sábado, 20 de junho de 2026
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Editais de Chamamento Público – Prefeitura Municipal de Linhares

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2026

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Edital + Contrato n° 01/2026 – O presente comunicado tem por objetivo selecionar PATROCINADOR (ES) apto (s) a realizar (em) o evento e/ou fornecer apoio para a realização da “Festa Oficial de Aniversário da Cidade de Linhares – 226 anos”, edição 2026, no Parque de Exposição municipal, bem como a captação de recursos da iniciativa privada. Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT.
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Edital n° 001/2026 – Aquisição de material de consumo (gêneros Alimentícios) da AGRICULTURA FAMILIAR, destinados a atender os alunos do Ensino Fundamental (PNAEF), Atendimento Educacional Especializado – EJA, Educação Infantil – CRECHE e PRE – ESCOLA, no período de doze meses – Educação.
ANEXO – MEDIA DE VALORES
Link video da Chamada Pública
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2025

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Edital n° 01 – GABINETE – Chamamento público para inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para integrar a relação de profissionais habilitados a participarem do sorteio para compor a subcomissão técnica a ser constituída para fins de análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade concorrência presencial, do tipo melhor técnica, instaurada pela Prefeitura Municipal de Linhares/ES, em consonância com o art. 10º da lei 12.232/2010, objetivando a contratação de agência para a prestação de serviços de publicidade.
Processo – Impugnação e Resposta
Resposta de Recursos
Edital n° 02/2025 – O presente comunicado tem por objetivo selecionar PATROCINADOR (ES) apto (s) a realizar (em) o evento e/ou fornecer apoio para a realização da “Festa Oficial de Aniversário da Cidade de Linhares”, edição 2025, no Parque de Exposição municipal, bem como a captação de recursos da iniciativa privada Festa da Cidade completo – Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT.
Processo recurso n° 017918-2025 – Edital de Chamamento Público Presencial – SECULT Nº 002-2025
DLCC -057-2025 -INFORMA RECURSO – Chamamento Festa da Cidade
DLCC -058-2025 -INFORMA RECURSO – Chamamento Festa da Cidade – VALTECIR TRINTIN
PROCESSO CONTRARRAZÃO – 018361-2025
Documentos referente ao julgamento do recurso interposto pela Empresa – Valtecir Trintin Sartório LTDA e contrarrazões da empresa Marques Estruturas.
Edital n° 02/2025 – O presente comunicado tem por objetivo selecionar PATROCINADOR (ES) apto (s) a realizar (em) o evento e/ou fornecer apoio para a realização da “Festa Oficial de Aniversário da Cidade de Linhares”, edição 2025, no Parque de Exposição municipal, bem como a captação de recursos da iniciativa privada Festa da Cidade completo – Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT – REMARCADO.
Edital n° 01/2025 – O presente comunicado tem por objetivo selecionar PATROCINADOR (ES) apto (s) a realizar (em) o evento e/ou fornecer apoio para a realização da “Festa Oficial de Aniversário da Cidade de Linhares”, edição 2025, no Parque de Exposição municipal, bem como a captação de recursos da iniciativa privada Festa da Cidade completo – Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT.
RESUMO SUSPENSÃO CHAMAMENTO 001-2025-TURISMO FESTA CIDADE
PUBLICAÇÃO DO COMUNICADO DA SUSPENSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2025 – SECULT
Edital n° 001/2025 – Aquisição de material de consumo (gêneros Alimentícios) da AGRICULTURA FAMILIAR, destinados a atender os alunos do Ensino
Fundamental (PNAEF), Atendimento Educacional Especializado – EJA, Educação Infantil – CRECHE e PRE – ESCOLA, no período de doze meses – Educação.

2024

EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 001-2024 – CULTURA E TURISMO – Credenciamento de seleção de patrocinadores da iniciativa privada, visando a promoção, captação de recursos financeiros, organização e realização do “Aniversário de Linhares 224 anos”, edição 2024.
EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 001-2024 – EDUCAÇÃO – Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender às necessidades dos alunos do Ensino Fundamental (PNAEF), Ensino Integral, Educação Infantil – Pré-Escola (PNAEP), Creche (PNAEC), Educação de Jovens e Adultos (EJA), deste Município, em atendimento a RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº. 06/2020, 020/2020 e 021/2021 – SEME

2023

Edital n° 01/2023 – Selecionar parceiros aptos para realizar o evento e/ou fornecer apoio para a realização da festa Oficial de Aniversário da Cidade de Linhares, edição 2023. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Edital n° 002/2023 – Chamamento Público visando selecionar, Projetos/Propostas de Plano de Trabalho de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, sem fins lucrativos cujas atividades e finalidades especificas sejam voltadas para custear serviços da politica de atendimento a criança e ao adolescente, a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente de Linhares – FMDCA.
Edital n° 001/2023 – Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios), diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades dos alunos do Ensino Fundamental (PNAEF), Ensino Integral, Educação Infantil – Pré-escola (PNAEP), Creche (PNAEC), Educação de Jovens e Adultos (EJA), deste Município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no cardápio de Alimentação escolar para o período Letivo de 2023. Educação

2022

Edital nº 001/2022 – Selecionar PROJETOS/PROPOSTAS DE PLANO DE TRABALHO de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos cujas atividades e finalidades especificas sejam voltadas as ações de defesa e garantia do direito da Pessoa Idosa. Secretaria Municipal de Assistência Social.

2021

Edital nº 001/2021 – Seleção de organizações da sociedade civil para a execução de serviços de interesse público – atividade que fortaleça a educação do campo, fomentando a agricultura familiar, de modo a proporcionar uma expectativa de melhora na produção das pequenas propriedades rurais pertencentes às famílias de estudantes

2020

Edital nº 001/2020 – Seleção de propostas de projetos de entidades não governamentais interessada em celebrar TERMO DE FOMENTO com o CMDCA que tenha por objeto que visam a garantir o atendimento e a execução dos serviços de fortalecimento de vínculos no contexto da Pandemia do COVID-19.