Verão: Secretaria de Meio Ambiente intensificará combate à poluição sonora no litoral
A Prefeitura de Linhares, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais, intensificará ações de combate à poluição sonora durante o verão. É que nesta época do ano muitos veraneios e turistas insistem em incomodar a população com carros de som com volume acima do permitido.
Nos meses que antecedem o verão a Secretaria de Meio Ambiente realiza reuniões com a população e associação de moradores dos balneários para definir as estratégias que utilizarão para combater esse tipo de prática e o que fica permitido em cada uma das praias do litoral linharense.
Desta forma, nos balneários de Regência e Povoação será proibido carro de som. A fiscalização será feita por fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais de Linhares e fiscais da Administração Tributária, com a participação direta da Polícia Militar. Quem infringir a regra poderá ser detido por Infração Administrativa que também se caracteriza como Contravenção Penal.
Já no balneário do Pontal do Ipiranga haverá um local específico para ficarem os carros de som, mas não pelas ruas e no centro do balneário. Quem for pego circulando na área urbana com o carro de som, será apreendido. No local específico não foi constatado a necessidade de limitar horários.
As denúncias e reclamações poderão ser feitas na Associação de Moradores do Pontal do Ipiranga (que funcionará como uma base da Secretaria de Meio Ambiente) ou na Polícia Militar, juntos atuarão como parceiros da Prefeitura no combate e controle da poluição sonora.
De acordo com o Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais, Lucas Scaramussa, ainda vai ser feita uma reunião com a Polícia Militar para definir as ações específicas para o balneário durante o verão e carnaval.
O Programa de Combate a Poluição Sonora da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos Naturais é um programa contínuo, e durante todo ano são feitas ações de controle. As denúncias podem ser feitas na própria secretária, através do seguinte telefone: 3372-2122.
