Fiscalização notifica mais de 1.270 contribuintes por descarte irregular de entulho e lixo

A Prefeitura de Linhares, por meio do Departamento de Fiscalização de Obras e Postura – órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) – tem intensificado as fiscalizações nos bairros da sede com vistas a melhorar a mobilidade em calçadas para deficientes, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e pedestres em geral.

O Departamento de Fiscalização realiza ações de monitoramento e orientação, via notificação, junto aos moradores que têm depositado materiais, provenientes da construção civil, sobre as calçadas; além de descarte irregular de lixo domiciliar e fora do cronograma.

“As notificações são geradas constantemente para a remoção de areia, pedras, tijolos, telhas e demais materiais, como o lixo doméstico, depositados irregularmente sobre as calçadas ou fora do período de recolhimento, estipulado pelo cronograma para aquela região. A legislação municipal inibe essa prática, uma vez que tira o direito de ir e vir das pessoas”, informa o diretor do Departamento de Fiscalização e Postura, Laurindo Charles.

Maiores geradores

Somente durante o ano de 2021, foram notificados 1.276 contribuintes, dos quais 676 por descarte irregular de material (entulho e lixo), sendo aplicadas 123 multas. Os bairros com maior número de notificações registradas foram Interlagos, Lagoa Park e Três Barras.

Esses materiais, no período chuvoso, são transportados para os bueiros e galerias pluviais – o que gera alagamentos e transtornos aos moradores. “Por isso reforçamos essas ações para evitar possíveis pontos de alagamentos, decorrentes desses materiais que são transportados pelas chuvas”, destaca Laurindo Charles.

Cronograma de recolhimento

Diariamente, a Prefeitura de Linhares, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (Semob), executa o cronograma de recolhimento de entulhos e de lixo doméstico, que abrange toda a sede do município, além dos distritos de Bebedouro, Rio Quartel, Córrego Farias e Guaxe, com dias específicos entre sábado e segunda-feira.

A orientação da Prefeitura de Linhares é que os moradores depositem os resíduos somente no dia anterior ao primeiro dia de recolhimento programado para o bairro, a fim de evitar que haja acúmulo de entulho por vários dias pelas ruas da cidade. No caso do lixo, o descarte deve ser realizado 30 minutos antes do horário determinado para a passagem do caminhão, e não pode ser acondicionado sobre as calçadas e fora das sacolas.

Os cronogramas estão disponíveis no site da Prefeitura e nos canais oficiais do Município, nas redes sociais.

Notificação e multa

Após o proprietário ou responsável pelo imóvel ser notificado, não retirar a sobra dos materiais sobre as calçadas e não justificar sua permanência no local, ele será multado de acordo com o Código de Posturas do Município – Lei nº 2.613/2006. O descumprimento pode acarretar multa no valor de R$ 300,00.

Ainda, caso o cidadão não faça o recolhimento e o pagamento da multa referente ao auto de infração, outra é aplicada no valor de R$ 1.500,00 e inserido na dívida ativa do contribuinte.

A prefeitura conta com o apoio da população para que mantenha o local limpo. Denúncias de descarte irregular de lixo e entulhos podem ser feitas no telefone (27) 3371 3113 ou e-mail: sedurb@linhares.es.gov.br.