Educação vai realizar eleição para Diretores de Escola
"O processo democrático é muito importante para a nova gestão escolar. A representação dos alunos é algo positivo para o crescimento educacional da escola, que tem que focar o ensino e a aprendizagem como sua meta principal". Com essa afirmação, a Secretária Municipal de Educação, Ana Maria Paraíso Dalvi, explica a importância da eleição direta para a escolha dos novos dirigentes das escolas da rede municipal de ensino.
O registro das candidaturas deverá ser realizado na próxima segunda e terça-feira, dias 26 e 27 de março, na sede da Secretaria Municipal de Educação (Seme), no bairro Shell, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas. No ato da adesão, os candidatos devem apresentar a documentação prevista em Edital (em anexo).
Os mandatos terão duração de dois anos e os candidatos podem se eleger por mais dois. Terão direito ao voto, aproximadamente, 4,5 mil alunos da rede municipal de ensino, maiores de 16 anos; os integrantes do magistério e os demais servidores públicos em efetivo exercício na escola até o dia do pleito. Poderão votar também os pais dos alunos regularmente matriculados na escola (que serão os representantes dos alunos menores de 16 anos).
Para concorrer ao cargo, os candidatos devem ter exercido cargo e/ou função própria de professor, pedagogo ou diretor em escola da rede municipal de ensino mediante concurso público ou nomeação, no mínimo, de dois anos, observada a data de lançamento do Edital de convocação das eleições e encontrar-se em pleno exercício de suas funções.
Deve, ainda, comprovar habilitação em cursos de licenciatura de 3º. grau específico na área de educação, e não estar envolvido em processos de sindicância, administrativos e criminais; além de apresentar declaração da disponibilidade de assumir carga horária de 40 (quarenta) horas semanais exigidas para o exercício do cargo ou de dedicação exclusiva, se for o caso (ver Edital em anexo).
A eleição será realizada no dia 18 de abril, das 7 às 17h e 30min, na sede de todas as unidades escolares. O resultado será divulgado no dia 30 de abril. A apuração dos votos será efetuada no período de 18 a 23 de abril, em local definido pela Comissão Eleitoral. Cada escola terá uma comissão responsável por todo o processo de votação, como urnas, cédulas e salas de votação.
"Com este processo de escolha de gestores pelo voto direto de professores, funcionários, alunos e pais de alunos, a Prefeitura garante a continuidade e expansão da ação democrática na rede municipal de ensino, além de promover a abertura da Escola Pública para a participação efetiva da comunidade", destaca o Prefeito Guerino Zanon.
Em Linhares, a gestão democrática tornou-se uma prática de administração das escolas públicas municipais em 2009, quando o Prefeito Guerino Zanon realizou o sonho dos professores municipais, implantando a eleição para diretor. Hoje, consolidando a política de descentralização da gestão educacional, a comunidade estudantil vivenciará o segundo pleito eleitoral.
