Professores da UFES visitam Linhares para conhecer projeto de Regularização Fundiária do município
Professores da UFES – Universidade Federal do Espírito Santo – se reuniram com membros a Comissão Integrada de Regularização Fundiária da Prefeitura de Linhares para conhecer o processo de regularização desenvolvido no município desde o início da gestão do prefeito Nozinho Correa. O encontro foi realizado na tarde dessa segunda-feira (28). Em Linhares, o trabalho de regularização envolve 35 bairros.
Formada por antropólogo, arquietetos e cientista social, a equipe estuda a possibilidade de prestar consultoria à comissão de regularização. A professora de Ciências Sociais, Marta Zorzal, explica que a parceria prevê a instalação de oficinas, capacitação dos servidores que trabalham no núcleo e também das lideranças que atuam nas comunidades de Linhares que devem receber a atenção da comissão.
"Viemos conhecer alguns bairros que vão passar pela regularização e conversar com os servidores que atuam no núcleo. Nosso objetivo é trabalhar em conjunto para intermediar o relacionamento da prefeitura com as lideranças e a comunidade. A intenção é fazer com que os servidores consigam transmitir a mensagem de uma maneira que o cidadão entenda. Por outro lado, o cidadão também quem ser entendido", ressalta a professora.
Para o coordenador da equipe da prefeitura, Alaor Guerra, a capacidade técnica dos professores da UFES é fundamental. "A parceria vai qualificar os serviços da nossa comissão e nos dar orientações que apontem a melhor forma de ouvir o cidadão que será envolvido com a regularização. A aproximação com o cidadão é importante nesse processo", avalia o coordenador da comissão.
Trabalho da comissão
Ao todo, 35 localidades do município terão que ser regularizadas. A comissão executa ações necessárias para resolver a situação dos loteamentos irregulares e clandestinos do município, visando proporcionar melhoria na qualidade de vida das famílias em situação de risco social. Regularização fundiária, em termos gerais, é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades.
A Lei Federal nº 11.977/2009 define regularização fundiária como o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
