Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual será transmitida ao vivo nesta terça (26)
A transmissão será pelo canal oficial do Youtube da Prefeitura de Linhares a partir das 17 horas
O cidadão linharense poderá ajudar a Prefeitura de Linhares a elaborar o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e a Lei Orçamentária Anual de 2022 (LOA). A audiência que será realizada nesta terça-feira (26), às 17 horas, será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura de Linhares no Youtube: https://www.youtube.com/user/PrefeituraLinhares
A Audiência Pública do PPA e da LOA vai permitir aos cidadãos destacar entregas e detalhar ações para viabilizá-las, frente aos desafios que deverão receber maior atenção do Governo Municipal ao longo da gestão.
Transparência
Realizada pela secretaria municipal de Finanças e Planejamento e amparada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Audiência Pública de Orçamento é uma ferramenta de diálogo e consulta junto à sociedade. O objetivo é garantir a transparência e a participação da população nos processos de elaboração dos orçamentos anuais.
O resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA). A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro.
“A apresentação da peça da LOA e do PPA pela internet é uma alternativa para continuarmos dando transparência a essas informações e promover a conexão dos cidadãos com os desafios e prioridades da cidade”, explica o secretário municipal de Finanças e Planejamento, Valdir Massucatti.
