Imposto de renda: ainda dá tempo de contribuir com os Fundos da Criança e da Pessoa Idosa

A Receita Federal prorrogou o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda referente ao ano-base de 2021 para o dia 31 de maio. Agora o contribuinte terá mais uma oportunidade para fazer a destinação do IR para projetos aprovados e cadastrados pelo Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) e ao Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI). Em 2021, foram repassados quase R$ 2 milhões às entidades sociais por meio dos fundos.

O processo é bem simples, sem nenhuma cobrança extra, e ainda ajuda muitas crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade social. As doações podem ser feitas por quem optar pela declaração completa, no ato da emissão do imposto, seja para pessoa física ou jurídica.

No caso da pessoa física, o valor da doação é de até 6% do imposto devido, se fizer as contribuições ao longo do ano, e de 3% caso a doação ocorra junto à declaração. Desses 6%, 3% podem ser destinados ao Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) e os outros 3% para o Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI). Já no caso da pessoa jurídica, o valor da doação é de 1%.

“A campanha é direcionada a pessoas físicas e jurídicas que podem, dentro dos limites estabelecidos por lei, deduzir do IR o total de doações feitas ao FIA ou ao FMDPI na esfera municipal. Os fundos oferecem à sociedade a possibilidade de auxiliar na implementação e no desenvolvimento de políticas públicas eficazes para crianças, adolescentes e idosos”, explicou a contadora e conselheira do Conselho Regional Contabilidade do Espírito Santo – CRCES, Ana Rita Nico.

Entidades beneficiadas

Uma das entidades que será beneficiada com as doações é o Lar do Idoso Abrigo de Luz, localizado no bairro Interlagos. “As doações são de extrema importância para dar continuidade aos serviços prestados por esta instituição. Fazer essa boa ação não custa nada para o contribuinte e essa ajuda é um apoio de grande valor, pois ajuda as entidades a promoverem ações que podem mudar vidas”, destacou o presidente da instituição, Alberto Almeida Santos.

Em relação às entidades que prestam atendimento à crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município, o Centro Juvenil Salesiano Santa Maria Mazzarello, no bairro Planalto, será um dos contemplados com os recursos.

“Esse é um recurso de extrema importância para as instituições que promovem o trabalho com as crianças e adolescentes carentes. Doar para o fundo da infância e do adolescente é um ato de cidadania, por isso a contribuição de cada um é muito valiosa”, afirmou a presidente do Centro Juvenil Salesiano Santa Maria Mazzarello, irmã Gerline Deolinda De Paiva.

Em regra, todas as instituições que possuem inscrição e estejam regulares no FIA e no FMDPI tem possibilidades de captar esses recursos.  “Os recursos podem beneficiar todas as entidades que atendem tanto idosos como crianças e adolescentes. Assim, todos podem evoluir e possuir estrutura adequada para atender ainda mais pessoas que estejam vulneráveis e precisam de intervenção”, disse a secretária municipal de Assistência Social, Luciana Mantovaneli Amorim.

Qualquer dúvida, o contribuinte pode entrar em contato pelo telefone 3372-2099 da secretaria municipal de Assistência Social.