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quarta-feira, 22 de março de 2023
Prefeitura Municipal de Linhares

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        • Recursos Naturais
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  • Contribuintes
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    • ITBI
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    • Segunda Via de DAM
      • Dívida Ativa
      • ISS Fixo
      • ISS Fixo – Empresas de Contabilidade
      • Parcelamento de Dívida
    • Legislação Tributária
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  • LGPD

Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CMDPD

Segue abaixo informações e arquivos emitidos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Linhares:

Resolução CMDPD nº 002, de 12 de julho de 2022 – Dispõe sobre a criação do grupo de trabalho para apoio a implantação do Centro de Especialidade e Reabilitação (CER II)
Regimento Interno 2022
Resolução CMDPD nº 001, de 22 de junho de 2022 – Dispõe sobre a publicação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Linhares
Resultado da Homologação da Relação de Entidades Habilitadas no Processo Eleitoral para Representantes da Sociedade Civil
Resultado da Habilitação das Entidades no Processo Eleitoral para Representantes da Sociedade Civil
Edital de Convocação para Eleição do CMDPD – 2021/2023
Publicação do Edital
Portaria nº 035, de 20 de agosto de 2021
Resolução CMDPD nº 09 de 15 de Abril de 2021 – Institui a Comissão Eleitoral para Coordenar o Processo de Eleição

Para maiores informações sobre o conselho, acesso o Site do CMDPD

Serviços aos Contribuintes

  • Nota Fiscal de Serviço - eletrônica
  • ISS Bancário
  • ITBI
  • Guia de Transmissão
  • Requerimento de Remição de Foro
  • Emissão de Taxas
  • Certidão Negativa de Débitos
  • 2ª Via:
    • Dívida Ativa
    • ISS Fixo
    • ISS Fixo - Empresas de Contabilidade
    • Parcelamento de Dívida Ativa
  • Legislação Tributária
  • JUCEES

Conselhos Municipais

  • Conselho de Assistência Social
  • Conselho da Criança e do Adolescente
  • Conselho da Pessoa com Deficiência
  • Conselho da Pessoa Idosa

Saúde

  • Conselho Municipal de Saúde
  • Rede Cuidar
  • Farmácia Básica Municipal
  • Vigilância Sanitária
  • Painel de Informações
  • Portal de Serviços da Saúde

CIM

Acesse também

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  • Emenda Parlamentar
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  • TAC - MPT
  • Diário Oficial dos Municípios

Segurança Pública

  • Departamento Municipal de Trânsito
  • Corregedoria GCML
  • Ouvidoria GCML
  • Coordenação da Defesa Civil

Meio Ambiente

  • Denuncias Ambientais
  • Termo de Compromissos Ambientais
  • Licenciamento Ambiental
  • Balneabilidade
  • Departamento de Bem-Estar Animal
  • Departamento de Recursos Naturais

PDM Linhares

  • Legislações PDM

Interbairros

  • Programa de Desenvolvimento Urbano e Ordenamento Territorial

Endereço:

Avenida Augusto Pestana, 790, Centro
Linhares – ES.

CEP: 29.900-192
Fone: (27) 3372-6800
Fax: (27) 3372-6842

Servidores

  • Extranet Administrativa
  • Contracheque e Comprovante de Rendimentos
  • Webmail
  • Plano de Cargos

IPASLI

  • Processo de Seleção Pública para Contratação de Entidade Fechada de Previdência Complementar

Carta de Serviço

  • Carta de Serviços

Coronavírus

PIQ

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