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  • LGPD

Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CMDPD

Segue abaixo informações e arquivos emitidos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Linhares:

Resolução CMDPD nº 001, de 11de Agosto de 2023 – Dispõe sobre o processo de inscrição e/ou renovação das Organizações da Sociedade Civil – OSC e Entidades Governamentais no CMDPD de Linhares-ES
Resolução CMDPD nº 002, de 12 de julho de 2022 – Dispõe sobre a criação do grupo de trabalho para apoio a implantação do Centro de Especialidade e Reabilitação (CER II)
Regimento Interno 2022
Resolução CMDPD nº 001, de 22 de junho de 2022 – Dispõe sobre a publicação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Linhares
Resultado da Homologação da Relação de Entidades Habilitadas no Processo Eleitoral para Representantes da Sociedade Civil
Resultado da Habilitação das Entidades no Processo Eleitoral para Representantes da Sociedade Civil
Edital de Convocação para Eleição do CMDPD – 2021/2023
Publicação do Edital
Portaria nº 035, de 20 de agosto de 2021
Resolução CMDPD nº 09 de 15 de Abril de 2021 – Institui a Comissão Eleitoral para Coordenar o Processo de Eleição

Para maiores informações sobre o conselho, acesse o site do CMDPD Linhares

Serviços Aos Contribuintes

  • Nota Fiscal de Serviço - eletrônica
  • ISS Bancário
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  • ITBI - Cadastro de Processo
  • ITBI - Consulta de processo
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    • ISS Fixo - Empresas de Contabilidade
    • Parcelamento de Dívida Ativa
  • Legislação Tributária
  • JUCEES
  • Sala do Empreendedor
  • Consulta de Protocolo
  • Autenticação de Documentos
  • Serviços Online

Saúde

  • Conselho Municipal de Saúde
  • Rede Cuidar
  • Farmácia Básica Municipal
  • Vigilância Sanitária
  • Portal de Serviços da Saúde

Trabalhe conosco

  • Concursos e Processos Seletivos
  • CONCURSO PÚBLICO
  • Inscrição para Estágio

Compras e Licitações

  • Licitações
  • Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP
  • Portal de Compras Públicas - Pregão Eletrônico
  • Diário Oficial dos Municípios
  • Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Acesse também

  • URBANIZAÇÃO MUNICIPAL - ABRIR PROCESSO
  • Estrutura Organizacional
  • Geo-Obras
  • Legislação
  • Portal da Educação
  • PROCON
  • SINE
  • Aeroporto Municipal de Linhares
  • Biblioteca Municipal - Consulta de Acervo
  • Geo - Linhares
  • Legislações PDM

Meio Ambiente

  • Denuncias Ambientais
  • Termo de Compromissos Ambientais
  • Licenciamento Ambiental
  • Consulta de Licenças Ambientais
  • Balneabilidade
  • Departamento de Bem-Estar Animal
  • Departamento de Recursos Naturais

Endereço

Avenida Augusto Pestana, 790, Centro
Linhares - ES.

CEP: 29.900-192
Fone: (27) 3372-6800

Servidores

  • Extranet Administrativa
  • Contracheque e Comprovante de Rendimentos
  • Webmail
  • Plano de Cargos - Progressão Funcional
  • GPI - Processo eletrônico

Segurança Pública

  • Estacionamento Rotativo
  • Departamento Municipal de Trânsito
  • Corregedoria GCML
  • Guarda Civil Municipal
  • Ouvidoria GCML
  • Coordenação da Defesa Civil
Para Cidadãos

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