Aberto edital para artistas interessados na Lei Lastênio Calmon Júnior
Artistas e produtores culturais já podem inscrever seus projetos para ter acesso aos recursos da lei de incentivo à cultura Lastênio Calmon Júnior. Na última terça-feira (28), aconteceu o lançamento do novo edital da lei no Centro Cultural Nice Avanza. As inscrições estão abertas até o dia 27 de julho. O edital e o formulário podem ser acessados ao final deste texto.
O lançamento contou com a participação de integrantes de grupos de congo, mestres e alunos de capoeira e artistas da região. Para participar, o artista deverá oficializar a inscrição entregando a documentação – descrita no edital – no Protocolo da Prefeitura de Linhares, localizada na Avenida Governador Jones dos Santos Neves, nº 1292, no Centro.
Os projetos serão divididos em duas categorias: a "de incentivo às artes", que poderá ter até 20 projetos com valores de até R$ 15 mil cada; e os "especiais", que não podem ultrapassar o valor de R$ 121,398,36 cada um.
A lei permite que os artistas recebam doações, patrocínios ou investimentos da iniciativa privada. O município por sua vez emite um certificado comprovando a contribuição de incentivo que vale como um cupom que será deduzido no valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), pago pelas empresas ao município.
Mais informações podem ser obtidas no Departamento de Cultura localizado na Rua Augusto Pestana, nº 1150, no Centro, ou através dos telefones 3372-2128 ou 99241-8855.
