Divulgada lista de beneficiários excluídos e incluídos dos residenciais Jocafe II e Rio Doce
A Prefeitura de Linhares, por meio do Departamento de Habitação da Secretaria Municipal de Planejamento, divulgou lista de inclusão e exclusão de selecionados para o residencial Jocafe II, bairro Santa Cruz e Rio Doce, no bairro Aviso. Os empreendimentos pertencem ao Programa Minha Casa Minha Vida. A exclusão e inclusão dos selecionados acontece mediante orientação de parecer da Procuradoria Geral do Município conforme Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida, e Decreto Municipal nº 1.334, e 20 de Dezembro de 2017.
A exclusão ocorre em razão de candidatos beneficiários descumprirem as condições necessárias, conforme rege a legislação, como por exemplo, mudança para outro município. Em consequência desta medida, outros moradores selecionados/sorteados, na condição de suplentes, são incluídos para receberem as moradias destinadas.
Lista de Contemplados
A lista de contemplados com as unidades habitacionais teve como base os critérios nacionais de famílias desabrigadas ou em áreas de risco, com mulheres responsáveis pela unidade familiar e que tenham em sua composição pessoa com deficiência, além dos critérios municipais de famílias em vulnerabilidade social, residentes em áreas irregulares e beneficiárias não atendidas em programas anteriores.
Confira a lista dos excluídos e incluídos:
