Revisão do Código Municipal de Meio Ambiente será apresentada na próxima segunda (24)
A Prefeitura de Linhares realiza nesta segunda-feira (24), às 19 horas, uma audiência pública para apresentação das revisões do Código Municipal de Meio Ambiente. O Código vigente foi promulgado em 2002 e apresentava necessidades de alterações.
As novas propostas foram realizadas através de uma Comissão Interdisciplinar, baseadas nas legislações federais e estaduais, como por exemplo, as normas que contemplam o Código Florestal de 2012. A audiência será realizada no auditório da antiga Escelsa, na Avenida Augusto Pestana, no Centro.
As inscrições de interessados em se manifestar na audiência poderão ser feitas no momento da adesão ao encontro, mediante preenchimento da ficha de solicitação disponibilizada no ato da inscrição.
Os participantes inscritos poderão se manifestar pelo prazo de dois minutos, estritamente sobre o assunto da audiência, tendo o interpelado o prazo igual para responder, com direito, ainda, a uma réplica de dois minutos e uma tréplica de um minuto, de acordo com o presidente da sessão e em razão do número total de inscrições realizadas.
Audiência Pública:
Onde: Prédio da antiga Escelsa, na Avenida Augusto Pestana, Centro.
Quando: Segunda-feira, dia 24, às 19 horas
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