Secretaria de Educação divulga edital das eleições de diretores das escolas da Prefeitura de Linhares
As inscrições para os interessados em se candidatar nas Eleições Diretas de Diretores nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Linhares estarão abertas entre os dias 22 e 23 de outubro. Deverão ser realizadas na sede da Secretaria Municipal de Educação de Linhares das 8h às 12h e das 14h às 18h. Os candidatos eleitos serão conhecidos no dia 27 de novembro.
A votação acontecerá no dia 26 de novembro, às 7 horas, na sede de todas as unidades escolares onde houver candidato(s), se encerrando às 17h30. O processo se dará por eleição direta e secreta, com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar, sendo o voto de cada eleitor cadastrado, considerado único e com o mesmo peso para efeito de votação e de apuração.
Terão direito ao voto alunos maiores de 16 anos completos até o dia do pleito, regularmente matriculados na escola; os integrantes do Magistério e os demais servidores públicos em efetivo exercício na escola até o dia do pleito; pai, mãe ou responsáveis legais de aluno menor de 16 anos, regularmente matriculado na escola, até o dia do pleito.
A secretária de Educação, Maria Olímpia Dalvi Rampinelli informou que a eleição é instituída pela Lei nº. 2.910, de 15 de dezembro de 2009, em conformidade com a Lei nº 3.750, de 10 de abril de 2018. “A eleição é um instrumento de realização da democracia, por isso é muito importante a participação de todos, pais, alunos e servidores. É imprescindível que os eleitores se informem sobre os candidatos que pretendem exercer a função de diretor escolar nas unidades de ensino antes da votação”, disse.
Comissão eleitoral
Uma Comissão Eleitoral foi formada com o objetivo de organizar e coordenar o processo eleitoral na rede pública Municipal de ensino. Será composta por um representante da Secretaria Municipal de Educação; um representante dos professores indicados pela entidade de classe; e pedagogo que pertença ao quadro da rede municipal de ensino; um técnico – administrativo que pertença ao quadro da rede municipal de ensino; um representante dos pais ou responsáveis legais eleito por seus pares em Assembléia Geral.
Acesse abaixo o edital completo:
