Procon alerta consumidores sobre possíveis consequências em virtude do feriado de Finados
Sempre preocupado em alertar os consumidores sobre as principais datas festivas do ano, como dia das mães, dos pais, dos namorados, das crianças, entre outras, o Procon de Linhares mais uma vez faz uma alerta, dessa vez em consequência do feriado de Finados.
Segundo o Diretor do Procon, Geraldo Benedito Roza, nesta época alguns produtos e serviços são frequentemente ofertados, como a venda de flores, velas, planos de "assistência funerária" e serviços funerários em geral.
Geraldo alerta que as aquisições de flores devem ser realizadas, se possível, com antecedência, de maneira a evitar um preço mais elevado destes produtos no dia de finados, devido ao aumento em suas demandas.
Os planos de assistência funerária são uma espécie de seguro, cujo prazo de contratação é indeterminado, e possui um período de carência, no qual caso o associado faleça, alguns serviços e produtos contratados não serão incluídos em seu funeral, salvo mediante pagamento adicional e que, em caso de desistência não se devolvem as mensalidades pagas.
"Verifica-se a necessidade de orientar previamente os consumidores com relação às eventuais contratações de planos de assistência funerária ou de serviços funerários em geral, para que essas pessoas não sejam prejudicadas por cláusulas abusivas, falta de clareza ou transparência nas informações entre outros danos que o serviço funerário mal realizado possa causar no momento do falecimento. Essas práticas podem ser consideradas como abusivas, conforme disposto nos artigos 20, 35, 39, 42 e 51 do Código de Defesa do Consumidor", finalizou Geraldo.
