Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faceli oferece atendimento gratuito à comunidade
O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faceli, por meio de estudantes e professores do curso de Direito, oferece atendimento jurídico gratuito para a comunidade nas áreas de Família (pensão alimentícia, execução de pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento de paternidade, guarda e alvará autorizativo) e Previdenciária (auxílio doença, Loas e aposentadoria), bem como orientações jurídicas em outras áreas do Direito (Criminal, Trabalhista, Comercial e Tributária).
O atendimento deve ser agendado pessoalmente no NPJ, situado no prédio da UAB, no bairro Novo Horizonte, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h. O prazo para atendimento é inferior a duas semanas e é voltado para as pessoas cuja renda familiar é inferior a três salários mínimos.
De acordo com a coordenadora do NPJ, a advogada Selma Segato Vieira, o NPJ conta com duas secretárias, oito professores orientadores e 130 estudantes estagiários das turmas do 7º, 8º e 10º períodos da Faceli. "Temos mais 38 estudantes estagiários em instituições públicas, que acompanhamos por meio de relatórios e pautas avaliativas", informa Selma.
Balanço
Em janeiro, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) realizou um atendimento, uma orientação jurídica e duas audiências. Os andamentos processuais perfizeram um total de 32 intimações/publicações. Em fevereiro foram realizados 23 atendimentos jurídicos, 57 orientações jurídicas e houve 36 manifestações em processos já ativos. Foram realizadas 13 audiências. Os andamentos processuais perfizeram um total de 20 intimações/publicações e houve 68 cargas de autos processuais.
Em março foram realizados 115 atendimentos jurídicos previamente agendados e 44 orientações. Foram protocolizadas 20 petições iniciais e houve 64 manifestações em processos já ativos. Foram realizadas 11 audiências. Os andamentos processuais perfizeram 16 intimações/publicações e houve 64 cargas de autos processuais.
Em abril foram realizados 61 atendimentos jurídicos e 16 orientações. Foram protocolizadas 53 petições iniciais e houve 45 manifestações em processos já ativos. Foram realizadas 13 audiências. Os andamentos processuais perfizeram 29 publicações, 75 intimações e 45 cargas de autos processuais.
Em maio foram realizados 55 atendimentos jurídicos e 7 orientações. Foram protocolizadas 37 petições iniciais e houve 61 manifestações em processos já ativos. Foram realizadas 11 audiências. Os andamentos processuais perfizeram 32 publicações, 93 intimações e 61 cargas de autos processuais.
