Secretaria de Educação divulga resultado preliminar do Chamamento Público Edital nº 001/2021
A Secretaria de Educação de Linhares divulgou nesta sexta-feira (9/7) o resultado preliminar do Chamamento Público do Edital nº 001/2021. O chamamento é referente à seleção de Organização Social Civil (OSC), sem fins lucrativos, regularmente constituída, com vistas à celebração do Termo de Colaboração para efetivação da Política Pública de Educação, que tenha interesse em executar serviços de interesse público – atividade que fortaleça a Educação no Campo, fomentando à Agricultura Familiar.
O participante que recorrer contra o resultado preliminar deverá apresentar recurso administrativo no prazo de cinco dias úteis, contado da publicação da decisão, ao colegiado que a proferiu, sob pena de preclusão (art. 59 da Lei nº 9.784, de 1999), conforme consta nos termos do art. 36 do Decreto nº 464, 19 de abril de 2017 e item 7, subitem 7.6 do Edital. Não será conhecido recurso interposto fora do prazo.
Os recursos deverão ser apresentados pessoalmente ao Presidente da Comissão de Seleção. É assegurado aos participantes obter cópia dos elementos dos autos indispensáveis à defesa de seus interesses, preferencialmente por via eletrônica.
Acesse abaixo o resultado:
