Abertas as inscrições do processo seletivo para construção de seis novas barragens em Linhares

Mais seis barragens serão construídas pela Prefeitura de Linhares. As inscrições para os produtores interessados em participar do Processo Seletivo já estão abertas partir desta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, e serão realizadas na Secretaria de Aquicultura, Pecuária e Abastecimento de Linhares, das 8 às 11 horas e das 13 às 16 horas, localizada à Avenida Augusto Calmon, 1675, no Centro.

Os produtores podem se inscrever em duas categorias: a de “microbarragens”, contemplando cinco unidades com no máximo 2 hectares de lâmina d’água, sendo que três delas serão construídas em São Rafael, uma no distrito do Farias, e outra para atender os distritos de Rio Quartel, Bebedouro e Desengano. Na categoria “barragens médias” será construída uma unidade entre 2 e 5 hectares de lâmina d’ água, atendendo a todos os distritos. Ainda será formado o Cadastro de Reserva (CR) único para ambas as categorias.

Os barramentos são contemplados no Programa Conservação de Solo e Água. A previsão, seguindo o cronograma, é iniciar a construção a partir do dia 15 de maio, conforme informou o secretário Municipal de Agricultura de Linhares, Franco Fiorot.

“As seis barragens vem para somar às 22 já construídas e que, juntas, têm capacidade para armazenar mais de 580 milhões de litros de água. Oito delas estão em São Rafael, seis em Desengano, seis no Farias e outras duas em Baixo Quartel. Os projetos são desenvolvidos conforme processo técnico da legislação ambiental, com aprovação do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF), que é o órgão fiscalizador. Os reservatórios visam assegurar uma produção sustentável e a reserva de água para enfrentar crises hídricas”, comentou o secretário.

Documentos para inscrição:

– Cadastro de Pessoa Física – CPF, se pessoa física;

– Carteira de Identidade – CI (RG), se pessoa física;

– Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, se pessoa jurídica;

– Estatuto Social, se pessoa jurídica;

– Comprovante de endereço;

– Escritura pública do imóvel no qual pretende ver construída a barragem;

– Projeto de barramento seguindo termo de referência do Idaf;

– Dispensa de licenciamento ambiental protocolado no Idaf, do projeto de barramento, estruturas hidráulicas e Projeto de Recuperação da Área Degradada (Prad), com as respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART’s) – de elaboração e de execução.

– Croqui da área alagada (com o tamanho da área a ser alagada) e indicação de todos os proprietários a serem atingidos com as respectivas anuências de todos (anexo II).

Prazos:

Inscrições: 1º de fevereiro a 10 de março

Análise de documentações: de 13 a 31 de março

Resultado das classificações: 3 de abril

Prazo para recursos: de 4 a 7 de abril

Visita nas propriedades: 10 a 28 de abril

Previsão de início da construção: 15 de maio

Acesse abaixo o edital: