Volta às aulas: Procon dá dicas para as compras de materiais escolar

Em época de volta às aulas, o Procon – Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, faz as seguintes recomendações para facilitar a compra do material escolar:

Em relação à lista de materiais fiquem atentos quanto à quantidade, itens e marca constantes nas listas fornecidas pelas escolas, e não se esqueçam de observar os preços e o hábito do consumo sustentável deste material;

As instituições de ensino não podem restringir a compra do material escolar a um determinado estabelecimento comercial, caso os produtos sejam comercializados no mercado em geral;

Em relação à quantidade e especificidade dos produtos, entende-se que estes itens devem atender á necessidade de utilização do aluno, não podendo a escola especificar o produto por marca;

Faça pesquisa de preços e leve em consideração as taxas de juros, na hora de optar por compras a prazo. O melhor é pedir descontos e efetuar o pagamento à vista. Fique atento às promoções, certificando-se de que, tanto o preço, quanto o produto em questão realmente valem a pena;

Combine com amigos e vá às compras juntos. Há lojas que dão descontos especiais para compras em grande quantidade;

Nem sempre o material mais caro e sofisticado é o melhor. Procure comprar somente o necessário;

Se houver problemas com a mercadoria adquirida, mesmo que seja importada, o consumidor tem seus direitos resguardados pelo Código de Defesa do Consumidor. Não perca os prazos para reclamar: 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para os duráveis;

Fique de olho nas embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, entre outros, que devem conter informações claras e precisas a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor, tudo em língua portuguesa;

Exija sempre a nota fiscal com os artigos discriminados. Esse documento é indispensável no caso de haver problemas com a mercadoria;

Em relação ao Uniforme escolar, o principal problema diz respeito ao valor cobrado pelas peças e os locais de venda. O consumidor deve ser informado previamente á contratação, da obrigatoriedade de utilização de uniforme, bem como o seu valor médio;

Não há restrições legais quanto á comercialização de uniforme na própria instituição de ensino, porém entende-se que os preços cobrados não podem fugir á média praticada no mercado. Nesta hipótese, recomenda-se que o consumidor, associado a outros pais ou responsáveis, entrem em contato com a instituição de ensino para verificar as possibilidades de confecção do uniforme por um menor preço;

Evite comprar em camelôs. Eles vendem mais barato, mas não fornecem nota fiscal ou dão garantia do produto.

Em caso de dúvidas ou reclamações, o consumidor deve procurar o Procon de Linhares.