares de terra, têm direito aos serviços (que devem ser prestados até o limite de 10 hectares por solicitação). A Lei 3.379/2013, que regulamenta esse trabalho, foi elaborada dentro da Secretaria de Agricultura com a participação dos colaboradores da secretaria e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, no fim de 2013. (Confira aqui a lei na íntegra)

"É uma ajuda muito importante e que faz toda diferença", afirma o produtor Rodolfo Mantovani, da localidade de Rio Quartel de Cima. Rodolfo foi beneficiado pelo serviço de arranquio de café, em que máquinas da prefeitura retiram as plantas mais antigas (com cerca de 20 anos de idade) ou de baixa produtividade da propriedade para dar lugar a uma nova lavoura. Mais de 100 mil pés de café já foram retirados só na região de Rio Quartel (Rio Quartel de Cima, Alto Rio Quartel, Rio Quartel de Baixo e Rio Quartel).

Entenda como funciona o serviço e como solicitá-lo
Os equipamentos da prefeitura são utilizados em propriedades de até 80 hectares, com limite de trabalho de 10 hectares por atendimento (para os casos de preparo do solo para plantio), e de até 15 horas/máquina (para os demais serviços). As equipes da Secretaria de Agricultura só podem retornar a propriedades já atendidas após período mínimo de 3 meses, a contar da data de finalização do último atendimento. Os limites são necessários para garantir que todos os produtores que precisam possam ter acesso aos serviços.

Para utilizar o serviço instituído na Lei, o produtor interessado deve seguir os seguintes passos:

1º – Realizar cadastrado na Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento e/ou em sua associação de representação, quando for o caso e/ou com o agente da Secretaria regularmente identificado em visita a campo; 

2º – Preencher formulário padrão de solicitação do(s) serviço(s), no qual, dentre outros dados, deverá estimar a área a ser beneficiada pelo programa e definição da máquina específica e ser usada no serviço; 

3º – Acompanhar junto ao setor específico da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento o andamento do processo e agendamento para realização do serviço; 

4º – Realizar o acompanhamento da execução do(s) serviço(s) e atestar, ao final, sua execução.

A prestação dos serviços é feita de acordo com cronograma da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento. Cada pedido passa por uma análise de conformidade antes de ser prestado. A Secretaria de Agricultura está localizada na Rua Augusto Pestana 1150, Centro.