Prefeitura de Linhares conclui Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS)

A Prefeitura de Linhares é conhecida pela gestão democrática e transparente, desta forma as políticas habitacionais do município são consolidadas com a participação popular. Há cerca de três meses, a Secretaria Municipal de Planejamento convidou a população a discutir a questão habitacional, por meio do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS).

Na última quarta-feira, dia 15, no Ginásio de Esportes do bairro Novo Horizonte, o PLHIS foi concluído e as estratégias finais foram apresentadas e aprovadas pela população. A conclusão do PLHIS é um importante passo para conquistar uma Linhares mais justa e com moradias para todos.

Durante as etapas, foi elaborado um retrato do município de acordo com um questionário entregue a população em cada uma das regiões administrativas e distritos de Linhares. Foram levantados dados de acordo com as características e peculiaridades de cada região, assim foi possível apontar as necessidades habitacionais de cada bairro de forma significativa.

Com o resultado deste trabalho concluiu-se que Linhares hoje apresenta um déficit habitacional de 4.686 unidades. Além do déficit de moradia, outros problemas habitacionais foram discutidos como a o crescimento da ocupação irregular, ocupação em áreas de preservação ambiental e a necessidade de uma política de regularização fundiária.

Levantados os problemas, foram propostas diversas estratégias de ação, e algumas já estão sendo colocadas em prática pela administração pública.

A Prefeitura como estratégia de ação está implantando no município o Programa "More Legal" que visa à promoção da regularização fundiária e urbanística dos assentamentos precários urbanizados ou em processo de urbanização. Serão distribuídas cartilhas sobre a importância de se regularizar o imóvel. Como projeto piloto a Prefeitura desenvolverá o projeto em 146 residências do bairro Interlagos.

Outra estratégia de ação para melhorar a questão habitacional é urbanizar todo o município. Com o projeto 100% infraestrutura a Prefeitura está abrindo e consolidando o sistema viário, implantando infraestrutura completa, reparcelando o solo, viabilizando a regularização fundiária, promovendo obras de consolidação geotécnica, construindo quando necessário equipamentos sociais e promovendo melhorias habitacionais nas áreas. Atualmente estão licitados 50.000 m de rede coletora e 1.000.000 m² de pavimentação.

De acordo com Juniélia de Deus Pinheiro, moradora do bairro Nova Esperança, o PLHIS esclareceu muitas dúvidas. "Achei interessante a Prefeitura esclarecer com a população as dúvidas, o que será feito e como será feito. A última etapa é só o começo de um projeto que pretende garantir moradias para as famílias de Linhares", ressaltou.

Segundo Walace Feregueti, da equipe técnica da PML o PLHIS é um avanço para o município. " O PLHIS é uma conquista enorme para Linhares, torna-se um instrumento de grande eficácia para sabermos o porquê, como e onde temos que intervir. Vale destacar que as cidades que possuem o PLHIS terão prioridade na distribuição dos recursos na área de habitação. Gostaria de parabenizar a equipe técnica da PML, e da empresa  Quallas, consultora contratada, pelo compromentimento e profissionalismo na construção desse trabalho e vale destacar a participação popular, quanto mais agregarmos os diversos agentes sociais relacionados ao setor habitacional, mais teremos condições de executar ações que venham melhorar a vida dos moradores".

Com o PLHIS podemos visualizar ações de curto, médio e longo prazo para sanar as demandas urgentes e a conclusão do plano é imprescindível para que o município mantenha a promoção de políticas habitacionais em parceria com o governo federal.