Coronavírus: Procon notifica 37 estabelecimentos por praticar preços abusivos durante quarentena
Após dias intensos de fiscalização, o Procon de Linhares notificou pelo menos 37 estabelecimentos comerciais, sendo 24 (vinte e quatro) farmácias, 2 (duas) mercearias e 11 (onze) supermercados do município por praticarem preços abusivos durante a pandemia de coronavírus. De acordo com o órgão, entre os itens com preços elevados estavam o álcool em gel, máscara protetora, feijão, arroz, alho, ovos, óleo de soja e leite.
Durante a fiscalização, os fiscais do Procon flagraram que o pente de ovos branco com 30 unidades, que antes da pandemia era encontrado por R$ 10,89, passou a ser vendido em alguns estabelecimentos a R$ 19,98, um aumento de 80%.
O quilo do feijão carioca subiu em alguns supermercados de R$ 3,99 para R$ 8,49, um acréscimo de 110%. Já o preço do quilo do alho registrou elevação de 35%. O preço do quilo do tempero subiu em algumas empresas de R$ 20,97 para R$ 29,80.
Para verificar se há abusividade no preço praticado, o órgão solicitou as cópias das notas fiscais de entrada e saída compreendidas no período entre dezembro de 2019 até a presente data. “A partir dessas informações, conseguimos analisar se houve ou não aumento abusivo no preço e, caso confirmado, podemos autuar o estabelecimento”, explicou o diretor do Procon de Linhares, Geraldo Benedito Roza.
Em um primeiro momento, após análise dos documentos, foram constatadas que 06 (seis) empresas deixaram de prestar informações relevantes à apuração do suposto aumento de preços, sem justa causa, desobedecendo ao artigo 33, § 2° do Decreto Federal 2.181/97, ensejando a devida autuação, que prevê penalidade de multa, cujo valor varia entre R$ 692 (seiscentos e noventa e dois reais) e R$ 10.380.000,00 (dez milhões trezentos e oitenta mil reais) dependendo da situação.
Segundo o diretor do Procon, o órgão está realizando uma severa análise dos documentos fornecidos pelas empresas, no sentido de averiguar supostas infrações aos direitos dos consumidores.
Ele ainda explica que o aumento dos preços cobrados dos consumidores deve ser proporcional ao aumento dos custos, e que as apurações das notificações estão sendo verificadas de forma célere e responsável. O Procon está fazendo atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 15 horas, por meio do telefone 27 3372-2129, e do site www.procon.es.gov.br.
