Ministério da Saúde avalia ações de Linhares para concessão de Selo de Boas Práticas para a Eliminação da Transmissão Vertical do HIV

Dos 5.568 municípios brasileiros, apenas 40 estão em processo para a certificação, e no Espírito Santo são apenas cinco municípios, incluindo Linhares. Fotos: Secom/Kevin Fracalossi.

Dos 5.568 municípios brasileiros, apenas 40 estão em processo para a certificação, e no Espírito Santo são apenas cinco municípios, incluindo Linhares.

A Comissão Nacional de Validação (CNV), do Ministério da Saúde, responsável por expedir a Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical do HIV da mãe para o bebê está em Linhares. A equipe composta de cinco técnicos chegou ao município na última quarta (21), e dá continuidade aos trabalhos de certificação do município, um dos poucos do Brasil a se credenciar ao Selo Prata de Boas Práticas para a Eliminação da Transmissão Vertical do HIV.

Até sexta (23), os técnicos analisam as iniciativas da Secretaria Municipal de Saúde no fortalecimento de ações de prevenção, diagnóstico, assistência e tratamento das gestantes e crianças. Dos 5.568 municípios brasileiros, apenas 40 estão em processo para a certificação, e no Espírito Santo são apenas cinco municípios, incluindo Linhares.

A equipe técnica foi recebida pelo secretário municipal de Saúde, Saulo Meirelles, representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), integrantes do Núcleo de Atenção às Políticas de Saúde (NAPS) e do Programa Municipal de IST/AIDS, da Atenção Primária à Saúde (APS), e da Vigilância Epidemiológica.

Nos três dias, a equipe realiza uma série de encontros, entrevistas, fiscalizações e análises técnicas em alguns eixos exigidos pelo Sistema Único de Saúde, como serviços (assistência básica, maternidades, média e alta complexidade), vigilância em saúde (produção de dados em saúde, controle epidemiológico dos agravos) e a participação social (ouvidoria e conselhos).

O processo de certificação do selo consiste no envio de um relatório por parte do município informando os indicadores do serviço oferecido aos pacientes, o que resulta na visita de uma equipe técnica do Ministério da Saúde. Os indicadores são uma resposta à toda linha de cuidados e implementação que inclui assistência, vigilância, laboratório, direitos humanos e outros para qualificar o envio dos técnicos.

A médica Maíra Aragon, da Secretaria de Vigilância à Saúde, do Ministério da Saúde, da equipe que visita Linhares, disse que para o município obter o selo, ele deve obedecer aos critérios propostos, com indicadores chamados de metas de impacto e metas de processo. “Uma das metas de impacto é relativa a registro de casos de crianças com HIV. E Linhares não tem registro há muito tempo. Quanto às metas de processo, são os indicadores relativos à testagem e tratamento em gestantes para evitar que a criança tenha HIV”, explicou.

A diretora Núcleo de Atenção às Políticas de Saúde (NAPS) Kessy Bonicenha Brunetti, justificou o pedido do selo: “Por monitorar e avaliar constantemente as nossas ações, temos a segurança em solicitar o selo, sabendo que os nossos serviços estão enquadrados dentro dos critérios da certificação. O nosso trabalho inclui a detecção precoce, a busca ativa à população para captação do casos, oferecendo uma equipe multiprofissional para oferecer todos os atendimentos à população”. Acrescentou que o trabalho é feito com qualidade por uma equipe com um olhar sensível para as necessidades e que passam por contínuas capacitações. Por isso, está confiante na concessão do selo.

O secretário Saulo Meirelles reforça que a proposta de solicitação do selo é porque a equipe acredita no trabalho que está fazendo. “O pedido vem ao encontro do conceito da equipe. É a autoconfiança aliada com a motivação”, diz.

Ele avaliou que a equipe da saúde do município é motivada para fazer um trabalho de extrema importância que é evitar a transmissão vertical da doença, e tem conseguido fazer isso há muitos anos. “O empenho da equipe é grande para se chegar a um estágio como o de solicitar um selo de boas práticas. Acreditamos que o selo será concedido pelos resultados que o município tem apresentado”, complementou.

Certificação será conhecida em dezembro

Após a visita, os indicadores são analisados por outra comissão do Ministério. A partir de então, é anunciado o resultado. A certificação será conhecida no mês de dezembro de 2022.

A intenção do governo federal com a concessão do selo é reconhecer os esforços da gestão local e das equipes de saúde em eliminar a transmissão do vírus e aumentar o acesso à testagem e ao tratamento para mulheres grávidas infectadas. Todas as análises, documentos e relatórios são entregues à Equipe Nacional de Validação (ENV), com a finalidade de reforçar as medidas preconizadas para monitoramento dos indicadores e manutenção da certificação, incluindo a reavaliação dos indicadores de impacto e de processo, conforme a realidade do município.

Dos 5.568 municípios brasileiros, apenas 40 estão em processo para a certificação do Selo Prata de Boas Práticas para Eliminação da Transmissão Vertical do HIV. No Espírito Santo são cinco municípios, incluindo Linhares.