Prefeito de Linhares reduz próprio salário para diminuir despesas
O Prefeito de Linhares, Guerino Zanon, continua empenhado em minimizar os reflexos da crise financeira internacional no município. A mais recente medida foi o corte do próprio salário em 30%. O decreto já é válido para o mês de julho e visa a atender um alerta dado pelo Tribunal de Contas.
A contenção da despesa se faz necessária devido à queda na arrecadação de impostos das esferas federal, estadual e municipal que refletiram na transferência de recursos para prefeitura. Com a menor arrecadação, o valor empregado pelo poder público municipal na despesa de pessoal também teve que ser diminuído para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
"Temos o compromisso com Linhares de fazer uma gestão fiscal exemplar. Por isso, ao sermos notificados pelo Tribunal de Contas tomamos essa decisão. Caso não adotássemos essa medida poderíamos ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou o prefeito Guerino Zanon.
A necessidade de manter o atendimento à comunidade também foi fundamental na assinatura do decreto. Zanon pediu empenho dos servidores municipais para que a diminuição da receita do município não interfira no atendimento prestado ao linharense.
Além do cargo do prefeito, sofrerão redução salarial o vice-prefeito (30%), os secretários municipais, procurador e ouvidor geral (15%), subprocurador, diretores do Hospital Geral de Linhares (HGL), diretores da Faceli, diretores de departamento e alguns cargos de assessores (10%), e chefes de divisão, do pronto socorro do HGL, do procon e do sine, além de demais assessores (5%).
Os cortes, entretanto, não se restringiram aos salários. A redução mínima de 20% foi estabelecida para despesas com locação de veículos, combustíveis e lubrificantes. E foi proibida pelo mesmo decreto a realização de trabalho em regime extraordinário, que originam as horas extras, com exceção das necessidades extremas. Essas medidas, no entanto, não são válidas para as ações das áreas de saúde e educação.
Outras despesas que devem ser reduzidas são de água, energia elétrica, locomoção, telefonia e material de expediente. Seguindo os gastos efetuados até 30 de junho, a redução deve ser de no mínimo 25%.
O decreto é válido até que o Secretário Municipal de Finanças, José Carlos Pereira, responsável pelo acompanhamento e movimentação orçamentária e financeira do município, mediante a recomposição do equilíbrio econômico, libere parcial ou totalmente os gastos afetados pelo decreto.
