Doações do IR para fundo municipal da Criança e do Adolescente somam quase R$ 60 mil em Linhares

Em Linhares, o fundo municipal da Infância e Adolescência que tem gestão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para aprovar projetos voltados as crianças e adolescentes arrecadou quase R$ 60 mil de recursos oriundos do Imposto de Renda 2018. O valor é referente a doação de  contribuintes pessoa física que no ato da declaração do IRPF repassaram 3% do valor devido. Em 2016, R$ 25.866,71 foram repassados para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Linhares provenientes do Imposto de Renda. Em 2017, foram R$ 35.928,04 e neste ano de 2018 o total arrecadado via IR foi de R$ 59.140,99. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (30) pelo Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente e pela Associação dos Contabilistas de Linhares (Ascol).

A presidente do CMDCA, Vanessa Santos Giraldelli, destacou o aumento considerável nos valores destinados ao Fundo. Ela também elogiou os trabalhos dos contadores de Linhares que se empenharam na campanha e ressaltou a importância da continuidade das ações que incentivem os contribuintes a reverterem os valores ao Fundo. Conforme ela, durante a Declaração de Ajuste Anual é possível destinar 3% do IR devido ao fundo de apoio à criança e ao adolescente. No entanto, durante o ano, os contribuintes podem destinar até 6% do imposto estimado.  "Esse trabalho normalmente é executado pelos contadores que apuram o imposto que a pessoa física terá que pagar na declaração do ano seguinte".
  
De acordo com o prefeito de Linhares, Guerino Zanon, toda a contribuição é revertida em políticas sociais para atender crianças e adolescentes do município. "Se tratando de fundos especiais, estes recursos são destinados unicamente ao custeio de ações governamentais e não governamentais", esclarece o prefeito. "Muito mais que a filantropia, uma doação ao fundo se constitui num ato de cidadania, que não pesa no bolso do doador e pode trazer enormes benefícios às crianças e adolescentes de Linhares", complementou o prefeito.
"É muito importante que mais pessoas saibam da possibilidade da doação do IR, sem custo algum para o contribuinte, e incentivar os contadores para que repassem essas informações aos seus clientes, fazendo com que o recurso fique no próprio município e beneficie as crianças e adolescentes de Linhares", ressaltou, Roberto Schulze, presidente do CRC/ES.
 
Projetos Contemplados
 
Em 2018, cinco projetos sociais de Linhares, que atendem mais de 800 crianças e adolescentes, foram assistidos pelo fundo e se beneficiam com a doação do IR. As entidades que foram aprovadas no edital são: Associação Campeões de Vida; Inspetoria Nossa Senhora da Penha; Cáritas Diocesana de Colatina; Centro Linharense de Amigos do Menor e Associação Amigos da Terra. Há outras quatro instituições que estão aptas ao chamamento público: Associação Feminina do Sindimol; Centro Salesiano do Adolescente Trabalhador; Coep e Associação Pestalozzi de Linhares. 
O CMDCA Linhares pretende ainda neste ano de 2018 abrir mais um edital de chamamento público para contemplar novos projetos voltados à atuação com crianças e adolescentes do município. Por meio do link:sites.google.com/view/cmdcalinhares todo o cidadão pode acompanhar a prestação de contas mensal do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Linhares, bem como todas as ações desenvolvidas pelo CMDCA Linhares.
  
A destinação do IR para fundos não representa benefício fiscal. Ou seja, o contribuinte não paga menos imposto, apenas permite que parte de seu imposto devido seja encaminhada diretamente para um fundo. Ao invés de ir para o bolo de arrecadação do governo, o percentual do IR é aplicado em projetos que podem ser acompanhados e fiscalizados pelo contribuinte, fomentando a cidadania.