Escolas do interior de Linhares recebem materiais via recurso federal do PDDE
Teve início a distribuição de materiais adquiridos com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) às escolas do interior de Linhares que não possuem Conselho Escolar e as compras, via esse recurso, neste caso, devem ser efetuadas pela Secretaria Municipal de Educação. Em 2020, as escolas listaram as demandas e a aquisição dos materiais foi feita pelo Pregão Eletrônico, conforme determina a legislação federal.
A contadora da Secretaria Municipal de Educação, Maria Isabel Sant`Ana Alves, explicou que todo ano o município faz adesão ao PDDE, mantido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que permite às unidades de ensino cadastradas junto à Receita Federal, com CNPJ próprio, captar recursos por meio da atualização cadastral de sua escola. Esses recursos são geridos pela própria comunidade escolar, por meio do seu conselho de escola.
O recurso federal é repassado via FNDE em duas parcelas aos municípios direto na conta das escolas que possuem as chamadas “Unidades Executoras” próprias, ou seja, aquelas constituídas por Conselho Escolar, registrado em cartório, que administram os recursos, sem fins lucrativos. Porém, as escolas com menos de 50 alunos, que é o caso das localizadas no interior, não são obrigadas, segundo a legislação, a terem uma Unidade Executora própria e, devido a isto, os recursos do PDDE devem ser administrados pela Secretaria de Educação.
“O Governo Federal determina que o Município preencha dois anexos: um com o que as escolas precisam e outro comprovando o que receberam. Todo repasse federal a exigência é a aquisição via Pregão Eletrônico e, com os recursos do PDDE para as escolas sem Unidades Executoras só podem ser adquiridos o que chamamos de despesa de custeio, como os materiais didáticos, de serviços, limpeza, aqueles de manutenção diária na escola”, explicou a contadora.
Dentre os itens que estão sendo distribuídos entre as escolas estão: caixa organizadora, gaveteiro organizador, caçarola de 5 litros de alumínio batido, afiador de faca, descascador de legumes, faca para pão, faca de carne, faca de legumes/frutas, tábua de corte pequena, frigideira alumínio batido com tampa, jarra de suco, globo terrestre, tapete EVA Educativo, jogo educativo quebra cabeça – matemática, jogo educativo quebra cabeça madeira – alfabeto, mapa corpo humano, mapa escolar Mundi, quadro mural cortiça e jogo dominó.
Escolas atendidas
O Ceim Geroncio Francisco; As Empeipefs Córrego Dr. Jones, Bananal Do Sul, Florentino Rodrigues Batista, Córrego Japira, Bibiana Costa, Areal e Córrego São Pedro; As Emuefs Campos Verdes, Córrego Do Meio, Piabanha, Fazenda Poção, Fazenda Riachuelo, Fazenda Thesouro, Fazenda Três Marias, Fazenda Zacaria, Lagoa Das Palmas, Nossa Senhora Do Bom Parto, Palhal, Paulo Andre De Lima, Pontal Do Ouro, Santa Rosa, Santo Hilário, São João Da Terra Alta e São Juda Tadeu; Além das Empeiuefs Rio Quartel, Terra Alta e Ema Sartório Biancardi.
