PROCON fiscaliza comércio linharense na temporada de promoções

Já é de costume do linharense esperar o mês de janeiro para aproveitar e fazer mais algumas comprinhas, além das compras de Natal que ficaram para trás. E o que se vê nas vitrines das lojas do Centro da cidade durante esse mês são as propagandas com aquela palavrinha que desperta curiosidade e interesse principalmente nas mulheres: ?promoção?.

Foi por isso que o Procon de Linhares em parceria com o Procon Estadual realizou nos dias 21 e 22 de janeiro, um trabalho de fiscalização nas lojas comerciais do Centro. Mais de 20 lojas foram autuadas por infringir a Lei 10.962 que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor

Um dos pontos questionados e avaliados pelo PROCON foi a afixação dos preços. ?Na afixação dos preços de bens e serviços para o consumidor, expostos em vitrines e no comércio em geral, a etiqueta ou similar deve estar afixada diretamente no produto exposto à venda, com a face voltada ao consumidor, a fim de garantir a pronta visualização do preço, independentemente da solicitação do consumidor ou intervenção do comerciante?, lembrou Geraldo Benedito Roza, coordenador do PROCON de Linhares.

Outros fatores que precisam ser observados:

O preço de produto ou serviço deverá ser informado discriminando-se o total à vista.
No caso de outorga de crédito, como nas hipóteses de financiamento ou parcelamento, deverão ser também discriminados:

– O valor total a ser pago com financiamento;
– O número, periodicidade e valor das prestações;
– Os juros;
– Os eventuais acréscimos e encargos que incidirem sobre o valor do financiamento ou parcelamento.

Trabalho de conscientização

Durante o mês de junho, julho e agosto de 2009, o PROCON havia realizado em Linhares um trabalho de orientação e divulgação sobre afixação de preços no comércio da cidade.

Para finalizar os trabalhos, no mês de novembro de 2009, foi realizada uma palestra ministrada pela Gerente de Fiscalização do PROCON Estadual, Drª Denise, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Linhares. Na oportunidade, os fornecedores foram informados de que seria realizada em Linhares uma fiscalização no comércio em geral sobre o trabalho realizado anteriormente.